Os Tribunais de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios de Goiás (TCM-GO) participaram hoje (8/dez) da abertura da Cúpula Goiás 100% Transparente, realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em auditório no Jardim Goiás. O evento comemora a conquista do selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) pelo Governo de Goiás e reúne gestores, auditores, especialistas e autoridades para discutir avanços, desafios e tendências na construção de um Estado cada vez mais íntegro, transparente e aberto ao cidadão.

O dispositivo de honra foi formado pelos secretários da CGE, Marcos Tadeu de Andrade, e da Secretaria Geral de Governo, Adriano Rocha Lima, pelos conselheiros Celmar Rech, representando o TCE-GO, e Joaquim de Castro Neto, representando o TCM-GO e a Atricon, e o gerente de governança do Banco Mundial, Joseph Mubiro Kizito.  

Primeiro a falar, o conselheiro Celmar Rech destacou a importância de “questões basilares para a qualidade da nossa gestão publica: transparência e integridade. Celebro, sobretudo, os excelentes resultados obtidos no PNTP, iniciativa dos tribunais de contas que induz as melhores práticas de boa governança”. Em seguida parabenizou o Governo do Estado por satisfazer 100% dos itens avaliados, “liderando uma saudável competição com milhares de portais públicos”, estendendo os cumprimentos aos demais poderes e órgãos autônomos de Goiás, todos laureados com o Selo Diamante e mais de 99% de cumprimento dos requisitos – aí incluídos o TCE-GO e o TCM-GO.

Rech destacou que as estatais goianas, avaliadas pela primeira vez, também se sobressaíram, com ao menos 94% de aprovação. “Esses resultados são fruto de um trabalho integrado. São consequências da colaboração de todos nós. Por isso a importância de celebrar e de ter essa oportunidade de compartilhar conhecimento e refletir sobre como fortalecer a confiança da sociedade no Estado”. O conselheiro complementou que “a transparência  pública não é apenas um dever: é uma atitude. Ela sinaliza maturidade institucional. Ao tornar visíveis suas ações, gastos e prioridades, o Estado reconhece no cidadão o verdadeiro titular dos recursos públicos”.

O papel dos tribunais de contas

Após definir a integridade como a coerência entre o propósito e a prática, com a redução de riscos e melhora de resultados, Celmar Rech abordou a vocação dos tribunais de contas para fomentar a cooperação entre as instituições na busca por aprimoramento. “As cortes de contas não são apenas fiscais de conformidade: são órgãos de orientação, prevenção, colaboração e indução de boas  práticas. O controle que transforma é o que dialoga, antecipa, acompanha e orienta a gestão para que ela entregue mais e melhor. O controle moderno não é adversário da administração. É parceiro crítico, técnico e responsável”.

Transparência e cidadania

O conselheiro Joaquim de Castro falou em nome da Atricon e também parabenizou o Governo de Goiás e as demais instituições que obtiveram mais de 94% de atendimento dos requisitos  de transparência pública. Destacou a parceria com a CGE para um programa de compliance voltado aos municípios, bem como a colaboração do Banco Mundial em favor da transparência como instrumento de controle social.

Já o Secretário Geral do Governo de Goiás, Adriano Rocha, falou sobre os sete anos de uma gestão voltada à transparência e a políticas públicas dirigidas ao cidadão como destinatário final da ação estatal. O titular da CGE, Marcos Tadeu, falou em nome do governador Ronaldo Caiado e comemorou o bicampeonato de Goiás no atendimento integral de todos os quesitos do PNTP, feito obtido também pelo Ceará e Amazonas. Revelou que a atuação no campo da transparência, ética, compliance e responsabilização em Goiás já vem sendo copiado por outros países.

O representante do Banco Mundial, Joseph Kizito, numa breve alocução, também focou sobre o ambiente de controle que propicia a governança integrada e elogiou o programa Goiás Transparente. Ao final, foi exibido um vídeo em que o governador comemora os resultados obtidos pelas instituições goianas no PNTP, seguido de entrega de lembranças às autoridades no dispositivo de honra e exibição do troféu conferido pela Atricon.

Confira as fotos da abertura no Flickr do TCE-GO.

Texto: Antônio Gomes; Fotos: Kazuo