Na próxima semana, representantes dos tribunais de contas brasileiros e convidados de outros países se reúnem para o 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que se realizará em Foz do Iguaçu, PR, de 11 a 14 de novembro. O encontro é o resultado da união dos dois maiores eventos do controle externo no país: o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (Atricon).

Nele serão capacitados simultaneamente servidores públicos das unidades federadas e de diversos setores da sociedade civil.

Da programação constam conferências com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e com o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni (a confirmar), nove painéis técnicos, cada qual com pelo menos dois palestrantes de renome, para tratar de temas que vão desde tecnologia, políticas públicas, governança, contabilidade pública, desenvolvimento sustentável até normas de auditoria. Também estão previstos lançamentos de livros, plantio de árvores e conferência de encerramento sobre o controle das políticas públicas orçamentadas e a juridicidade das decisões políticas, com o jurista Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, e o economista Raul Velloso.

EVENTOS PARALELOS

Simultaneamente ao congresso, serão realizados 14 eventos, dentre eles, apresentação de trabalhos científicos, reunião e eleição da Atricon, assembleias gerais da Audicon e da Abracom, encontros da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Infocontas), dos secretários de Controle Externo, da Rede de Comunicação dos TCs, das corregedorias, ouvidorias e controle social e do Bibliocontas. E, ainda, reunião conjunta da diretoria do IRB e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, reuniões da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), do Comitê da Lei Geral de Proteção de Dados, do Comitê de Jurisprudência Súmula e Processo do IRB e o 2º Encontro das Assessorias Militares dos Tribunais de Contas.

Texto: Alexandre Alfaix, com informações do hot-site do 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas