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TCE-GO recomenda aprimoramento no Plano Estadual de Educação

TCE-GO recomenda aprimoramento no Plano Estadual de Educação

Acompanhamento avaliou ações desenvolvidas para implementação das metas do PEE

  • person Alexandre Alfaix de Assis
  • schedule 16/09/2022
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O Tribunal de Contas do Estado promoveu uma fiscalização na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para verificar a estrutura da Seduc e as ações desenvolvidas para a implementação das metas e estratégias definidas no Plano Estadual de Educação no Estado de Goiás. O resultado foi a emissão de um acórdão, relatado pela conselheira Carla Santillo, e aprovado em sessão plenária virtual concluída nesta quinta-feira (15/set), determinando o encaminhamento de um cronograma de adoção de medidas para solucionar os “achados” verificados pela equipe técnica do TCE-GO.

O atual acompanhamento constava do Plano de Fiscalização 2021/2022 do Tribunal e foi originado do primeiro acompanhamento do Plano Estadual de Educação (PEE), realizado em 2016.  À época, o trabalho voltou-se para a realização de diagnóstico inicial em relação às estruturas e práticas de governança adotadas pela Seduc que dão suporte ao alcance das metas e à implementação das estratégias previstas no PEE, e a identificação dos mecanismos empregados para a avaliação e o monitoramento do PEE.

Confira, no quadro abaixo, as ações recomendadas pelo TCE-GO. O prazo para cronograma é de 30 dias úteis.

1

Elaborar um planejamento estratégico integrado e alinhado ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Plurianual, a fim de orientar as ações governamentais, definir as prioridades e otimizar as ações com vistas ao alcance dos objetivos estabelecidos

2

Utilizar o Plano Estadual de Educação em vigência como documento norteador nos próximos planos plurianuais

3

Elaborar um Plano de Ação específico, contendo no mínimo: detalhamento de atividades, cronograma com definição de prazos intermediários, responsáveis e suas atribuições, visando garantir o cumprimento das metas e estratégias previstas no PEE

4

Estabelecer uma metodologia para avaliar e monitorar as metas e estratégias estabelecidas no Plano Estadual de Educação

5

Elaborar um plano de ação e definir como se dará o processo de avaliação e monitoramento do Plano Estadual de Educação

6

Elaborar um plano de ação para garantir o direcionamento e avaliação das referidas metas a fim de cumprir o previsto PEE

7

Definir como será o processo de avaliação e monitoramento do PEE e divulgar os resultados do monitoramento e avaliações realizados

8

Elaborar plano de gestão de riscos para o PEE 2015-2025, com fundamento no Programa de Compliance Público do Poder Executivo (PCP)

9

Disponibilizar em seu sítio eletrônico informações aptas a evidenciar as atividades exercidas e as ações de implementação/execução, monitoramento e avaliação das metas e estratégias do PEE


Texto: Alexandre Alfaix; Ilustração: Myrelly Ferreira Galvão / estagiária convênio TCE-GO/CIEE/UFG

Atendimento à imprensa

Diretoria de Comunicação

Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699

E-mail: imprensa@tce.go.gov.br


Atendimento ao cidadão

Ouvidoria

Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894

E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br

 

 

TCE-GO recomenda aprimoramento no Plano Estadual de Educação
Acompanhamento avaliou ações desenvolvidas para implementação das metas do PEE
Por $nomeUsuarioPubli

O Tribunal de Contas do Estado promoveu uma fiscalização na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para verificar a estrutura da Seduc e as ações desenvolvidas para a implementação das metas e estratégias definidas no Plano Estadual de Educação no Estado de Goiás. O resultado foi a emissão de um acórdão, relatado pela conselheira Carla Santillo, e aprovado em sessão plenária virtual concluída nesta quinta-feira (15/set), determinando o encaminhamento de um cronograma de adoção de medidas para solucionar os “achados” verificados pela equipe técnica do TCE-GO.

O atual acompanhamento constava do Plano de Fiscalização 2021/2022 do Tribunal e foi originado do primeiro acompanhamento do Plano Estadual de Educação (PEE), realizado em 2016.  À época, o trabalho voltou-se para a realização de diagnóstico inicial em relação às estruturas e práticas de governança adotadas pela Seduc que dão suporte ao alcance das metas e à implementação das estratégias previstas no PEE, e a identificação dos mecanismos empregados para a avaliação e o monitoramento do PEE.

Confira, no quadro abaixo, as ações recomendadas pelo TCE-GO. O prazo para cronograma é de 30 dias úteis.

1

Elaborar um planejamento estratégico integrado e alinhado ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Plurianual, a fim de orientar as ações governamentais, definir as prioridades e otimizar as ações com vistas ao alcance dos objetivos estabelecidos

2

Utilizar o Plano Estadual de Educação em vigência como documento norteador nos próximos planos plurianuais

3

Elaborar um Plano de Ação específico, contendo no mínimo: detalhamento de atividades, cronograma com definição de prazos intermediários, responsáveis e suas atribuições, visando garantir o cumprimento das metas e estratégias previstas no PEE

4

Estabelecer uma metodologia para avaliar e monitorar as metas e estratégias estabelecidas no Plano Estadual de Educação

5

Elaborar um plano de ação e definir como se dará o processo de avaliação e monitoramento do Plano Estadual de Educação

6

Elaborar um plano de ação para garantir o direcionamento e avaliação das referidas metas a fim de cumprir o previsto PEE

7

Definir como será o processo de avaliação e monitoramento do PEE e divulgar os resultados do monitoramento e avaliações realizados

8

Elaborar plano de gestão de riscos para o PEE 2015-2025, com fundamento no Programa de Compliance Público do Poder Executivo (PCP)

9

Disponibilizar em seu sítio eletrônico informações aptas a evidenciar as atividades exercidas e as ações de implementação/execução, monitoramento e avaliação das metas e estratégias do PEE


Texto: Alexandre Alfaix; Ilustração: Myrelly Ferreira Galvão / estagiária convênio TCE-GO/CIEE/UFG

Atendimento à imprensa

Diretoria de Comunicação

Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699

E-mail: imprensa@tce.go.gov.br

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Atendimento ao cidadão

Ouvidoria

Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894

E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br

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