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CONTROLE SOCIAL NO TCE-GO CONTROLE SOCIAL NO TCE-GO PROGRAMA “Programa...de Capacitação e Fomento ao Controle Social e Cidadania.” (Ouvidoria.../ Instituto Leopoldo de Bulhões – ILB) ...
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Transparência e Controle Social...
Transparência e Controle Social person Sharlane Kellma de Paula Oliveira schedule 10/11/2021 Transparência e Controle Social Seja o juiz desse jogo! O Ministério Público de Contas atua na defesa dos interesses sociais especialmente em relação aos gastos públicos, mas precisamos do seu auxílio! Cidadão, participe da fiscalização! Qualquer denúncia relacionada à falta de transparência e/ou irregularidades identificadas em relação aos gastos públicos podem e devem ser encaminhadas ao Ministério Público de Contas por meio do FALE CONOSCO. #MPC #COMMPC #MPCCOMVOCÊ #transparência #controlesocial #fiscalização #gestãopública #dinheiropúblico Transparência e Controle Social Por $nomeUsuarioPubli Transparência e Controle Social Seja o juiz desse jogo! O Ministério Público de Contas atua na defesa dos interesses sociais especialmente em relação aos gastos públicos, mas precisamos do seu auxílio! Cidadão, participe da fiscalização! Qualquer denúncia relacionada à falta de transparência e/ou irregularidades identificadas em relação aos gastos públicos podem e devem ser encaminhadas ao Ministério Público de Contas por meio do FALE CONOSCO. #MPC #COMMPC #MPCCOMVOCÊ #transparência #controlesocial #fiscalização #gestãopública #dinheiropúblico Assessoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2101 / Ramal: 2110/2132 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br
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Transparência e Controle Social...
Transparência e Controle Social Transparência e Controle Social: importantes ferramentas de fiscalização e combate aos desvios de recursos públicos person Sharlane Kellma de Paula Oliveira schedule 25/11/2021 Transparência e Controle Social: importantes ferramentas de fiscalização e combate aos desvios de recursos públicos O cidadão tem poderes que muitas vezes nem imagina! Além de eleger os seus representantes, ele também pode, e deve, fiscalizar os gastos praticados pela administração pública. É o chamado controle social, uma importante ferramenta de fiscalização, controle e combate ao desvio e desperdício de dinheiro público nos governos municipais, estaduais e federal. Esse papel exercido pela sociedade é fundamental para auxiliar os órgãos de controle, entre eles o Ministério Público de Contas brasileiro, a quem compete a defesa de interesses da sociedade, especialmente em relação aos gastos públicos. Contudo, nenhum órgão de fiscalização é capaz de estar o tempo todo em todos os lugares. Deste modo, é essencial que o cidadão, beneficiário direto das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado ou Município, auxilie no trabalho dos órgãos de controle, contribuindo com a fiscalização do emprego do dinheiro público. Afinal, aquela merenda que está faltando na escola; o atendimento médico que poderia ser realizado no hospital que nunca foi concluído; a falta do remédio cuja interrupção do uso põe em risco a vida do cidadão; o asfaltamento mal feito de uma rua; o desperdício de materiais na reforma de uma praça; a instalação de equipamentos desnecessários ou obsoletos em espaços públicos; aquele funcionário “fantasma”; são alguns dos tantos problemas que podem ser denunciados ao Ministério Público de Contas e aos órgãos de controle, a fim de que sejam adotadas providências na busca de uma solução. Decorre daí a importância da fiscalização e das denúncias feitas pelos cidadãos! As manifestações podem ser encaminhadas ao próprio órgão ministerial pelo e-mail: contatompcgo@mpc.go.gov.br ou pelo Fale Conosco. O controle social, no entanto, só é possível se a gestão pública for verdadeiramente transparente. Os gestores devem divulgar todas as informações das receitas obtidas e das despesas realizadas com dinheiro público de forma clara e acessível, sob pena de infringirem a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). Todas as informações devem estar reunidas num site específico, é o chamado Portal da Transparência. Esta obrigatoriedade está em vigor desde 2013. Municípios com menos de 10 mil habitantes não estão obrigados a manter um Portal da Transparência, mas devem disponibilizar aos seus cidadãos outros meios de acesso às informações completas acerca de receitas e despesas. Além de usar o Portal da Transparência, os cidadãos também podem solicitar as informações diretamente aos entes públicos, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). O prazo para a entrega da informação é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa. Caso o cidadão não seja atendido dentro desse prazo, ele pode comunicar o fato ao MPC do seu Estado, para que o órgão descumpridor seja cobrado. O mesmo pode ser feito com relação aos Portais da Transparência desatualizados ou inexistentes. TRANSPARÊNCIA A transparência é um dever de todo gestor público. Em uma administração transparente, todos saem ganhando! A transparência da administração permite que o cidadão participe da gestão, acompanhando os gastos e fiscalizando o uso do dinheiro público. Quanto maior o supervisionamento, menor o risco de desvio de recursos e melhor a qualidade da prestação de serviços aos cidadãos, resultando em mais e melhores benfeitorias para o Município. O gestor que administra de forma transparente também sai ganhando, pois seu trabalho contará com o olhar atento dos munícipes, que estarão mais próximos da sua gestão, apontando possíveis erros e soluções para a sua melhoria. Além de contribuir para uma participação social ativa, uma gestão transparente estimula o comprometimento dos servidores e cria uma relação de confiança entre o gestor e o cidadão. Todavia, a transparência não se resume apenas em divulgar os números, pois os dados devem ser publicizados em uma linguagem clara e de fácil compreensão a todos! INFORMAÇÕES A legislação em vigor (Lei Complementar nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011) impõe que sejam disponibilizadas, no mínimo, as informações sobre: estrutura organizacional e respectivas unidades administrativas; repasses ou transferências de recursos financeiros; informações sobre procedimentos licitatórios e contratos celebrados; acompanhamento de programas, ações, projetos e obras; acompanhamento das receitas e despesas públicas; respostas e perguntas frequentes. As informações referentes à transparência ativa devem atender aos seguintes requisitos: os sites devem conter ferramentas de pesquisa de conteúdo; os dados, informações e relatórios devem estar sempre atualizados, devendo também ser garantida a autenticidade e integridade de todas as informações disponíveis; deve ser possibilitada a gravação de relatórios em formatos eletrônicos abertos e não proprietários, bem como o acesso automatizado por sistemas externos; os formatos utilizados devem ser divulgados; a acessibilidade de conteúdo a pessoas com deficiência deve ser garantida; devem ser divulgados locais e instruções para comunicação com o órgão ou entidade. Informação transparente é fundamental: é dever do gestor e direito do cidadão! Veja algumas ações do MPC pelo Brasil: MPC/AL MPC/ES MPC/GO MPC/GO MPC/MG MPC/PA MPC/PA MPC/PA MPC/PA MPC/PI MPC/PI MPC/PR MPC/SC MPC/SC MPC/SC MPC/SC MPC/SC Transparência e Controle Social Transparência e Controle Social: importantes ferramentas de fiscalização e combate aos desvios de recursos públicos Por $nomeUsuarioPubli 25/11/2021 Transparência e Controle Social: importantes ferramentas de fiscalização e combate aos desvios de recursos públicos O cidadão tem poderes que muitas vezes nem imagina! Além de eleger os seus representantes, ele também pode, e deve, fiscalizar os gastos praticados pela administração pública. É o chamado controle social, uma importante ferramenta de fiscalização, controle e combate ao desvio e desperdício de dinheiro público nos governos municipais, estaduais e federal. Esse papel exercido pela sociedade é fundamental para auxiliar os órgãos de controle, entre eles o Ministério Público de Contas brasileiro, a quem compete a defesa de interesses da sociedade, especialmente em relação aos gastos públicos. Contudo, nenhum órgão de fiscalização é capaz de estar o tempo todo em todos os lugares. Deste modo, é essencial que o cidadão, beneficiário direto das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado ou Município, auxilie no trabalho dos órgãos de controle, contribuindo com a fiscalização do emprego do dinheiro público. Afinal, aquela merenda que está faltando na escola; o atendimento médico que poderia ser realizado no hospital que nunca foi concluído; a falta do remédio cuja interrupção do uso põe em risco a vida do cidadão; o asfaltamento mal feito de uma rua; o desperdício de materiais na reforma de uma praça; a instalação de equipamentos desnecessários ou obsoletos em espaços públicos; aquele funcionário “fantasma”; são alguns dos tantos problemas que podem ser denunciados ao Ministério Público de Contas e aos órgãos de controle, a fim de que sejam adotadas providências na busca de uma solução. Decorre daí a importância da fiscalização e das denúncias feitas pelos cidadãos! As manifestações podem ser encaminhadas ao próprio órgão ministerial pelo e-mail: contatompcgo@mpc.go.gov.br ou pelo Fale Conosco. O controle social, no entanto, só é possível se a gestão pública for verdadeiramente transparente. Os gestores devem divulgar todas as informações das receitas obtidas e das despesas realizadas com dinheiro público de forma clara e acessível, sob pena de infringirem a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). Todas as informações devem estar reunidas num site específico, é o chamado Portal da Transparência. Esta obrigatoriedade está em vigor desde 2013. Municípios com menos de 10 mil habitantes não estão obrigados a manter um Portal da Transparência, mas devem disponibilizar aos seus cidadãos outros meios de acesso às informações completas acerca de receitas e despesas. Além de usar o Portal da Transparência, os cidadãos também podem solicitar as informações diretamente aos entes públicos, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). O prazo para a entrega da informação é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa. Caso o cidadão não seja atendido dentro desse prazo, ele pode comunicar o fato ao MPC do seu Estado, para que o órgão descumpridor seja cobrado. O mesmo pode ser feito com relação aos Portais da Transparência desatualizados ou inexistentes. TRANSPARÊNCIA A transparência é um dever de todo gestor público. Em uma administração transparente, todos saem ganhando! A transparência da administração permite que o cidadão participe da gestão, acompanhando os gastos e fiscalizando o uso do dinheiro público. Quanto maior o supervisionamento, menor o risco de desvio de recursos e melhor a qualidade da prestação de serviços aos cidadãos, resultando em mais e melhores benfeitorias para o Município. O gestor que administra de forma transparente também sai ganhando, pois seu trabalho contará com o olhar atento dos munícipes, que estarão mais próximos da sua gestão, apontando possíveis erros e soluções para a sua melhoria. Além de contribuir para uma participação social ativa, uma gestão transparente estimula o comprometimento dos servidores e cria uma relação de confiança entre o gestor e o cidadão. Todavia, a transparência não se resume apenas em divulgar os números, pois os dados devem ser publicizados em uma linguagem clara e de fácil compreensão a todos! INFORMAÇÕES A legislação em vigor (Lei Complementar nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011) impõe que sejam disponibilizadas, no mínimo, as informações sobre: estrutura organizacional e respectivas unidades administrativas; repasses ou transferências de recursos financeiros; informações sobre procedimentos licitatórios e contratos celebrados; acompanhamento de programas, ações, projetos e obras; acompanhamento das receitas e despesas públicas; respostas e perguntas frequentes. As informações referentes à transparência ativa devem atender aos seguintes requisitos: os sites devem conter ferramentas de pesquisa de conteúdo; os dados, informações e relatórios devem estar sempre atualizados, devendo também ser garantida a autenticidade e integridade de todas as informações disponíveis; deve ser possibilitada a gravação de relatórios em formatos eletrônicos abertos e não proprietários, bem como o acesso automatizado por sistemas externos; os formatos utilizados devem ser divulgados; a acessibilidade de conteúdo a pessoas com deficiência deve ser garantida; devem ser divulgados locais e instruções para comunicação com o órgão ou entidade. Informação transparente é fundamental: é dever do gestor e direito do cidadão! Veja algumas ações do MPC pelo Brasil: MPC/AL MPC/ES MPC/GO MPC/GO MPC/MG MPC/PA MPC/PA MPC/PA MPC/PA MPC/PI MPC/PI MPC/PR MPC/SC MPC/SC MPC/SC MPC/SC MPC/SC Assessoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2101 / Ramal: 2110/2132 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br
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Controle social como exercício de cidadania...
Controle social como exercício de cidadania Controlador-geral do Estado compreende a auditoria cívica como estímulo à responsabilidade com os bens públicos person Vinicius Teles de Oliveira schedule 25/09/2019 Atualizado em 23/03/2022 A integração da sociedade na fiscalização dos recursos públicos é mecanismo fundamental para a consolidação do exercício da cidadania e da democracia, efetivando portanto, o controle social. O controlador-geral do Estado de Goiás, Henrique Ziller, abordou este tema em sua palestra durante o 3º Seminário Goiano de Ouvidorias realizado nesta quarta-feira (25/set) no Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Com a apresentação de iniciativas de auditoria cívica como o “Estudantes de Atitude” e o “Auditoria Cívica na Saúde”, Henrique Ziller enfatizou a necessidade em incentivar o engajamento social para o aprimoramento da administração pública. Para ele, a atuação dos órgãos públicos de controle possui uma efetividade limitada, sendo necessário o envolvimento da população no monitoramento dos recursos e das políticas públicas. O pouco interesse na participação política tem como consequência, segundo o controlador-geral, a carência do compromisso social com o que pertence a todos. O palestrante aponta que a baixa utilização dos canais de comunicação das ouvidorias é um dos efeitos decorrentes desta conjuntura. O projeto “Estudantes de Atitude”, recém apresentado pela Controladoria-Geral do Estado, mencionado por Henrique Ziller, desenvolve a proatividade dos estudantes como fiscalizadores dos bens públicos do ambiente escolar. Deste modo, consolida-se o pertencimento dos jovens em relação à escola. Texto: Lucas Afonso (Estagiário – Convênio CIEE/UFG/TCE-GO) Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Controle social como exercício de cidadania Controlador-geral do Estado compreende a auditoria cívica como estímulo à responsabilidade com os bens públicos Por $nomeUsuarioPubli 23/03/2022 A integração da sociedade na fiscalização dos recursos públicos é mecanismo fundamental para a consolidação do exercício da cidadania e da democracia, efetivando portanto, o controle social. O controlador-geral do Estado de Goiás, Henrique Ziller, abordou este tema em sua palestra durante o 3º Seminário Goiano de Ouvidorias realizado nesta quarta-feira (25/set) no Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Com a apresentação de iniciativas de auditoria cívica como o “Estudantes de Atitude” e o “Auditoria Cívica na Saúde”, Henrique Ziller enfatizou a necessidade em incentivar o engajamento social para o aprimoramento da administração pública. Para ele, a atuação dos órgãos públicos de controle possui uma efetividade limitada, sendo necessário o envolvimento da população no monitoramento dos recursos e das políticas públicas. O pouco interesse na participação política tem como consequência, segundo o controlador-geral, a carência do compromisso social com o que pertence a todos. O palestrante aponta que a baixa utilização dos canais de comunicação das ouvidorias é um dos efeitos decorrentes desta conjuntura. O projeto “Estudantes de Atitude”, recém apresentado pela Controladoria-Geral do Estado, mencionado por Henrique Ziller, desenvolve a proatividade dos estudantes como fiscalizadores dos bens públicos do ambiente escolar. Deste modo, consolida-se o pertencimento dos jovens em relação à escola. Texto: Lucas Afonso (Estagiário – Convênio CIEE/UFG/TCE-GO) Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
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Participe do curso online de Controle Social...
Participe do curso online de Controle Social Aprenda a acompanhar, fiscalizar e exigir serviços de qualidade do poder público person Gustavo Alexandre Aires R. Lopes schedule 11/03/2019 Atualizado em 22/03/2022 Quer somar esforços na construção de uma sociedade mais justa? Participe do curso online “Controle Social”. Com duração de 30 dias e 20 horas de carga horária, o treinamento tem por objetivo conscientizar os cidadãos participantes dos seus direitos e deveres, tornando-os capazes de acompanhar, fiscalizar e exigir serviços de qualidade do poder público, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O conteúdo, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), abordará temas como: Controle da Administração Pública, Controle Externo e Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação. O curso é gratuito e destinado a toda a sociedade. Para se inscrever, clique aqui. Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Participe do curso online de Controle Social Aprenda a acompanhar, fiscalizar e exigir serviços de qualidade do poder público Por $nomeUsuarioPubli 22/03/2022 Quer somar esforços na construção de uma sociedade mais justa? Participe do curso online “Controle Social”. Com duração de 30 dias e 20 horas de carga horária, o treinamento tem por objetivo conscientizar os cidadãos participantes dos seus direitos e deveres, tornando-os capazes de acompanhar, fiscalizar e exigir serviços de qualidade do poder público, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O conteúdo, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), abordará temas como: Controle da Administração Pública, Controle Externo e Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação. O curso é gratuito e destinado a toda a sociedade. Para se inscrever, clique aqui. Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
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TCE-GO debate transparência e controle social...
TCE-GO debate transparência e controle social Cultura da transparência é dever das instituições person Gustavo Alexandre Aires R. Lopes schedule 05/04/2019 Atualizado em 22/03/2022 Com palestra da cientista política Maria D’Abadia Borges Brandão, membros, gestores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás participaram hoje (5/abr) de encontro de sensibilização sobre Transparência Pública e Controle Social, Avanços e Tendências, no Miniauditório Selva Cavalcanti. Ao saudar os participantes, o presidente Celmar Rech afirmou que “uma democracia amadurecida e consolidada exige bem mais que a exposição dos atos de gestão em uma publicação oficial. É preciso que haja um fluxo de informações acessíveis, confiáveis, em linguagem simples e clara, disponibilizadas à sociedade com grande agilidade”. O dirigente do TCE-GO conceituou como fundamental que “as instituições públicas incorporem a cultura da transparência. Que cada servidor entenda que a transparência vai muito além de uma obrigação formal. Ela deve ser uma política organizacional. Um valor que precisa ser incorporado à rotina de trabalho”, ressaltando ainda que “a transparência é um elemento basilar para a boa governança.” Também falaram, o diretor de Controle Interno do TCE-GO, André Goes, a ouvidora Nara Rodrigues e a assessora daquela unidade, Anna Júlia Santos de Brito, os conselheiros substitutos Marcos Borges e Heloísa Helena Antonacio Godinho, o secretário de Controle Externo Vitor Gobato e o secretário administrativo Cássio de Assis Rezende. André Goes teceu considerações sobre o projeto que o Tribunal de Contas está desenvolvendo para aperfeiçoamento de seu portal da transparência. Maria D’Abadia Brandão, que até o ano passado esteve à frente da Superintendência da Central de Transparência Pública, órgão que integra a CGE de Goiás, abordou inicialmente os desafios e dificuldades para implantação, no Estado, dos mecanismos de transparência. Enquanto nas demais unidades da Federação a regulamentação se deu através da edição de decretos, Goiás optou por fazê-lo por lei, proposta pelo Executivo. A palestrante exibiu planilhas com dados sobre os males que a corrupção causa ao país e aos brasileiros – citando, entre os casos, a desconfiança de investidores estrangeiros com as obras preparatórias da Copa do Mundo – e de outro lado, os movimentos de rua de 2013 em protesto contra a corrupção e exigência por transparência na administração pública, a atuação da imprensa, das ongs e das redes e movimentos sociais como contraponto aos escândalos com os desvios e mau uso dos recursos oficiais. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, com a eliminação de 10% do nível de corrupção haveria um aumento de 50% na renda per capita do brasileiro em 25 anos ou R$500 a mais na renda anual de cada cidadão. E ainda, que sem corrupção o Brasil poderia duplicar o orçamento federal da educação e da saúde. A ex-superintendente abordou os aspectos da transparência ativa e passiva, a atuação dos órgãos de controle, citando especificamente os tribunais de contas que, segundo ela, dispõem de poderoso instrumental de ação e o accountability, princípio pelo qual todo gestor tem o dever de prestar contas de seus atos. Veja as fotos no Flickr do TCE-GO. Texto: Antônio Gomes Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO TCE-GO debate transparência e controle social Cultura da transparência é dever das instituições Por $nomeUsuarioPubli 22/03/2022 Com palestra da cientista política Maria D’Abadia Borges Brandão, membros, gestores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás participaram hoje (5/abr) de encontro de sensibilização sobre Transparência Pública e Controle Social, Avanços e Tendências, no Miniauditório Selva Cavalcanti. Ao saudar os participantes, o presidente Celmar Rech afirmou que “uma democracia amadurecida e consolidada exige bem mais que a exposição dos atos de gestão em uma publicação oficial. É preciso que haja um fluxo de informações acessíveis, confiáveis, em linguagem simples e clara, disponibilizadas à sociedade com grande agilidade”. O dirigente do TCE-GO conceituou como fundamental que “as instituições públicas incorporem a cultura da transparência. Que cada servidor entenda que a transparência vai muito além de uma obrigação formal. Ela deve ser uma política organizacional. Um valor que precisa ser incorporado à rotina de trabalho”, ressaltando ainda que “a transparência é um elemento basilar para a boa governança.” Também falaram, o diretor de Controle Interno do TCE-GO, André Goes, a ouvidora Nara Rodrigues e a assessora daquela unidade, Anna Júlia Santos de Brito, os conselheiros substitutos Marcos Borges e Heloísa Helena Antonacio Godinho, o secretário de Controle Externo Vitor Gobato e o secretário administrativo Cássio de Assis Rezende. André Goes teceu considerações sobre o projeto que o Tribunal de Contas está desenvolvendo para aperfeiçoamento de seu portal da transparência. Maria D’Abadia Brandão, que até o ano passado esteve à frente da Superintendência da Central de Transparência Pública, órgão que integra a CGE de Goiás, abordou inicialmente os desafios e dificuldades para implantação, no Estado, dos mecanismos de transparência. Enquanto nas demais unidades da Federação a regulamentação se deu através da edição de decretos, Goiás optou por fazê-lo por lei, proposta pelo Executivo. A palestrante exibiu planilhas com dados sobre os males que a corrupção causa ao país e aos brasileiros – citando, entre os casos, a desconfiança de investidores estrangeiros com as obras preparatórias da Copa do Mundo – e de outro lado, os movimentos de rua de 2013 em protesto contra a corrupção e exigência por transparência na administração pública, a atuação da imprensa, das ongs e das redes e movimentos sociais como contraponto aos escândalos com os desvios e mau uso dos recursos oficiais. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, com a eliminação de 10% do nível de corrupção haveria um aumento de 50% na renda per capita do brasileiro em 25 anos ou R$500 a mais na renda anual de cada cidadão. E ainda, que sem corrupção o Brasil poderia duplicar o orçamento federal da educação e da saúde. A ex-superintendente abordou os aspectos da transparência ativa e passiva, a atuação dos órgãos de controle, citando especificamente os tribunais de contas que, segundo ela, dispõem de poderoso instrumental de ação e o accountability, princípio pelo qual todo gestor tem o dever de prestar contas de seus atos. Veja as fotos no Flickr do TCE-GO. Texto: Antônio Gomes Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
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Parceria visa fortalecimento do controle social e políticas públicas...
Parceria visa fortalecimento do controle social e políticas públicas TCE-GO e CGE-GO se reúnem para tratar de projetos person Vinicius Teles de Oliveira schedule 15/10/2019 Atualizado em 23/03/2022 O superintendente de Controle Social e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), Bruno Rolim, reuniu-se nesta terça-feira (15/out), no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), com a ouvidora Nara Rodrigues e o assessor da Secretaria de Controle Externo, André Goes. O encontro foi pautado pela parceria entre a CGE-GO e o TCE-GO no desenvolvimento de iniciativas que visam fortalecer as políticas públicas e o controle social. A criação do portal de transparência dos conselhos estaduais e organizações da sociedade civil organizada, bem como, a avaliação de políticas públicas fazem parte dos projetos a serem desenvolvidos pelos órgãos. Texto: Lucas Afonso (Estagiário – Convênio TCE-GO/CIEE/UFG). Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Parceria visa fortalecimento do controle social e políticas públicas TCE-GO e CGE-GO se reúnem para tratar de projetos Por $nomeUsuarioPubli 23/03/2022 O superintendente de Controle Social e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), Bruno Rolim, reuniu-se nesta terça-feira (15/out), no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), com a ouvidora Nara Rodrigues e o assessor da Secretaria de Controle Externo, André Goes. O encontro foi pautado pela parceria entre a CGE-GO e o TCE-GO no desenvolvimento de iniciativas que visam fortalecer as políticas públicas e o controle social. A criação do portal de transparência dos conselhos estaduais e organizações da sociedade civil organizada, bem como, a avaliação de políticas públicas fazem parte dos projetos a serem desenvolvidos pelos órgãos. Texto: Lucas Afonso (Estagiário – Convênio TCE-GO/CIEE/UFG). Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
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Programa de Capacitação e Fomento ao Controle Social e Cidadania...
Programa de Capacitação e Fomento ao Controle Social e Cidadania Projeto Criança Cidadã pode ser premiado no concurso de boas práticas promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias person Alexandre a Henrique Pereira De Araujo schedule 12/12/2019 Atualizado em 23/03/2022 A sociedade é parceira fundamental dos Tribunais de Contas no controle da gestão pública, e cabe aos órgãos públicos estimular a cultura da participação cidadã. A ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em parceria com o Instituto Leopoldo de Bulhões – ILB, apresentou o Programa de Capacitação e Fomento ao Controle Social e Cidadania, institucionalizado no TCE-GO em agosto deste ano. Dois projetos aprovados em 2019 são frutos deste programa, o “Diálogo Acadêmico” e o “Criança Cidadã”. Devido ao sucesso do projeto Criança Cidadã, ele concorrerá no concurso de boas práticas promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias.O programa pode ser consultado no Relatório de Controle Social da Ouvidoria. Caso queira contribuir com alguma sugestão de aprimoramento ou a criação de ações voltadas para o fomento ao Controle Social e Cidadania procure a Ouvidoria ou o ILB. As sugestões são muito bem-vindas!!! Texto: Nara Rodrigues com edição de Thatiane Cardoso Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Programa de Capacitação e Fomento ao Controle Social e Cidadania Projeto Criança Cidadã pode ser premiado no concurso de boas práticas promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias Por $nomeUsuarioPubli 23/03/2022 A sociedade é parceira fundamental dos Tribunais de Contas no controle da gestão pública, e cabe aos órgãos públicos estimular a cultura da participação cidadã. A ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em parceria com o Instituto Leopoldo de Bulhões – ILB, apresentou o Programa de Capacitação e Fomento ao Controle Social e Cidadania, institucionalizado no TCE-GO em agosto deste ano. Dois projetos aprovados em 2019 são frutos deste programa, o “Diálogo Acadêmico” e o “Criança Cidadã”. Devido ao sucesso do projeto Criança Cidadã, ele concorrerá no concurso de boas práticas promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias.O programa pode ser consultado no Relatório de Controle Social da Ouvidoria. Caso queira contribuir com alguma sugestão de aprimoramento ou a criação de ações voltadas para o fomento ao Controle Social e Cidadania procure a Ouvidoria ou o ILB. As sugestões são muito bem-vindas!!! Texto: Nara Rodrigues com edição de Thatiane Cardoso Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
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Informe de Controle Social - Estado de Goiás - 2º Quadrimestre de 2002...
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Informe de Controle Social - Estado de Goiás - 2º Quadrimestre de 2001...
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Informe de Controle Social - Estado de Goiás - 1º Quadrimestre de 2001...
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Boas práticas em controle social são apresentadas ao TCE-RJ...
Boas práticas em controle social são apresentadas ao TCE-RJ No encontro virtual ILB e Ouvidoria do TCE-GO abordaram os projetos Diálogo Acadêmico e Criança Cidadã person Vinicius Teles de Oliveira schedule 25/08/2020 Atualizado em 23/03/2022 A diretora do Instituto Leopoldo de Bulhões, Jaqueline Nascimento e a ouvidora do TCE-GO, Nara Rodrigues, apresentaram ao assessor de Planejamento do TCE-RJ, Marcelo Santos Moreira, projetos sobre a participação do cidadão na gestão pública. Ambas discorreram sobre programas e projetos de fomento ao controle social, exemplificados no Diálogo Acadêmico e Criança Cidadã, institucionalizados em 2019. O trabalho é uma parceria entre a Ouvidoria e ILB. A expectativa é que a experiência de Goiás possa servir como inspiração para o TCE do Rio de Janeiro. Jaqueline e Nara discorreram ainda sobre experiências, desafios, impactos e resultados das ações voltadas ao controle social. O evento virtual foi realizado na primeira quinzena de agosto. Texto: Diretoria de Comunicação com informações da Ouvidoria Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Boas práticas em controle social são apresentadas ao TCE-RJ No encontro virtual ILB e Ouvidoria do TCE-GO abordaram os projetos Diálogo Acadêmico e Criança Cidadã Por $nomeUsuarioPubli 23/03/2022 A diretora do Instituto Leopoldo de Bulhões, Jaqueline Nascimento e a ouvidora do TCE-GO, Nara Rodrigues, apresentaram ao assessor de Planejamento do TCE-RJ, Marcelo Santos Moreira, projetos sobre a participação do cidadão na gestão pública. Ambas discorreram sobre programas e projetos de fomento ao controle social, exemplificados no Diálogo Acadêmico e Criança Cidadã, institucionalizados em 2019. O trabalho é uma parceria entre a Ouvidoria e ILB. A expectativa é que a experiência de Goiás possa servir como inspiração para o TCE do Rio de Janeiro. Jaqueline e Nara discorreram ainda sobre experiências, desafios, impactos e resultados das ações voltadas ao controle social. O evento virtual foi realizado na primeira quinzena de agosto. Texto: Diretoria de Comunicação com informações da Ouvidoria Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
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Controle social das contas públicas tem debate ao vivo...
Controle social das contas públicas tem debate ao vivo Encontro virtual promovido pela campanha Contas Públicas São da Nossa Conta será nesta sexta-feira (10/set), a partir das 14h30 person Alexandre a Henrique Pereira De Araujo schedule 09/09/2021 Atualizado em 21/03/2022 Como aumentar o controle social das contas públicas. Esse é o tema do debate ao vivo nesta sexta-feira, às 14h30 pelo canal do YouTube da Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta. Os palestrantes serão o diretor de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Otávio Neves, e o presidente do Observatório Social do Brasil Ney Ribas. Os debatedores serão a auditora/substituta de conselheiro Heloísa Helena Godinho, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, José Américo Costa Júnior e o auditor de Controle Externo do TCM-BA Vítor Maciel, representando a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). O encontro será aberto pelo ministro substituto do Tribunal de Contas da União Marcos Bemquerer, com mediação do jornalista Sergio Lerrer. ASSISTA AO VIVO SEXTA – 10/9 – No Canal do You Tube da Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta - https://www.youtube.com/watch?v=4JhRfgzh6CQ Ou You Tube/Pro Legislativo ou Facebook/UVB Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Controle social das contas públicas tem debate ao vivo Encontro virtual promovido pela campanha Contas Públicas São da Nossa Conta será nesta sexta-feira (10/set), a partir das 14h30 Por $nomeUsuarioPubli 21/03/2022 Como aumentar o controle social das contas públicas. Esse é o tema do debate ao vivo nesta sexta-feira, às 14h30 pelo canal do YouTube da Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta. Os palestrantes serão o diretor de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Otávio Neves, e o presidente do Observatório Social do Brasil Ney Ribas. Os debatedores serão a auditora/substituta de conselheiro Heloísa Helena Godinho, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, José Américo Costa Júnior e o auditor de Controle Externo do TCM-BA Vítor Maciel, representando a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). O encontro será aberto pelo ministro substituto do Tribunal de Contas da União Marcos Bemquerer, com mediação do jornalista Sergio Lerrer. ASSISTA AO VIVO SEXTA – 10/9 – No Canal do You Tube da Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta - https://www.youtube.com/watch?v=4JhRfgzh6CQ Ou You Tube/Pro Legislativo ou Facebook/UVB Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
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Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta estimula controle social...
Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta estimula controle social Iniciativa é da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) person Alexandre a Henrique Pereira De Araujo schedule 16/07/2019 Atualizado em 23/03/2022 Promovida pela Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) a campanha Contas Públicas São da Nossa Conta visa ampliar o interesse e envolvimento do cidadão brasileiro com os processos de contas públicas no Brasil. Cada vez mais, política e administração pública são legitimadas ou deslegitimadas de acordo com o uso dos recursos públicos. A campanha foi idealizada para ajudar a formar, dar noções e referências, e gerar cultura de controle social para o cidadão, de maneira a tornar familiar a ele o entendimento da fiscalização e seus processos, o que é ou não válido e ético, o que é regular ou irregular e estar preparado para debates os temas. No site da campanha é possível acompanhar: notícias do sistema de fiscalização de contas do país, artigos e opiniões sobre o tema, seção de tutoriais e dicas de princípios da fiscalização e como exercê-la, galeria de vídeos e materiais de pesquisa, além de eventuais debates e eventos ao vivo e gravados. No vídeo gravado abaixo, a conselheira substituta do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen, explica como o cidadão pode fazer uma denúncia. Veja o vídeo. É através da fiscalização feita pelo sistema de contas – Tribunais de Contas municipais, estaduais e da União – que é dado o veredito auditado do verdadeiro uso final do dinheiro aplicado pelo poder público. É nessa instância que as dúvidas são eliminadas, as conferências são feitas e as probidades ou improbidades checadas. Mas nas democracias modernas torna-se fundamental a participação do cidadão nestes processos, unindo sua curiosidade, seu acompanhamento e sua vigilância com as informações disponíveis nos Portais de Transparência. É o chamado controle social. Eventos também serão realizados em diversas regiões do país e faculdades, procurando disseminar a cultura de fiscalização e controle social das contas públicas. Entidade promotora da campanha A promotora da campanha é a AUDICON – Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Acesse o site da campanha. Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta estimula controle social Iniciativa é da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) Por $nomeUsuarioPubli 23/03/2022 Promovida pela Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) a campanha Contas Públicas São da Nossa Conta visa ampliar o interesse e envolvimento do cidadão brasileiro com os processos de contas públicas no Brasil. Cada vez mais, política e administração pública são legitimadas ou deslegitimadas de acordo com o uso dos recursos públicos. A campanha foi idealizada para ajudar a formar, dar noções e referências, e gerar cultura de controle social para o cidadão, de maneira a tornar familiar a ele o entendimento da fiscalização e seus processos, o que é ou não válido e ético, o que é regular ou irregular e estar preparado para debates os temas. No site da campanha é possível acompanhar: notícias do sistema de fiscalização de contas do país, artigos e opiniões sobre o tema, seção de tutoriais e dicas de princípios da fiscalização e como exercê-la, galeria de vídeos e materiais de pesquisa, além de eventuais debates e eventos ao vivo e gravados. No vídeo gravado abaixo, a conselheira substituta do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen, explica como o cidadão pode fazer uma denúncia. Veja o vídeo. É através da fiscalização feita pelo sistema de contas – Tribunais de Contas municipais, estaduais e da União – que é dado o veredito auditado do verdadeiro uso final do dinheiro aplicado pelo poder público. É nessa instância que as dúvidas são eliminadas, as conferências são feitas e as probidades ou improbidades checadas. Mas nas democracias modernas torna-se fundamental a participação do cidadão nestes processos, unindo sua curiosidade, seu acompanhamento e sua vigilância com as informações disponíveis nos Portais de Transparência. É o chamado controle social. Eventos também serão realizados em diversas regiões do país e faculdades, procurando disseminar a cultura de fiscalização e controle social das contas públicas. Entidade promotora da campanha A promotora da campanha é a AUDICON – Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Acesse o site da campanha. Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
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Informe de Controle Social - Estado de Goiás - 1º Quadrimestre de 2004...
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Controle Social Estado de Goiás TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE...GOIÁS CONTADORIA GERAL Informe de Controle Social Estado de...
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Informe de Controle Social - Estado de Goiás - 3º Quadrimestre de 2003...
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Informe de Controle Social Estado de Goiás TRIBUNAL DE CONTAS DO...ESTADO DE GOIÁS CONTADORIA GERAL Informe de Controle Social...
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