Busca Busca

Retornar para página inteira
Mostrando 881 - 900.
 
Artigo de Conteúdo Web TCE-GO ministra curso sobre a primeira infância
TCE-GO ministra curso sobre a primeira infância Capacitação inclui integrantes das instituições do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância person Heloisa Rodrigues de Lima schedule 01/06/2023 Ao dar início nesta quinta-feira (1°/jun) ao curso Um dia pela Primeira Infância, que reuniu membros e servidores dos tribunais de Justiça, de contas do Estado e dos Municípios de Goiás, do Ministério Público, Defensoria Pública, dos poderes Executivo, Legislativo e demais entidades que compõem o Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o conselheiro Edson Ferrari fez uma indagação provocativa à plateia: “Criança chora de alegria?” Antes disso as crianças da creche do TCE-GO, Centro de Educação Infantil (CEI)Suely Paschoal, cantaram duas músicas: Menino Maluquinho e Todos Contra a Dengue. O conselheiro, que é presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa ( TTPI/IRB) e diretor da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) Aélson Nascimento, citou os primeiros frutos da recente opção dos tribunais de contas brasileiros em priorizar a defesa da primeira infância, adotando o modelo da intersetorialidade, calcada, segundo ele, na própria matriz constitucional que erigiu a primeira infância como prioridade absoluta e responsabilidade compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado. Citou como exemplo o lançamento ocorrido na véspera, em Luziânia, do primeiro Plano Municipal da Primeira Infância, cuja concepção esteve a cargo da juíza Célia Regina Lara, da Vara da Infância daquela comarca. Com participação de órgãos municipais, do Legislativo, Ministério Público e de outras entidades , esse plano será levado como modelo para outras cidades. A ideia do Plano de Luziânia nasceu do encontro regional que os TCE-GO e TCM realizaram em Luziânia, seis meses atrás, registrou o conselheiro Ferrari. Depois de citar vários indicadores sociais da primeira infância no país e em especial no Estado de Goiás, Ferrari concitou um dos presentes, o deputado Gustavo Sebba, como representante da Assembleia Legislativa, a garantir a assistência à primeira infância no orçamento do Estado. “Lugar de criança é no orçamento público”, enfatizou. Também apresentou um breve histórico da atuação do Comitê Técnico da Primeira Infância e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que levaram ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e ao ministro da Educação, Camilo Santana, os estudos que demonstram o enorme contingente de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade, o que já levou o Governo Federal a anunciar as primeiras medidas voltadas à infância, principalmente na área da educação. Ao encerrar, o conselheiro Ferrari deu resposta à indagação inicial, afirmando que criança não chora de felicidade e sim de fome, por falta de remédio, quando é submetida a stress tóxico – e que, trabalhar para mudar essa triste realidade é dever de todos. Fome, desigualdade e racismo As apresentações na sequência ficaram a cargo do médico Halim Antônio Girade, coordenador técnico do CTPI do IRB. No primeiro horário ele discorreu sobre o que é e qual é a importância da primeira infância, com a exibição de oito vídeos sobre a fome e suas consequências na formação da estrutura cerebral das crianças de zero a seis anos – faixa em que se deve dar atenção total ao ser humano, sob pena de condená-lo a várias sequelas na vida adulta. Déficit de aprendizagem, problemas cardíacos, hipertensão, diabetes e até propensão à violência estão entre os achaques decorrentes de uma infância submetida a privações constantes e ao chamado estresse tóxico. No segundo horário, Halim Girade abordou as consequências das desigualdades sobre a primeira infância. Um dos slides mostrados evidenciou dois mundos diversos, convivendo lado a lado, provocados pela condição social e econômica de seus moradores. A imagem mostra, de um lado, a favela paulista de Paraisópolis, com as típicas habitações improvisadas e, de outro, uma cobertura de um condomínio luxuoso do Morumbi, um dos bairros nobres da capital paulista, com piscina e outros luxos à disposição das famílias abastadas. Ainda a propósito da desigualdade, Girade citou dados que mostram que, em 2015, 80 pessoas tinham mais dinheiro que 3,1 bilhões de habitantes do planeta. Esse panorama, no pós-covid-19, agravou ainda mais a desigualdade, concentrando a riqueza nas mãos de apenas 10 pessoas que, sozinhas, tem mais dinheiro que três bilhões e cem milhões de pessoas. Também foram mostrados mapas e gráficos que evidenciam a questão da desigualdade social que, no Brasil, tem um contingente de 62,5 milhões de pobres e 17,2 milhões na extrema pobreza. O Índice de Desenvolvimento Humano, a força motriz de um povo, evidencia que o Brasil só alcançará os níveis dos países desenvolvidos daqui 60 anos. Outros temas abordados foram o racismo e seus reflexos danosos sobre a vida das crianças – o bullying afeta gravemente a formação cerebral e o aprendizado. Fotos no Flickr do TCE-GO. Texto: Antônio Gomes; Fotos: Kazuo Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO TCE-GO ministra curso sobre a primeira infância Capacitação inclui integrantes das instituições do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância Por $nomeUsuarioPubli Ao dar início nesta quinta-feira (1°/jun) ao curso Um dia pela Primeira Infância, que reuniu membros e servidores dos tribunais de Justiça, de contas do Estado e dos Municípios de Goiás, do Ministério Público, Defensoria Pública, dos poderes Executivo, Legislativo e demais entidades que compõem o Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o conselheiro Edson Ferrari fez uma indagação provocativa à plateia: “Criança chora de alegria?” Antes disso as crianças da creche do TCE-GO, Centro de Educação Infantil (CEI)Suely Paschoal, cantaram duas músicas: Menino Maluquinho e Todos Contra a Dengue. O conselheiro, que é presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa ( TTPI/IRB) e diretor da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) Aélson Nascimento, citou os primeiros frutos da recente opção dos tribunais de contas brasileiros em priorizar a defesa da primeira infância, adotando o modelo da intersetorialidade, calcada, segundo ele, na própria matriz constitucional que erigiu a primeira infância como prioridade absoluta e responsabilidade compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado. Citou como exemplo o lançamento ocorrido na véspera, em Luziânia, do primeiro Plano Municipal da Primeira Infância, cuja concepção esteve a cargo da juíza Célia Regina Lara, da Vara da Infância daquela comarca. Com participação de órgãos municipais, do Legislativo, Ministério Público e de outras entidades , esse plano será levado como modelo para outras cidades. A ideia do Plano de Luziânia nasceu do encontro regional que os TCE-GO e TCM realizaram em Luziânia, seis meses atrás, registrou o conselheiro Ferrari. Depois de citar vários indicadores sociais da primeira infância no país e em especial no Estado de Goiás, Ferrari concitou um dos presentes, o deputado Gustavo Sebba, como representante da Assembleia Legislativa, a garantir a assistência à primeira infância no orçamento do Estado. “Lugar de criança é no orçamento público”, enfatizou. Também apresentou um breve histórico da atuação do Comitê Técnico da Primeira Infância e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que levaram ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e ao ministro da Educação, Camilo Santana, os estudos que demonstram o enorme contingente de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade, o que já levou o Governo Federal a anunciar as primeiras medidas voltadas à infância, principalmente na área da educação. Ao encerrar, o conselheiro Ferrari deu resposta à indagação inicial, afirmando que criança não chora de felicidade e sim de fome, por falta de remédio, quando é submetida a stress tóxico – e que, trabalhar para mudar essa triste realidade é dever de todos. Fome, desigualdade e racismo As apresentações na sequência ficaram a cargo do médico Halim Antônio Girade, coordenador técnico do CTPI do IRB. No primeiro horário ele discorreu sobre o que é e qual é a importância da primeira infância, com a exibição de oito vídeos sobre a fome e suas consequências na formação da estrutura cerebral das crianças de zero a seis anos – faixa em que se deve dar atenção total ao ser humano, sob pena de condená-lo a várias sequelas na vida adulta. Déficit de aprendizagem, problemas cardíacos, hipertensão, diabetes e até propensão à violência estão entre os achaques decorrentes de uma infância submetida a privações constantes e ao chamado estresse tóxico. No segundo horário, Halim Girade abordou as consequências das desigualdades sobre a primeira infância. Um dos slides mostrados evidenciou dois mundos diversos, convivendo lado a lado, provocados pela condição social e econômica de seus moradores. A imagem mostra, de um lado, a favela paulista de Paraisópolis, com as típicas habitações improvisadas e, de outro, uma cobertura de um condomínio luxuoso do Morumbi, um dos bairros nobres da capital paulista, com piscina e outros luxos à disposição das famílias abastadas. Ainda a propósito da desigualdade, Girade citou dados que mostram que, em 2015, 80 pessoas tinham mais dinheiro que 3,1 bilhões de habitantes do planeta. Esse panorama, no pós-covid-19, agravou ainda mais a desigualdade, concentrando a riqueza nas mãos de apenas 10 pessoas que, sozinhas, tem mais dinheiro que três bilhões e cem milhões de pessoas. Também foram mostrados mapas e gráficos que evidenciam a questão da desigualdade social que, no Brasil, tem um contingente de 62,5 milhões de pobres e 17,2 milhões na extrema pobreza. O Índice de Desenvolvimento Humano, a força motriz de um povo, evidencia que o Brasil só alcançará os níveis dos países desenvolvidos daqui 60 anos. Outros temas abordados foram o racismo e seus reflexos danosos sobre a vida das crianças – o bullying afeta gravemente a formação cerebral e o aprendizado. Fotos no Flickr do TCE-GO. Texto: Antônio Gomes; Fotos: Kazuo Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Distribuição de processos no TCE-GO volta ao sistema de clientela
Distribuição de processos no TCE-GO volta ao sistema de clientela Órgãos e entidades do Estado foram divididos em seis grupos, com sorteio bienal aos conselheiros person Alexandre Alfaix de Assis schedule 04/06/2024 A distribuição de processos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) vai voltar a obedecer ao modelo de clientela, em que cada Conselheiro atua em um grupo de órgãos fiscalizados. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada na quarta-feira (29/mai), com a aprovação de três normativas, a Resolução n° 4/2024, a Resolução Normativa n° 6/2024 e a Resolução Administrativa n° 8/2024, propostas pela Presidência e relatadas pela Conselheira Carla Santillo. Os documentos foram publicados no Diário Eletrônico de Contas de ontem (3/jun). A Resolução n° 4 altera o artigo 94 e restabelece o artigo 97 do Regimento Interno do TCE-GO (Resolução nº 22/2008). A distribuição dos processos passa a ser feita mediante sorteio, considerando grupos de órgãos e entidades sujeitas à jurisdição do TCE-GO, obedecendo ao princípio da publicidade e ao critério de rodízio. O sorteio será realizado bienalmente, conforme ato normativo específico, e o Conselheiro só poderá ser contemplado com o mesmo grupo depois de concluído o rodízio dos demais, mantendo sob sua relatoria os processos sobre os quais tenha firmado competência. A Resolução Normativa n° 6 dispõe sobre normas atinentes à distribuição dos processos, definindo seis grupos, nos quais estão distribuídos os órgãos e entidades públicas estaduais. Os processos originados antes da aprovação da normativa ou relacionados a eles, serão distribuídos ao Relator que já tratava da matéria. Já a Resolução Administrativa n° 8/2024, consolidou o primeiro sorteio da clientela, abrangendo, extraordinariamente, além do biênio 2025/2026, o restante do ano de 2024. Confira, no quadro, os órgãos e entidades componentes de cada grupo e o resultado do sorteio dos conselheiros. Grupo Conselheiro Órgãos e Entidades 1 Kennedy Trindade Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Goiás - Fapeg Indústria Química do Estado de Goiás S/A – Iquego Secretaria de Estado da Cultura Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretaria de Estado de Esporte e Lazer Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás Universidade Estadual de Goiás – UEG 2 Sebastião Tejota Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – Emater Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – Ceasa-Go Controladoria-Geral do Estado – CGE Procuradoria-Geral do Estado – PGE Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado da Saúde Tribunal de Contas do Estado De Goiás 3 Helder Valin Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar do Estado De Goiás Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) Polícia Civil do Estado de Goiás Polícia Militar do Estado de Goiás Polícia Penal do Estado de Goiás Secretaria de Estado da Casa Militar Secretaria de Estado da Segurança Pública Secretaria de Estado de Relações Institucionais 4 Carla Santillo Agência Brasil Central (ABC) Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) Defensoria Pública do Estado de Goiás Empresa Estadual de Processamento de dados de Goiás (em liquidação) Goiás Previdência (Goiasprev) Secretaria de Estado da Administração Secretaria de Estado da Casa Civil Secretaria de Estado de Comunicação Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde) 5 Celmar Rech Agência Goiana de Gás Canalizado S/A (Goiasgás) Agência Goiana de Habitação S/A (Agehab) Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) Companhia Celg de Participações S/A (Celgpar) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) Goiás Telecomunicações S/A (Goiás Telecom) Firminópolis Transmissão S/A Lago Azul Transmissão S/A Metrobus Transporte Coletivo S/A Ministério Público do Estado de Goiás Saneamento de Goias S/A (Saneago) Secretaria de Estado da Infraestrutura Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Secretaria-Geral de Governo 6 Edson Ferrari Agência de Fomento de Goiás S/A (Goiasfomento) Agência Estadual de Turismo (Goiasturismo) Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás S/A (Goiás Parcerias) Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central (Prevcom-Brc) Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) Secretaria de Estado da Economia Secretaria de Estado da Retomada Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vice-Governadoria Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Distribuição de processos no TCE-GO volta ao sistema de clientela Órgãos e entidades do Estado foram divididos em seis grupos, com sorteio bienal aos conselheiros Por $nomeUsuarioPubli A distribuição de processos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) vai voltar a obedecer ao modelo de clientela, em que cada Conselheiro atua em um grupo de órgãos fiscalizados. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada na quarta-feira (29/mai), com a aprovação de três normativas, a Resolução n° 4/2024, a Resolução Normativa n° 6/2024 e a Resolução Administrativa n° 8/2024, propostas pela Presidência e relatadas pela Conselheira Carla Santillo. Os documentos foram publicados no Diário Eletrônico de Contas de ontem (3/jun). A Resolução n° 4 altera o artigo 94 e restabelece o artigo 97 do Regimento Interno do TCE-GO (Resolução nº 22/2008). A distribuição dos processos passa a ser feita mediante sorteio, considerando grupos de órgãos e entidades sujeitas à jurisdição do TCE-GO, obedecendo ao princípio da publicidade e ao critério de rodízio. O sorteio será realizado bienalmente, conforme ato normativo específico, e o Conselheiro só poderá ser contemplado com o mesmo grupo depois de concluído o rodízio dos demais, mantendo sob sua relatoria os processos sobre os quais tenha firmado competência. A Resolução Normativa n° 6 dispõe sobre normas atinentes à distribuição dos processos, definindo seis grupos, nos quais estão distribuídos os órgãos e entidades públicas estaduais. Os processos originados antes da aprovação da normativa ou relacionados a eles, serão distribuídos ao Relator que já tratava da matéria. Já a Resolução Administrativa n° 8/2024, consolidou o primeiro sorteio da clientela, abrangendo, extraordinariamente, além do biênio 2025/2026, o restante do ano de 2024. Confira, no quadro, os órgãos e entidades componentes de cada grupo e o resultado do sorteio dos conselheiros. Grupo Conselheiro Órgãos e Entidades 1 Kennedy Trindade Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Goiás - Fapeg Indústria Química do Estado de Goiás S/A – Iquego Secretaria de Estado da Cultura Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretaria de Estado de Esporte e Lazer Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás Universidade Estadual de Goiás – UEG 2 Sebastião Tejota Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – Emater Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – Ceasa-Go Controladoria-Geral do Estado – CGE Procuradoria-Geral do Estado – PGE Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado da Saúde Tribunal de Contas do Estado De Goiás 3 Helder Valin Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar do Estado De Goiás Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) Polícia Civil do Estado de Goiás Polícia Militar do Estado de Goiás Polícia Penal do Estado de Goiás Secretaria de Estado da Casa Militar Secretaria de Estado da Segurança Pública Secretaria de Estado de Relações Institucionais 4 Carla Santillo Agência Brasil Central (ABC) Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) Defensoria Pública do Estado de Goiás Empresa Estadual de Processamento de dados de Goiás (em liquidação) Goiás Previdência (Goiasprev) Secretaria de Estado da Administração Secretaria de Estado da Casa Civil Secretaria de Estado de Comunicação Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde) 5 Celmar Rech Agência Goiana de Gás Canalizado S/A (Goiasgás) Agência Goiana de Habitação S/A (Agehab) Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) Companhia Celg de Participações S/A (Celgpar) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) Goiás Telecomunicações S/A (Goiás Telecom) Firminópolis Transmissão S/A Lago Azul Transmissão S/A Metrobus Transporte Coletivo S/A Ministério Público do Estado de Goiás Saneamento de Goias S/A (Saneago) Secretaria de Estado da Infraestrutura Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Secretaria-Geral de Governo 6 Edson Ferrari Agência de Fomento de Goiás S/A (Goiasfomento) Agência Estadual de Turismo (Goiasturismo) Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás S/A (Goiás Parcerias) Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central (Prevcom-Brc) Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) Secretaria de Estado da Economia Secretaria de Estado da Retomada Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vice-Governadoria Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Comunicação do TCE-GO divulga resultado final de seleção de estágio
Comunicação do TCE-GO divulga resultado final de seleção de estágio Selecionados preencherão vagas de social media e direção de arte person Bruno Eduardo Balduino de Souza schedule 07/07/2023 A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) divulgou hoje (05/jul) os nomes dos candidatos aprovados na etapa final do processo seletivo de estágio. Matheus Santos Caires e Raissa de Guadalupe Guimarães Borges, ambos estudantes de Publicidade e Propaganda, foram selecionados para as vagas de direção de arte e Gabriel Antonelly de Siqueira, graduando de Jornalismo, foi escolhido para a vaga de social media. Os três são alunos da Universidade Federal de Goiás (UFG). Texto: Bruno Balduino Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Comunicação do TCE-GO divulga resultado final de seleção de estágio Selecionados preencherão vagas de social media e direção de arte Por $nomeUsuarioPubli A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) divulgou hoje (05/jul) os nomes dos candidatos aprovados na etapa final do processo seletivo de estágio. Matheus Santos Caires e Raissa de Guadalupe Guimarães Borges, ambos estudantes de Publicidade e Propaganda, foram selecionados para as vagas de direção de arte e Gabriel Antonelly de Siqueira, graduando de Jornalismo, foi escolhido para a vaga de social media. Os três são alunos da Universidade Federal de Goiás (UFG). Texto: Bruno Balduino Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web TCE multa presidente de OS em mais de R$17 mil reais
TCE multa presidente de OS em mais de R$17 mil reais IBGH cometeu irregularidades na gestão de três hospitais do Estado de Goiás person Alexandre a Henrique Pereira De Araujo schedule 03/02/2022 Atualizado em 22/03/2022 Irregularidades na gestão de três hospitais estaduais motivaram o Tribunal de Contas do Estado de Goiás a aplicar multa no valor de R$ 17.608,66 ao presidente da organização social Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) Bruno Pereira Figueiredo. O processo foi relatado pelo conselheiro Kennedy Trindade e julgado na Sessão Plenária desta quinta-feira (03/02/2022). A OS foi contratada pela Secretaria Estadual de Saúde para gerir os hospitais: de Urgência da Região Sudoeste, HURSO; Estadual Ernestina Lopes Jaime, HEELJ: e Estadual de Jaraguá, HEJA, Notícias de que o Ministério Público e o TCE do Tocantins, além da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Polícia Federal estavam investigando indícios de irregularidades praticadas pelo IBGH naquele Estado levaram a Secretaria de Controle Externo do TCE-GO a pedir ao conselheiro Kennedy Trindade autorização para inspecionar os contratos daquela OS em Goiás. A autorização foi dada e a inspeção envolveu gastos da ordem de R$ 41,302.571,69, no período de janeiro a dezembro de 2018. Relatório concluído em 2020 apontou deficiência na fiscalização dos contratos por parte da Secretaria Estadual de Saúde; descumprimento do regulamento institucional de compras e contratações pelo IBGH, além de direcionamento de contratos e serviços para grupos empresariais e parentes e até empresas sem empregados ativos declarados na Relação Anual de Salários. Os fiscais também encontraram descumprimento da legislação de transparência nos sites da OS e da Pasta da Saúde. Citado, o presidente do Instituto, Bruno Pereira Figueiredo, apresentou sua defesa, sem, contudo, conseguir justificar as irregularidades. Já o Secretário de Saúde, Ismael Alexandrino Júnior, a quem não foi imputada responsabilidade pelas falhas, não juntou ao processo comprovação de atendimento das medidas requeridas pela fiscalização, relativas à fiscalização dos contratos firmados com as Organizações Sociais. Tanto a unidade técnica do TCE quanto o Ministério Público de Contas e a Auditoria concordaram sobre as medidas sugeridas ao Conselheiro Relator. Em seu voto o conselheiro Kennedy Trindade ressaltou que a Secretaria da Saúde foi omissa em relação à fiscalização que deveria ter sido exercida em relação aos contratos com a OS e determinou a adoção de medidas nesse sentido, por meio de plano de ação detalhado, no prazo de 30 dias, bem como a instauração de procedimento visando à apuração de possíveis danos ao erário, em face do direcionamento verificado, comunicando os resultados ao TCE-GO. A SES bem como a OS, deverão adequar seus sites para disponibilização de dados em seus portais de transparência segundo a legislação em vigor. Sobre as irregularidades praticadas pelo IBGH, o Conselheiro destacou que, apesar da vedação legal à contratação de parentes de diretores e de autoridades estaduais, a equipe de fiscais, com apoio da unidade de inteligência do Tribunal, identificou vínculos de sócios e empresas contratadas direta ou indiretamente pela OS, de um mesmo grupo empresarial. Em um dos casos um único grupo ligado em grande maioria por laços familiares concentrou 32 por cento dos pagamentos no período inspecionado, Empresas contratadas pela OS sem que tivessem empregados ativos declarados na RAIS e 30 pessoas jurídicas fornecedoras identificadas tinham sócios ou empregados que possuem algum tipo de vínculo com servidor público estadual ou com empregados do IBGH, observou o relator. Texto: Antônio Gomes Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO TCE multa presidente de OS em mais de R$17 mil reais IBGH cometeu irregularidades na gestão de três hospitais do Estado de Goiás Por $nomeUsuarioPubli 22/03/2022 Irregularidades na gestão de três hospitais estaduais motivaram o Tribunal de Contas do Estado de Goiás a aplicar multa no valor de R$ 17.608,66 ao presidente da organização social Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) Bruno Pereira Figueiredo. O processo foi relatado pelo conselheiro Kennedy Trindade e julgado na Sessão Plenária desta quinta-feira (03/02/2022). A OS foi contratada pela Secretaria Estadual de Saúde para gerir os hospitais: de Urgência da Região Sudoeste, HURSO; Estadual Ernestina Lopes Jaime, HEELJ: e Estadual de Jaraguá, HEJA, Notícias de que o Ministério Público e o TCE do Tocantins, além da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Polícia Federal estavam investigando indícios de irregularidades praticadas pelo IBGH naquele Estado levaram a Secretaria de Controle Externo do TCE-GO a pedir ao conselheiro Kennedy Trindade autorização para inspecionar os contratos daquela OS em Goiás. A autorização foi dada e a inspeção envolveu gastos da ordem de R$ 41,302.571,69, no período de janeiro a dezembro de 2018. Relatório concluído em 2020 apontou deficiência na fiscalização dos contratos por parte da Secretaria Estadual de Saúde; descumprimento do regulamento institucional de compras e contratações pelo IBGH, além de direcionamento de contratos e serviços para grupos empresariais e parentes e até empresas sem empregados ativos declarados na Relação Anual de Salários. Os fiscais também encontraram descumprimento da legislação de transparência nos sites da OS e da Pasta da Saúde. Citado, o presidente do Instituto, Bruno Pereira Figueiredo, apresentou sua defesa, sem, contudo, conseguir justificar as irregularidades. Já o Secretário de Saúde, Ismael Alexandrino Júnior, a quem não foi imputada responsabilidade pelas falhas, não juntou ao processo comprovação de atendimento das medidas requeridas pela fiscalização, relativas à fiscalização dos contratos firmados com as Organizações Sociais. Tanto a unidade técnica do TCE quanto o Ministério Público de Contas e a Auditoria concordaram sobre as medidas sugeridas ao Conselheiro Relator. Em seu voto o conselheiro Kennedy Trindade ressaltou que a Secretaria da Saúde foi omissa em relação à fiscalização que deveria ter sido exercida em relação aos contratos com a OS e determinou a adoção de medidas nesse sentido, por meio de plano de ação detalhado, no prazo de 30 dias, bem como a instauração de procedimento visando à apuração de possíveis danos ao erário, em face do direcionamento verificado, comunicando os resultados ao TCE-GO. A SES bem como a OS, deverão adequar seus sites para disponibilização de dados em seus portais de transparência segundo a legislação em vigor. Sobre as irregularidades praticadas pelo IBGH, o Conselheiro destacou que, apesar da vedação legal à contratação de parentes de diretores e de autoridades estaduais, a equipe de fiscais, com apoio da unidade de inteligência do Tribunal, identificou vínculos de sócios e empresas contratadas direta ou indiretamente pela OS, de um mesmo grupo empresarial. Em um dos casos um único grupo ligado em grande maioria por laços familiares concentrou 32 por cento dos pagamentos no período inspecionado, Empresas contratadas pela OS sem que tivessem empregados ativos declarados na RAIS e 30 pessoas jurídicas fornecedoras identificadas tinham sócios ou empregados que possuem algum tipo de vínculo com servidor público estadual ou com empregados do IBGH, observou o relator. Texto: Antônio Gomes Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Boletim de Gastos COVID analisa a evolução das finanças públicas do Estado no cenário de pandemia
Boletim de Gastos COVID analisa a evolução das finanças públicas do Estado no cenário de pandemia Em edição especial, o documento mostra quais despesas mais cresceram ou caíram em 2021 e aponta recuperação nas receitas estaduais person Alexandre a Henrique Pereira De Araujo schedule 25/02/2022 Atualizado em 22/03/2022 O Tribunal de Contas do Estado de Goiás divulgou hoje (25/mar), em seu site, o Primeiro Boletim Estratégico dos Gastos Relacionados ao Enfrentamento da Covid-19 em Goiás em 2022. A publicação foi produzida pelo Serviço de Informações Estratégicas, ligado à Secretária de Controle Externo do TCE-GO. Grande parte das informações apresentadas no documento pode ser visualizada no Observatório do Cidadão, no item Gastos com a COVID-19, que disponibiliza painéis que possuem recursos de navegação e filtros que permitem chegar ao mais alto nível de granularidade dos dados. Segundo Marcelo Augusto Pedreira Xavier, chefe do Serviço de Informações Estratégicas os dados são positivos: "Nessa edição especial do boletim COVID analisamos tanto as receitas, que tiveram crescimento expressivo no ano passado, demonstrando que a economia dá bons sinais de recuperação, e analisamos também as despesas. Nesse sentido, o gasto com a pandemia foi tão significativo quanto em 2020, mas não cresceu na mesma proporção das demais naturezas. Outro destaque é a redução de algumas despesas que podem ser associadas a efetivação do home-office, como mostra o relatório, tais como, energia elétrica, ou deslocamento de servidores à trabalho, como as diárias por exemplo." Informações como a criação de alguns dispositivos legais pela União, objetivando auxiliar financeiramente Estados e Municípios podem ser acessados. Assim, o Estado de Goiás recebeu como auxílio federal o valor de R$1.834.189.102,87 no exercício de 2020 e R$215.457.810,09 em 2021 perfazendo um total de R$2.049.646.912,96 (Dois bilhões, quarenta e nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dez reais e noventa e seis centavos), já considerados os rendimentos de aplicação financeira, tendo como beneficiários o Tesouro Estadual, o Fundo de Assistência Social, a Secretaria de Estado da Cultura e o Fundo Estadual de Saúde. Outros dados estão disponíveis no Boletim relativo às Compras e Licitações Realizadas em Função da Pandemia COVID-19. Para identificar as aquisições realizadas pelo Estado de Goiás que correspondem às compras ou aos contratos relacionados com o enfrentamento da COVID-19 foi desenvolvida uma metodologia de busca de dados diretamente dos Sistemas ComprasNet.GO e SiofiNet nos campos “objeto da licitação” e “histórico do empenho”, respectivamente. Para marcação das aquisições como “Compras ou Contratos COVID”, foram consideradas apenas as licitações finalizadas e com empenhos localizados no SiofiNet. Considerando os exercícios fechados de 2020 e 2021 foram localizadas 225 aquisições, com valor adjudicado no montante de R$ 2.299.028.324,397, considerando os dados coletados até 07/02/2022. O boletim traz informações sobre a execução orçamentária e financeira dos gastos relacionados ao enfrentamento da COVID-19 bem como, apresenta dados referentes às aquisições realizadas em função da pandemia. O universo de dados orçamentários e financeiros foi separado em partes a fim de possibilitar a análise, distintamente, das aplicações dos recursos estaduais sob a jurisdição do TCE-GO e das aplicações dos recursos Federais cuja titularidade da fiscalização pertence ao Tribunal de Contas da União. O Serviço de Informações Estratégicas do TCE-GO desenvolveu uma metodologia baseada em mineração de texto que permite selecionar as despesas correlatas ao combate da COVID-19 considerando a leitura do histórico de cada empenho. O trabalho foi iniciado em abril de 2020 e segue sendo aperfeiçoado. O fruto deste projeto está no Observatório do Cidadão/ Gastos com a COVID-19, portal publicado no site oficial do TCE-GO. Pode ser acessado pelo link: https://portal.tce.go.gov.br/gastos-com-covid-19-boletim-estrategico Texto: Leonardo Rocha Miranda (Dicom/TCE-GO) Ilustração: Anderson de Castro Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Boletim de Gastos COVID analisa a evolução das finanças públicas do Estado no cenário de pandemia Em edição especial, o documento mostra quais despesas mais cresceram ou caíram em 2021 e aponta recuperação nas receitas estaduais Por $nomeUsuarioPubli 22/03/2022 O Tribunal de Contas do Estado de Goiás divulgou hoje (25/mar), em seu site, o Primeiro Boletim Estratégico dos Gastos Relacionados ao Enfrentamento da Covid-19 em Goiás em 2022. A publicação foi produzida pelo Serviço de Informações Estratégicas, ligado à Secretária de Controle Externo do TCE-GO. Grande parte das informações apresentadas no documento pode ser visualizada no Observatório do Cidadão, no item Gastos com a COVID-19, que disponibiliza painéis que possuem recursos de navegação e filtros que permitem chegar ao mais alto nível de granularidade dos dados. Segundo Marcelo Augusto Pedreira Xavier, chefe do Serviço de Informações Estratégicas os dados são positivos: "Nessa edição especial do boletim COVID analisamos tanto as receitas, que tiveram crescimento expressivo no ano passado, demonstrando que a economia dá bons sinais de recuperação, e analisamos também as despesas. Nesse sentido, o gasto com a pandemia foi tão significativo quanto em 2020, mas não cresceu na mesma proporção das demais naturezas. Outro destaque é a redução de algumas despesas que podem ser associadas a efetivação do home-office, como mostra o relatório, tais como, energia elétrica, ou deslocamento de servidores à trabalho, como as diárias por exemplo." Informações como a criação de alguns dispositivos legais pela União, objetivando auxiliar financeiramente Estados e Municípios podem ser acessados. Assim, o Estado de Goiás recebeu como auxílio federal o valor de R$1.834.189.102,87 no exercício de 2020 e R$215.457.810,09 em 2021 perfazendo um total de R$2.049.646.912,96 (Dois bilhões, quarenta e nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dez reais e noventa e seis centavos), já considerados os rendimentos de aplicação financeira, tendo como beneficiários o Tesouro Estadual, o Fundo de Assistência Social, a Secretaria de Estado da Cultura e o Fundo Estadual de Saúde. Outros dados estão disponíveis no Boletim relativo às Compras e Licitações Realizadas em Função da Pandemia COVID-19. Para identificar as aquisições realizadas pelo Estado de Goiás que correspondem às compras ou aos contratos relacionados com o enfrentamento da COVID-19 foi desenvolvida uma metodologia de busca de dados diretamente dos Sistemas ComprasNet.GO e SiofiNet nos campos “objeto da licitação” e “histórico do empenho”, respectivamente. Para marcação das aquisições como “Compras ou Contratos COVID”, foram consideradas apenas as licitações finalizadas e com empenhos localizados no SiofiNet. Considerando os exercícios fechados de 2020 e 2021 foram localizadas 225 aquisições, com valor adjudicado no montante de R$ 2.299.028.324,397, considerando os dados coletados até 07/02/2022. O boletim traz informações sobre a execução orçamentária e financeira dos gastos relacionados ao enfrentamento da COVID-19 bem como, apresenta dados referentes às aquisições realizadas em função da pandemia. O universo de dados orçamentários e financeiros foi separado em partes a fim de possibilitar a análise, distintamente, das aplicações dos recursos estaduais sob a jurisdição do TCE-GO e das aplicações dos recursos Federais cuja titularidade da fiscalização pertence ao Tribunal de Contas da União. O Serviço de Informações Estratégicas do TCE-GO desenvolveu uma metodologia baseada em mineração de texto que permite selecionar as despesas correlatas ao combate da COVID-19 considerando a leitura do histórico de cada empenho. O trabalho foi iniciado em abril de 2020 e segue sendo aperfeiçoado. O fruto deste projeto está no Observatório do Cidadão/ Gastos com a COVID-19, portal publicado no site oficial do TCE-GO. Pode ser acessado pelo link: https://portal.tce.go.gov.br/gastos-com-covid-19-boletim-estrategico Texto: Leonardo Rocha Miranda (Dicom/TCE-GO) Ilustração: Anderson de Castro Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Gaepe-GO alerta municípios goianos sobre combate ao abandono e à evasão escolar
Gaepe-GO alerta municípios goianos sobre combate ao abandono e à evasão escolar Entidade chama atenção para a adesão e implementação efetiva da estratégia de busca ativa escola person Leonardo Rocha Miranda schedule 20/10/2022 Efetividade da Política da Educação de Goiás (Gaepe-GO) vem recomendando aos gestores públicos que adotem de forma efetiva estratégias de busca ativa dos estudantes que estão fora da escola. Nesta semana, a governança emitiu a Nota Técnica 02/2022 orientando os municípios do estado sobre a necessidade de adesão à plataforma Busca Ativa Escolar, elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Gaepe-GO é uma instância horizontal de diálogo entre diferentes entidades do poder público e sociedade civil, coordenada pelo Instituto Articule e implementada em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule lembra que é dever do poder público não apenas ofertar vagas, mas também garantir que as crianças e jovens de 4 a 17 tenham efetivado seu direito à educação. “E essa missão se tornou um desafio ainda maior com os impactos negativos da pandemia de Covid-19, que levaram muitos estudantes a deixar a escola. De acordo com o Unicef, só na região Centro-Oeste do Brasil havia cerca de 250 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola, em novembro de 2020”, destaca. Fabrício Motta, conselheiro do TCM-GO, avalia que todos os órgãos envolvidos na execução da política pública educacional precisam estar articulados para que o trabalho seja efetivo. “Os motivos do abandono escolar são muitos e diversos, portanto é fundamental que todas as instituições que participam da vida dessas crianças e adolescentes tenham uma agenda comum e dialoguem para que sejam elaboradas ações efetivas de retorno e permanência na escola”, afirma. Dentre as orientações do Gaepe-GO na Nota Técnica, estão: - adoção de medidas para que todas as escolas estaduais e municipais estejam cadastradas na Plataforma de Busca Ativa Escolar; - a criação de Comitês Intersetoriais para Busca Ativa Escolar com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Defensoria Pública (nos municípios que possuem), Secretaria de Saúde e Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público e Vara da Infância e da Juventude, entre outros; - recomendações para que os Comitês Intersetoriais adotem objetivos relacionados à ampliação a política de busca ativa e superação do fracasso escolar; e elaborem planos de acompanhamento e monitoramento das ações de resgate e permanência dos estudantes na escola. Todas as orientações e seus detalhamentos podem ser conferidos na Nota Técnica, disponível na íntegra. CONFIRA A NOTA TÉCNICA GAEPE-GO Nº 02/2022 SOBRE O GAEPE-GO O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, de órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Instalado em julho de 2020 para combater os reflexos da pandemia de covid-19 na Educação passou a ser permanente e tratar também de desafios estruturantes do setor. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e tem apoio operacional do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Assim como todos os Gaepes, também conta com a cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Gaepe-GO alerta municípios goianos sobre combate ao abandono e à evasão escolar Entidade chama atenção para a adesão e implementação efetiva da estratégia de busca ativa escola Por $nomeUsuarioPubli Efetividade da Política da Educação de Goiás (Gaepe-GO) vem recomendando aos gestores públicos que adotem de forma efetiva estratégias de busca ativa dos estudantes que estão fora da escola. Nesta semana, a governança emitiu a Nota Técnica 02/2022 orientando os municípios do estado sobre a necessidade de adesão à plataforma Busca Ativa Escolar, elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Gaepe-GO é uma instância horizontal de diálogo entre diferentes entidades do poder público e sociedade civil, coordenada pelo Instituto Articule e implementada em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule lembra que é dever do poder público não apenas ofertar vagas, mas também garantir que as crianças e jovens de 4 a 17 tenham efetivado seu direito à educação. “E essa missão se tornou um desafio ainda maior com os impactos negativos da pandemia de Covid-19, que levaram muitos estudantes a deixar a escola. De acordo com o Unicef, só na região Centro-Oeste do Brasil havia cerca de 250 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola, em novembro de 2020”, destaca. Fabrício Motta, conselheiro do TCM-GO, avalia que todos os órgãos envolvidos na execução da política pública educacional precisam estar articulados para que o trabalho seja efetivo. “Os motivos do abandono escolar são muitos e diversos, portanto é fundamental que todas as instituições que participam da vida dessas crianças e adolescentes tenham uma agenda comum e dialoguem para que sejam elaboradas ações efetivas de retorno e permanência na escola”, afirma. Dentre as orientações do Gaepe-GO na Nota Técnica, estão: - adoção de medidas para que todas as escolas estaduais e municipais estejam cadastradas na Plataforma de Busca Ativa Escolar; - a criação de Comitês Intersetoriais para Busca Ativa Escolar com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Defensoria Pública (nos municípios que possuem), Secretaria de Saúde e Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público e Vara da Infância e da Juventude, entre outros; - recomendações para que os Comitês Intersetoriais adotem objetivos relacionados à ampliação a política de busca ativa e superação do fracasso escolar; e elaborem planos de acompanhamento e monitoramento das ações de resgate e permanência dos estudantes na escola. Todas as orientações e seus detalhamentos podem ser conferidos na Nota Técnica, disponível na íntegra. CONFIRA A NOTA TÉCNICA GAEPE-GO Nº 02/2022 SOBRE O GAEPE-GO O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, de órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Instalado em julho de 2020 para combater os reflexos da pandemia de covid-19 na Educação passou a ser permanente e tratar também de desafios estruturantes do setor. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e tem apoio operacional do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Assim como todos os Gaepes, também conta com a cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Evento no TCE-GO dedica um dia pela primeira infância
Evento no TCE-GO dedica um dia pela primeira infância Palestras visam envolver instituições participantes do Comitê Goiano pela Primeira Infância person Heloisa Rodrigues de Lima schedule 22/05/2023 Atualizado em 26/05/2023 O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) vai promover, na quinta-feira da semana que vem (1°/jun) o evento Um Dia pela Primeira Infância. O encontro contará com sete palestras (ver quadro) no auditório principal do órgão e é destinado aos membros e servidores do TCE-GO e também a profissionais dos outros nove componentes do Comitê Goiano da Primeira Infância: governo do Estado, tribunais de Justiça (TJ-GO) e de Contas dos Municípios (TCM-GO), Assembleia Legislativa, Ministério Público (MP-GO), Defensoria Pública, município de Goiânia, Diocese Metropolitana de Goiânia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). O evento, com inscrição gratuita, vai debater temas essenciais para fortalecer a compreensão acerca da primeira infância, os direitos das crianças e fomentar a avaliação de políticas públicas voltadas a essa área. Também é objetivo ampliar o debate dessa agenda para o desenvolvimento de ações concretas. O Brasil apresenta cenário preocupante diante da evidência da grande quantidade de crianças de zero a seis anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Indicadores oficiais mostram a necessidade urgente de atuação das diferentes instâncias governamentais e não governamentais nas políticas públicas da primeira infância. O Pacto Nacional pela Primeira Infância é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde 2019, reúne mais de 350 instituições de todo o país em defesa dos direitos dessas crianças e têm feito a diferença na mobilização desses atores em todo o território nacional. Em Goiás são dez as instituições participantes do Comitê Goiano pela Primeira Infância. PROGRAMAÇÃO PROPOSTA DIA 1º DE JUNHO DE 2023 (quinta-feira) 9h00 Abertura 9h20 Palestra 1. A Primeira Infância e os Tribunais de Contas. Edson José Ferrari. Conselheiro do TCE de GO e Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa - IRB. 9h45 Palestra 2. A Importância da Primeira Infância. Halim Antonio Girade. Assessor no TCE de GO. Coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB. 11h00 Palestra 3. A Primeira Infância e as Desigualdades. Halim Antonio Girade Intervalo para almoço 14h00 Palestra 4. A História dos Direitos da Criança e a Atuação em Rede em Defesa desses Direitos. Vital Didonet. Assessor da Rede Nacional Primeira Infância. 15h20 Palestra 5. Da Lei, ao Pacto e à Política Integrada para a Primeira Infância. Ivânia Ghesti. Gestora Adjunta pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça. 16:20 Palestra 6. Resultados da Auditoria Operacional sobre proteção social das crianças de famílias de baixa renda. Valdo de Sousa Filho. Chefe do Serviço de Fiscalização da Segurança Pública e Cidadania do TCE de GO. 16:35 Palestra 7. Carta de Fortaleza dos Tribunais de Contas do País e Comitê Goiano do Pacto pele Primeira Infância. Ana Paula Araújo Rocha. Secretária Geral do TCE de GO. 17:00 Encerramento. Serviço Evento: Um dia pela Primeira Infância Data: 1º de junho de 2023 (quinta-feira) Horário: 9h às 17:00h Local: Auditório Cons. José Sebba (TCE-GO) Realização: Escola Superior de Controle Externo Aélson Nascimento (Escoex/TCE-GO) Inscrições: https://sophos.tce.go.gov.br/ Texto: Alexandre Alfaix; Ilustração: Leo Lima/Anderson de Castro Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Evento no TCE-GO dedica um dia pela primeira infância Palestras visam envolver instituições participantes do Comitê Goiano pela Primeira Infância Por $nomeUsuarioPubli 26/05/2023 O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) vai promover, na quinta-feira da semana que vem (1°/jun) o evento Um Dia pela Primeira Infância. O encontro contará com sete palestras (ver quadro) no auditório principal do órgão e é destinado aos membros e servidores do TCE-GO e também a profissionais dos outros nove componentes do Comitê Goiano da Primeira Infância: governo do Estado, tribunais de Justiça (TJ-GO) e de Contas dos Municípios (TCM-GO), Assembleia Legislativa, Ministério Público (MP-GO), Defensoria Pública, município de Goiânia, Diocese Metropolitana de Goiânia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). O evento, com inscrição gratuita, vai debater temas essenciais para fortalecer a compreensão acerca da primeira infância, os direitos das crianças e fomentar a avaliação de políticas públicas voltadas a essa área. Também é objetivo ampliar o debate dessa agenda para o desenvolvimento de ações concretas. O Brasil apresenta cenário preocupante diante da evidência da grande quantidade de crianças de zero a seis anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Indicadores oficiais mostram a necessidade urgente de atuação das diferentes instâncias governamentais e não governamentais nas políticas públicas da primeira infância. O Pacto Nacional pela Primeira Infância é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde 2019, reúne mais de 350 instituições de todo o país em defesa dos direitos dessas crianças e têm feito a diferença na mobilização desses atores em todo o território nacional. Em Goiás são dez as instituições participantes do Comitê Goiano pela Primeira Infância. PROGRAMAÇÃO PROPOSTA DIA 1º DE JUNHO DE 2023 (quinta-feira) 9h00 Abertura 9h20 Palestra 1. A Primeira Infância e os Tribunais de Contas. Edson José Ferrari. Conselheiro do TCE de GO e Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa - IRB. 9h45 Palestra 2. A Importância da Primeira Infância. Halim Antonio Girade. Assessor no TCE de GO. Coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB. 11h00 Palestra 3. A Primeira Infância e as Desigualdades. Halim Antonio Girade Intervalo para almoço 14h00 Palestra 4. A História dos Direitos da Criança e a Atuação em Rede em Defesa desses Direitos. Vital Didonet. Assessor da Rede Nacional Primeira Infância. 15h20 Palestra 5. Da Lei, ao Pacto e à Política Integrada para a Primeira Infância. Ivânia Ghesti. Gestora Adjunta pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça. 16:20 Palestra 6. Resultados da Auditoria Operacional sobre proteção social das crianças de famílias de baixa renda. Valdo de Sousa Filho. Chefe do Serviço de Fiscalização da Segurança Pública e Cidadania do TCE de GO. 16:35 Palestra 7. Carta de Fortaleza dos Tribunais de Contas do País e Comitê Goiano do Pacto pele Primeira Infância. Ana Paula Araújo Rocha. Secretária Geral do TCE de GO. 17:00 Encerramento. Serviço Evento: Um dia pela Primeira Infância Data: 1º de junho de 2023 (quinta-feira) Horário: 9h às 17:00h Local: Auditório Cons. José Sebba (TCE-GO) Realização: Escola Superior de Controle Externo Aélson Nascimento (Escoex/TCE-GO) Inscrições: https://sophos.tce.go.gov.br/ Texto: Alexandre Alfaix; Ilustração: Leo Lima/Anderson de Castro Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Impactos das mudanças climáticas são apresentados em reunião do Comitê da Primeira Infância
Impactos das mudanças climáticas são apresentados em reunião do Comitê da Primeira Infância Cooperação com a Espanha também foi anunciada na ocasião person Gabriella Nunes De Gouvêa schedule 27/05/2025 Resumo da notícia - Vulnerabilidade social, alimentar e psicológica causadas por eventos climáticos extremos atingem, sobretudo, as crianças - Dados e informações são apresentados por representantes do TCE-GO durante congresso internacional em Manaus - Integrantes de comitê dedicado à primeira infância definem propostas que serão apresentadas durante a COP 30 Os fenômenos naturais extremos gerados pelas mudanças climáticas tornam as crianças de 0 a 6 anos de idade ainda mais vulneráveis. Foi essa a principal mensagem da apresentação realizada na tarde desta segunda-feira (26/mai) pelo assessor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI) do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Antonio Girade. Ele falou para uma sala cheia durante reunião do CTPI-IRB realizada como parte da programação paralela do 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que segue até 29 de maio em Manaus. O evento é uma realização do IRB e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Na ocasião, o vice-presidente do IRB e conselheiro aposentado do TCE de Minas Gerais, Sebastião Helvécio, anunciou em primeira mão que, em breve, será assinado um acordo de cooperação com a Espanha. Ao lado da vice-presidente do Tribunal de Contas daquele país, Dolores Genaro Moya, Helvécio falou da importância da parceria. “Já percebemos o impacto da atuação do Comitê Técnico da Primeira Infância para o Brasil, que colocou o tema na agenda dos tribunais de contas. Essa cooperação vai permitir comparar as políticas públicas dos dois países. E abrir as portas para que, depois, possamos estabelecer parceria semelhante com Portugal”, afirmou. Durante a reunião, o Comitê deliberou pela apresentação de três propostas dos tribunais de contas para a COP 30, que será realizada de 10 a 21 de novembro deste ano em Belém. As propostas incluem: 1) articulação junto ao Congresso Nacional e Ministério da Educação para incluir disciplinas sobre educação ambiental, desde a educação infantil até o ensino superior; 2) mapeamento de áreas de risco decorrentes de eventos climáticos extremos e monitoramento on-line e em tempo real das crianças vulneráveis, como parte da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância; e 3) garantia de inclusão em todos os Planos da Primeira Infância (nacional, estadual e municipais) de formulações de medidas emergenciais e planos de aviso e evacuação da população, garantindo atendimento prioritário às famílias com crianças na primeira infância. Infância e mudanças climáticas Em sua apresentação, Girade mostrou que, por ter o corpo ainda em desenvolvimento, a criança está mais exposta aos malefícios causados pela poluição do ar e precisa de mais água potável e alimento, recursos que são invariavelmente limitados após eventos extremos. Além disso, crianças se tornam ainda mais dependentes de adultos nessas situações, são mais suscetíveis ao estresse e aos traumas, à desnutrição e à insegurança alimentar. A interrupção dos serviços de saúde e educação impacta mais as crianças de 0 a 6 anos, assim como a ampliação dos riscos de violência, exploração e negligência. O coordenador técnico do CTPI-IRB destacou que os prejuízos podem se estender, inclusive, às gerações seguintes, por meio de fatores externos que alteram a expressão dos genes (epigenética). Citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Girade mostrou que a população de crianças no mundo é estimada em 2,4 bilhões e, desse total, praticamente um terço delas está exposta à escassez de água, 820 milhões estão em risco por conta do calor e 400 milhões estão expostas a fenômenos como ciclones. Texto: Heloísa Lima e Gabriella Gouvêa Foto: Instituto Rui Barbosa (IRB) Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Impactos das mudanças climáticas são apresentados em reunião do Comitê da Primeira Infância Cooperação com a Espanha também foi anunciada na ocasião Por $nomeUsuarioPubli Resumo da notícia - Vulnerabilidade social, alimentar e psicológica causadas por eventos climáticos extremos atingem, sobretudo, as crianças - Dados e informações são apresentados por representantes do TCE-GO durante congresso internacional em Manaus - Integrantes de comitê dedicado à primeira infância definem propostas que serão apresentadas durante a COP 30 Os fenômenos naturais extremos gerados pelas mudanças climáticas tornam as crianças de 0 a 6 anos de idade ainda mais vulneráveis. Foi essa a principal mensagem da apresentação realizada na tarde desta segunda-feira (26/mai) pelo assessor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI) do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Antonio Girade. Ele falou para uma sala cheia durante reunião do CTPI-IRB realizada como parte da programação paralela do 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que segue até 29 de maio em Manaus. O evento é uma realização do IRB e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Na ocasião, o vice-presidente do IRB e conselheiro aposentado do TCE de Minas Gerais, Sebastião Helvécio, anunciou em primeira mão que, em breve, será assinado um acordo de cooperação com a Espanha. Ao lado da vice-presidente do Tribunal de Contas daquele país, Dolores Genaro Moya, Helvécio falou da importância da parceria. “Já percebemos o impacto da atuação do Comitê Técnico da Primeira Infância para o Brasil, que colocou o tema na agenda dos tribunais de contas. Essa cooperação vai permitir comparar as políticas públicas dos dois países. E abrir as portas para que, depois, possamos estabelecer parceria semelhante com Portugal”, afirmou. Durante a reunião, o Comitê deliberou pela apresentação de três propostas dos tribunais de contas para a COP 30, que será realizada de 10 a 21 de novembro deste ano em Belém. As propostas incluem: 1) articulação junto ao Congresso Nacional e Ministério da Educação para incluir disciplinas sobre educação ambiental, desde a educação infantil até o ensino superior; 2) mapeamento de áreas de risco decorrentes de eventos climáticos extremos e monitoramento on-line e em tempo real das crianças vulneráveis, como parte da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância; e 3) garantia de inclusão em todos os Planos da Primeira Infância (nacional, estadual e municipais) de formulações de medidas emergenciais e planos de aviso e evacuação da população, garantindo atendimento prioritário às famílias com crianças na primeira infância. Infância e mudanças climáticas Em sua apresentação, Girade mostrou que, por ter o corpo ainda em desenvolvimento, a criança está mais exposta aos malefícios causados pela poluição do ar e precisa de mais água potável e alimento, recursos que são invariavelmente limitados após eventos extremos. Além disso, crianças se tornam ainda mais dependentes de adultos nessas situações, são mais suscetíveis ao estresse e aos traumas, à desnutrição e à insegurança alimentar. A interrupção dos serviços de saúde e educação impacta mais as crianças de 0 a 6 anos, assim como a ampliação dos riscos de violência, exploração e negligência. O coordenador técnico do CTPI-IRB destacou que os prejuízos podem se estender, inclusive, às gerações seguintes, por meio de fatores externos que alteram a expressão dos genes (epigenética). Citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Girade mostrou que a população de crianças no mundo é estimada em 2,4 bilhões e, desse total, praticamente um terço delas está exposta à escassez de água, 820 milhões estão em risco por conta do calor e 400 milhões estão expostas a fenômenos como ciclones. Texto: Heloísa Lima e Gabriella Gouvêa Foto: Instituto Rui Barbosa (IRB) Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Documento Contas do Governo e dos Gestores Baixar Contas do Governo e dos Gestores Baixar Contas do Governo e dos Gestores
Documento O DEBATE NECESSARIO - ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS Baixar O DEBATE NECESSARIO - ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS Baixar O DEBATE NECESSARIO - ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS
Documento Material do Curso Luiz Carlos da Fonseca 4 Baixar Material do Curso Luiz Carlos da Fonseca 4 Baixar Material do Curso Luiz Carlos da Fonseca 4
* Estrutura Administrativa O estudo da Administração Pública em geral, compreendendo a sua estrutura e as suas atividades, devem partir do conceito de ESTADO, sobre o qual repousa toda a concepção...
Artigo de Conteúdo Web Nova Mesa Diretora toma posse em solenidade transmitida pelas redes sociais
Nova Mesa Diretora toma posse em solenidade transmitida pelas redes sociais Presidente, vice-presidente e corregedor-geral atuarão a partir de janeiro de 2021 person Gustavo Alexandre Aires R. Lopes schedule 09/12/2020 Atualizado em 22/03/2022 Em solenidade com acesso restrito e transmitida pelo YouTube, Instagram e Twitter, tomou posse na tarde desta quarta-feira (09/dez) a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) para o biênio 2021/2022. Embora a posse solene tenha ocorrido agora, a gestão terá início, de fato, a partir de janeiro do próximo ano. O conselheiro Edson Ferrari foi empossado presidente. Os conselheiros Kennedy Trindade e Sebastião Tejota tomaram posse, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral. Em seu pronunciamento, o atual presidente da Corte de Contas, Celmar Rech, falou brevemente sobre dificuldades enfrentadas pela sua gestão por conta da pandemia, justificando medidas de austeridade. Sem se prolongar, falou de alguns avanços obtidos, como a atualização do Portal da Transparência, o Observatório do Cidadão, que disponibiliza uma série de informações sobre os jurisdicionados – inclusive os gastos do Estado com Covid 19 – as diversas parcerias celebradas com outros órgãos de controle e instituições de ensino e pesquisa. Ele também dedicou atenção especial aos investimentos em tecnologia da informação, como ecossistema de big data, solução tecnológica de automação de processos e uso de inteligência artificial na análise de editais e busca de docuhttps://youtu.be/uodIsnmmtxYmentos do processo eletrônico, com a implantação da Plataforma Louise. Ele aproveitou para destacar a atuação das equipes de Tecnologia da Informação e da Secretaria Geral por tão prontamente ofereceram as condições tecnológicas para que os servidores e membros pudessem trabalhar de forma remota por conta da pandemia. Por fim, ele agradeceu aos servidores do TCE-GO e desejou sucesso à nova Mesa Diretora. Após o juramento de posse pelos novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral, e a leitura do termo de posse pelo secretário-geral. coube à conselheira Carla Santillo falar em nome dos demais pares, dando as boas vindas aos empossados. Carla lembrou dos desafios que o mundo enfrenta por conta da pandemia, com impactos sanitários, mas também econômicos. Ela lembrou dos grandes desafios que já estão sendo enfrentados pelos gestores, que têm de equilibrar sensibilidade e responsabilidade fiscal, neste momento. E destacou que, especialmente por conta do regime extraordinário que permitiu a flexibilização das contratações, a atuação dos tribunais de contas se torna mais necessária. A conselheira mencionou que os dirigentes do TCE-GO para o biênio possuem larga experiência na administração pública, já tendo os três presidido a Corte de Contas em outras oportunidades, deixando importantes legados à instituição. E que essa experiência, associada às características pessoais dos mesmos, os credencia a responder pelo Tribunal em um momento marcado por tantos desafios. Carla Santillo também parabenizou a atua Mesa Diretora, composta por Rech e por Saulo Mesquita, vice-presidente, e Helder Valin, corregedor-geral. Classificou a atual gestão como profícua e resiliente, mencionando a agilidade nas respostas à pandemia, e a manutenção da atuação da Corte mesmo com a necessidade de distanciamento social. Ela frisou especialmente os investimentos em novas tecnologias e a celebração de convênios diversos. Inclusive o protocolo de intenções assinado com a Universidade Federal de Goiás, que vai permitir a formação de uma turma de mestrado profissional em Administração Pública. Edson Ferrari começou a sua fala muito emocionado, lembrando de sua mãe que completaria 91 anos nesta quinta-feira (10/dez) se ainda estivesse viva e lendo texto de Sidónio Muralha. “Se caráter custa caro, pago o preço”, citou dizendo que essa frase o fazia lembrar-se de sua mãe. O próximo presidente do TCE-GO agradeceu aos seus pares, e de forma especial à conselheira Carla Santillo pela sua fala de boas-vindas. O conselheiro exortou servidores e membros do Tribunal a darem o melhor de si, pautando-se sempre pela necessidade de uma atuação focada na efetividade. “Conclamo a todos a fazerem jus ao que custamos ao contribuinte”, disse. Ele destacou a disponibilidade de comandar o Órgão de Controle estabelecendo parcerias e mantendo o diálogo. Sobre a atual gestão, ele destacou os investimento em tecnologia da informação e em garantir infraestrutura e desenvolvimento de soluções de análise e mineração de dados, além da automação de processos. Ele mencionou, contudo, que embora o processamento de dados seja muito importante, é fundamental não se descurar do trabalho presencial, in loco. Ferrari também agradeceu aos presentes e aos que assistiram à sessão pelas redes sociais. Clique aqui e veja fotos da solenidade no Flickr do TCE-GO. Acesse aqui o arquivo de vídeo da Sessão Solene. Texto: Heloísa Lima Foto: Alexandre Alfaix Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Nova Mesa Diretora toma posse em solenidade transmitida pelas redes sociais Presidente, vice-presidente e corregedor-geral atuarão a partir de janeiro de 2021 Por $nomeUsuarioPubli 22/03/2022 Em solenidade com acesso restrito e transmitida pelo YouTube, Instagram e Twitter, tomou posse na tarde desta quarta-feira (09/dez) a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) para o biênio 2021/2022. Embora a posse solene tenha ocorrido agora, a gestão terá início, de fato, a partir de janeiro do próximo ano. O conselheiro Edson Ferrari foi empossado presidente. Os conselheiros Kennedy Trindade e Sebastião Tejota tomaram posse, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral. Em seu pronunciamento, o atual presidente da Corte de Contas, Celmar Rech, falou brevemente sobre dificuldades enfrentadas pela sua gestão por conta da pandemia, justificando medidas de austeridade. Sem se prolongar, falou de alguns avanços obtidos, como a atualização do Portal da Transparência, o Observatório do Cidadão, que disponibiliza uma série de informações sobre os jurisdicionados – inclusive os gastos do Estado com Covid 19 – as diversas parcerias celebradas com outros órgãos de controle e instituições de ensino e pesquisa. Ele também dedicou atenção especial aos investimentos em tecnologia da informação, como ecossistema de big data, solução tecnológica de automação de processos e uso de inteligência artificial na análise de editais e busca de docuhttps://youtu.be/uodIsnmmtxYmentos do processo eletrônico, com a implantação da Plataforma Louise. Ele aproveitou para destacar a atuação das equipes de Tecnologia da Informação e da Secretaria Geral por tão prontamente ofereceram as condições tecnológicas para que os servidores e membros pudessem trabalhar de forma remota por conta da pandemia. Por fim, ele agradeceu aos servidores do TCE-GO e desejou sucesso à nova Mesa Diretora. Após o juramento de posse pelos novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral, e a leitura do termo de posse pelo secretário-geral. coube à conselheira Carla Santillo falar em nome dos demais pares, dando as boas vindas aos empossados. Carla lembrou dos desafios que o mundo enfrenta por conta da pandemia, com impactos sanitários, mas também econômicos. Ela lembrou dos grandes desafios que já estão sendo enfrentados pelos gestores, que têm de equilibrar sensibilidade e responsabilidade fiscal, neste momento. E destacou que, especialmente por conta do regime extraordinário que permitiu a flexibilização das contratações, a atuação dos tribunais de contas se torna mais necessária. A conselheira mencionou que os dirigentes do TCE-GO para o biênio possuem larga experiência na administração pública, já tendo os três presidido a Corte de Contas em outras oportunidades, deixando importantes legados à instituição. E que essa experiência, associada às características pessoais dos mesmos, os credencia a responder pelo Tribunal em um momento marcado por tantos desafios. Carla Santillo também parabenizou a atua Mesa Diretora, composta por Rech e por Saulo Mesquita, vice-presidente, e Helder Valin, corregedor-geral. Classificou a atual gestão como profícua e resiliente, mencionando a agilidade nas respostas à pandemia, e a manutenção da atuação da Corte mesmo com a necessidade de distanciamento social. Ela frisou especialmente os investimentos em novas tecnologias e a celebração de convênios diversos. Inclusive o protocolo de intenções assinado com a Universidade Federal de Goiás, que vai permitir a formação de uma turma de mestrado profissional em Administração Pública. Edson Ferrari começou a sua fala muito emocionado, lembrando de sua mãe que completaria 91 anos nesta quinta-feira (10/dez) se ainda estivesse viva e lendo texto de Sidónio Muralha. “Se caráter custa caro, pago o preço”, citou dizendo que essa frase o fazia lembrar-se de sua mãe. O próximo presidente do TCE-GO agradeceu aos seus pares, e de forma especial à conselheira Carla Santillo pela sua fala de boas-vindas. O conselheiro exortou servidores e membros do Tribunal a darem o melhor de si, pautando-se sempre pela necessidade de uma atuação focada na efetividade. “Conclamo a todos a fazerem jus ao que custamos ao contribuinte”, disse. Ele destacou a disponibilidade de comandar o Órgão de Controle estabelecendo parcerias e mantendo o diálogo. Sobre a atual gestão, ele destacou os investimento em tecnologia da informação e em garantir infraestrutura e desenvolvimento de soluções de análise e mineração de dados, além da automação de processos. Ele mencionou, contudo, que embora o processamento de dados seja muito importante, é fundamental não se descurar do trabalho presencial, in loco. Ferrari também agradeceu aos presentes e aos que assistiram à sessão pelas redes sociais. Clique aqui e veja fotos da solenidade no Flickr do TCE-GO. Acesse aqui o arquivo de vídeo da Sessão Solene. Texto: Heloísa Lima Foto: Alexandre Alfaix Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Primeiros resultados do Comitê do IRB pela Primeira Infância apresentados em Belo Horizonte
Primeiros resultados do Comitê do IRB pela Primeira Infância apresentados em Belo Horizonte Evento reuniu presidentes de todos os tribunais de contas brasileiros person Alexandre Alfaix de Assis schedule 26/04/2022 Os primeiros resultados do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa, e o papel que os tribunais de contas poderão desempenhar no incremento de políticas públicas de apoio às crianças em situação de vulnerabilidade foram apresentados hoje (26/abr) pelo conselheiro Edson Ferrari em Belo Horizonte, no encontro do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, CNPTC. Além de presidir o TCE de Goiás, Ferrari também é presidente do comitê do IRB, entidade de ensino dos tribunais brasileiros. Ele falou aos participantes do evento, realizado na sede do TCE de Minas Gerais sobre o Pacto e os preocupantes índices sociais que afetam pelo menos 1,8 milhão de crianças de zero a seis anos que passam fome e privação de seus direitos em todo o país. “A Justiça começa na infância! Essas poucas palavras sintetizam o ideal que levou o Conselho Nacional de Justiça a instituir o Pacto Nacional pela Primeira Infância”, disse o conselheiro. O objetivo é a proteção e promoção do direito ao desenvolvimento integral das crianças e contava, até o mês passado, com 260 signatários, dentre esses o Tribunal de Contas da União, Atricon, o IRB e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Sobre o comitê criado em abril pelo IRB, o presidente Edson Ferrari explicou que a meta é, no primeiro momento, “sensibilizar os tribunais de contas brasileiros que ainda não aderiram ao Pacto para que o façam o quanto antes. E, através desses órgãos de controle externo, atrair outros atores sociais para se juntarem à iniciativa, através de encontros nacionais e estaduais. Além disso deverão incrementar a avaliação das ações e o monitoramento dos indicadores do Pacto. Dessa forma, os tribunais de contas contribuirão com o diagnóstico da situação da primeira infância no Brasil”. Logo que iniciou seus trabalhos, o comitê contou com o apoio e incentivo do conselheiro Richard Pae Kim, coordenador do Pacto no Conselho Nacional de Justiça. Em Goiás, uma parceria com o Tribunal de Justiça possibilitou a criança de um comitê goiano do Pacto e a adesão de 10 entidades locais, no último dia 12. Edson Ferrari também falou sobre um portal que o TCE-GO está concluindo e que ficará disponível a partir da próxima sexta-feira, contendo dados sobre 10 dos principais indicadores sobre a primeira infância, elaborados a partir de dados de instituições públicas e particulares confiáveis, tais como IBGE, ministérios, Unicef, ONGs, publicações científicas, secretarias estaduais e municipais. Tribunais de contas, governos estaduais e municipais, pesquisadores e outros interessados no tema encontrarão nessa ferramenta tecnológica informações consolidadas, mapas e ilustrações intuitivas, de fácil compreensão. “Com esse instrumental, os órgãos de controle externo poderão lastrear com maior precisão as suas auditorias, bem como os encontros locais, estaduais e regionais que pretenderem realizar, com vistas a atrair novos atores sociais para a causa”, explicou o presidente do Comitê Técnico do IRB. Depois de discorrer sobre a importância da atenção à primeira infância, “fase da vida mais determinante para a saúde física e mental do indivíduo, com impactos também nas gerações seguintes”, o conselheiro lembrou os estudos que demonstram, de um lado, que os investimentos na infância aumentam a saúde, escolaridade e reduzem a desigualdade social, e de outro, que a negligência ocasiona “o chamado estresse tóxico, em que exposições a situações extremas prolongadas e frequentes prejudicam não só o desenvolvimento cerebral como também de outros órgãos, ocasionando doenças, queda de imunidade e desempenho escolar, problemas cognitivos, ansiedade, depressão, problemas cardíacos e diabetes. E esses problemas ainda podem ser transmitidos às gerações seguintes”. Outros pontos abordados foram a queda que o Brasil vem sofrendo em indicadores como a vacinação infantil, com risco de reintrodução de doenças erradicadas há décadas, como é o caso da poliomielite e os números inaceitáveis de mortalidade infantil e de mortalidade na infância e de acesso a creches. O futuro das crianças Ao finalizar, o conselheiro Edson Ferrari lembrou que “em l974, em uma noite de quarta-feira, no Maracanã, após fazer o seu milésimo gol, Pelé viu o jogo ser paralisado e deu a volta olímpica no estádio lotado. Ao ser entrevistado e perguntado sobre seu maior sonho, o eterno Rei do Futebol respondeu “que as crianças tinham de ter futuro” e conclamou as autoridades a fazerem um programa de atenção especial às crianças. Treze anos atrás, no lançamento do pré-sal, o então presidente Lula falou que aquele programa era o passaporte para o futuro e grande parte daquele recurso seria destinado para a educação e saúde. Há 10, 15 dias atrás, o roqueiro Erasmo Carlos pediu a mesma coisa: uma atenção especial e programas da sociedade civil e do governo para salvar as crianças. E, no último ciclo de governos, de presidentes do Brasil, nos últimos três anos, tivemos uma queda de 40 por cento no investimento em educação. Em um orçamento previsto de três trilhões de reais nós já tivemos, no último ano uma queda de 95 por cento para 70 por cento na vacinação contra a pólio; casos de mortes causadas por sarampo em São Paulo; um milhão e oitocentas mil crianças passando fome, entre zero e cinco anos. O quadro preocupante da primeira infância é do conhecimento da maioria! Cabe agora a cada ente fazer a sua parte, dar a sua colaboração. O apoio de todos é fundamental. E os cuidados com a Primeira Infância não podem mais esperar”, concluiu. Veja fotos do encontro no Flickr do TCE-GO (fotos: TCE-MG). Texto: Antônio Gomes (Dicom/TCE-GO) Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Primeiros resultados do Comitê do IRB pela Primeira Infância apresentados em Belo Horizonte Evento reuniu presidentes de todos os tribunais de contas brasileiros Por $nomeUsuarioPubli Os primeiros resultados do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa, e o papel que os tribunais de contas poderão desempenhar no incremento de políticas públicas de apoio às crianças em situação de vulnerabilidade foram apresentados hoje (26/abr) pelo conselheiro Edson Ferrari em Belo Horizonte, no encontro do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, CNPTC. Além de presidir o TCE de Goiás, Ferrari também é presidente do comitê do IRB, entidade de ensino dos tribunais brasileiros. Ele falou aos participantes do evento, realizado na sede do TCE de Minas Gerais sobre o Pacto e os preocupantes índices sociais que afetam pelo menos 1,8 milhão de crianças de zero a seis anos que passam fome e privação de seus direitos em todo o país. “A Justiça começa na infância! Essas poucas palavras sintetizam o ideal que levou o Conselho Nacional de Justiça a instituir o Pacto Nacional pela Primeira Infância”, disse o conselheiro. O objetivo é a proteção e promoção do direito ao desenvolvimento integral das crianças e contava, até o mês passado, com 260 signatários, dentre esses o Tribunal de Contas da União, Atricon, o IRB e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Sobre o comitê criado em abril pelo IRB, o presidente Edson Ferrari explicou que a meta é, no primeiro momento, “sensibilizar os tribunais de contas brasileiros que ainda não aderiram ao Pacto para que o façam o quanto antes. E, através desses órgãos de controle externo, atrair outros atores sociais para se juntarem à iniciativa, através de encontros nacionais e estaduais. Além disso deverão incrementar a avaliação das ações e o monitoramento dos indicadores do Pacto. Dessa forma, os tribunais de contas contribuirão com o diagnóstico da situação da primeira infância no Brasil”. Logo que iniciou seus trabalhos, o comitê contou com o apoio e incentivo do conselheiro Richard Pae Kim, coordenador do Pacto no Conselho Nacional de Justiça. Em Goiás, uma parceria com o Tribunal de Justiça possibilitou a criança de um comitê goiano do Pacto e a adesão de 10 entidades locais, no último dia 12. Edson Ferrari também falou sobre um portal que o TCE-GO está concluindo e que ficará disponível a partir da próxima sexta-feira, contendo dados sobre 10 dos principais indicadores sobre a primeira infância, elaborados a partir de dados de instituições públicas e particulares confiáveis, tais como IBGE, ministérios, Unicef, ONGs, publicações científicas, secretarias estaduais e municipais. Tribunais de contas, governos estaduais e municipais, pesquisadores e outros interessados no tema encontrarão nessa ferramenta tecnológica informações consolidadas, mapas e ilustrações intuitivas, de fácil compreensão. “Com esse instrumental, os órgãos de controle externo poderão lastrear com maior precisão as suas auditorias, bem como os encontros locais, estaduais e regionais que pretenderem realizar, com vistas a atrair novos atores sociais para a causa”, explicou o presidente do Comitê Técnico do IRB. Depois de discorrer sobre a importância da atenção à primeira infância, “fase da vida mais determinante para a saúde física e mental do indivíduo, com impactos também nas gerações seguintes”, o conselheiro lembrou os estudos que demonstram, de um lado, que os investimentos na infância aumentam a saúde, escolaridade e reduzem a desigualdade social, e de outro, que a negligência ocasiona “o chamado estresse tóxico, em que exposições a situações extremas prolongadas e frequentes prejudicam não só o desenvolvimento cerebral como também de outros órgãos, ocasionando doenças, queda de imunidade e desempenho escolar, problemas cognitivos, ansiedade, depressão, problemas cardíacos e diabetes. E esses problemas ainda podem ser transmitidos às gerações seguintes”. Outros pontos abordados foram a queda que o Brasil vem sofrendo em indicadores como a vacinação infantil, com risco de reintrodução de doenças erradicadas há décadas, como é o caso da poliomielite e os números inaceitáveis de mortalidade infantil e de mortalidade na infância e de acesso a creches. O futuro das crianças Ao finalizar, o conselheiro Edson Ferrari lembrou que “em l974, em uma noite de quarta-feira, no Maracanã, após fazer o seu milésimo gol, Pelé viu o jogo ser paralisado e deu a volta olímpica no estádio lotado. Ao ser entrevistado e perguntado sobre seu maior sonho, o eterno Rei do Futebol respondeu “que as crianças tinham de ter futuro” e conclamou as autoridades a fazerem um programa de atenção especial às crianças. Treze anos atrás, no lançamento do pré-sal, o então presidente Lula falou que aquele programa era o passaporte para o futuro e grande parte daquele recurso seria destinado para a educação e saúde. Há 10, 15 dias atrás, o roqueiro Erasmo Carlos pediu a mesma coisa: uma atenção especial e programas da sociedade civil e do governo para salvar as crianças. E, no último ciclo de governos, de presidentes do Brasil, nos últimos três anos, tivemos uma queda de 40 por cento no investimento em educação. Em um orçamento previsto de três trilhões de reais nós já tivemos, no último ano uma queda de 95 por cento para 70 por cento na vacinação contra a pólio; casos de mortes causadas por sarampo em São Paulo; um milhão e oitocentas mil crianças passando fome, entre zero e cinco anos. O quadro preocupante da primeira infância é do conhecimento da maioria! Cabe agora a cada ente fazer a sua parte, dar a sua colaboração. O apoio de todos é fundamental. E os cuidados com a Primeira Infância não podem mais esperar”, concluiu. Veja fotos do encontro no Flickr do TCE-GO (fotos: TCE-MG). Texto: Antônio Gomes (Dicom/TCE-GO) Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Gaepes mostram suas experiências aos participantes do 5º Sined
Gaepes mostram suas experiências aos participantes do 5º Sined Evento reuniu grupos de Rondônia, Goiás, Mato Grosso, da região de Marajó e do Brasil person Bruno Eduardo Balduino de Souza schedule 10/05/2023 As experiências e as perspectivas dos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepes) foram abordadas em uma Rodada de Experiências dentro da programação de hoje (10/mai) do 5º Sined, no auditório José Sebba, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), reunindo representantes dos grupos de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, da região de Marajó e do Brasil. Os trabalhos foram coordenados pela presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti. Durante a abertura, ela fez um breve histórico do Articule e dos Gaepes, destinados a criar espaços de articulação, diálogo e cooperação entre diferentes instituições, dentre elas os tribunais de contas, para a formatação de uma governança. Entre os objetivos almejados estão o fortalecimento das capacidades dos TCs, conferindo-lhes maior protagonismo, articulação para uma agenda comum entre atores com diferentes visões, firmar consensos e busca por maior segurança jurídica. “O Gaepe pôs uma lupa sobre os problemas educacionais”, resumiu Alesasandra Gotti. A secretária de Educação de Porto Velho, Gláucia Negreiro, discorreu sobre a criação e os avanços obtidos naquela capital, com desafios a partir de sua enorme extensão territorial, com escolas a 350 km da área urbana ou a 26 horas de navegação pelo Rio Madeira. A expedição de notas técnicas do Gaepe, segundo ela, foi decisiva para mitigação dos danos causados pela pandemia da covid, em questões como prioridade na vacinação de professores e servidores da educação, protocolos de biossegurança, aulas remotas, busca ativa e retomada segura das aulas presenciais. O conselheiro Antônio Joaquim, do TCE de Mato Grosso, falou sobre o mais novo dos Gaepes. Em apenas um ano, o grupo já conta com 19 instituições participantes e no próximo dia 17 vai firmar um pacto interinstitucional pela primeira infância com os municípios mato-grossenses. Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Cezar Colares falou sobre o Gaepe de Marajó – um arquipélago com 17 municípios que são alcançados somente por meio de rios e igarapés. O TCM fez um diagnóstico da educação que apontou apenas indicadores negativos e enormes carências. A partir desse trabalho e a criação do Gaepe, que já reúne 45 instituições, entre públicas, do terceiro setor que se mobilizaram para uma série de ações para melhorias no ensino público. O conselheiro relatou que o trabalho extrapolou as iniciativas do Gaepe e do TCM, mobilizando a sociedade local em passeatas e reuniões em comunidades para sensibilização de gestores públicos e de parceiros em favor da educação infantil. Representando o Gaepe de Goiás o conselheiro do TCM-GO Fabrício Motta falou sobre o reconhecimento das novas funções do órgão que integra e do TCE de Goiás como indutores da boa gestão pública. Sem abdicar de suas funções rotineiras de fiscalização dos gastos públicos, os tribunais de contas, com o modelo de governança instituído, reúnem diferentes pontos de vista para apontar soluções consensuais com vistas a imprimir maior efetividade às ações e políticas públicas da educação pública. Também abordou questões como a qualificação do controle social, aproximação com os conselhos de educação e a cultura de articulação. Pelo Gaepe Brasil falaram os conselheiros Cláudio Terrão (TCE-MG) e Gerson Sicca (TCE-SC). O Gaepe Brasil reúne entidades nacionais como a Atricon, IRB e Conselho Nacional de Justiça, dentre outras. O caso da emenda constitucional que tratou do chamado ICMS educacional, que estabeleceu prazo de dois anos para os Estados readequarem suas normas de aplicação de tais recursos – foi um dos exemplos citados por Terrão sobre a atuação dos Gaepes para que o prazo não fosse perdido. Sem essa readequação os municípios serão prejudicados na distribuição do dinheiro do Fundeb. “É o caso de Minas Gerais, onde ainda não existe Gaepe”, lamentou o conselheiro. Gerson Sicca destacou o papel do Gaepe para atuar no abismo que separa a realidade do que as normas estabelecem. Ele agradeceu o trabalho do Instituto Articule em sua capacidade de mediação entre os diferentes setores envolvidos na questão educacional e lembrou que a criança não pode esperar por providências que emperram na lentidão da máquina estatal. O 5º Sined é uma promoção conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A programação aborda temas relevantes para a educação pública como a qualidade do ensino, o controle externo, a inteligência artificial e a articulação e colaboração nos ambientes educativos. O evento tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). Veja fotos no Flickr do TCE-GO. Texto: Antônio Gomes; Fotos: Yan Rissatti e Kazuo Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Gaepes mostram suas experiências aos participantes do 5º Sined Evento reuniu grupos de Rondônia, Goiás, Mato Grosso, da região de Marajó e do Brasil Por $nomeUsuarioPubli As experiências e as perspectivas dos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepes) foram abordadas em uma Rodada de Experiências dentro da programação de hoje (10/mai) do 5º Sined, no auditório José Sebba, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), reunindo representantes dos grupos de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, da região de Marajó e do Brasil. Os trabalhos foram coordenados pela presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti. Durante a abertura, ela fez um breve histórico do Articule e dos Gaepes, destinados a criar espaços de articulação, diálogo e cooperação entre diferentes instituições, dentre elas os tribunais de contas, para a formatação de uma governança. Entre os objetivos almejados estão o fortalecimento das capacidades dos TCs, conferindo-lhes maior protagonismo, articulação para uma agenda comum entre atores com diferentes visões, firmar consensos e busca por maior segurança jurídica. “O Gaepe pôs uma lupa sobre os problemas educacionais”, resumiu Alesasandra Gotti. A secretária de Educação de Porto Velho, Gláucia Negreiro, discorreu sobre a criação e os avanços obtidos naquela capital, com desafios a partir de sua enorme extensão territorial, com escolas a 350 km da área urbana ou a 26 horas de navegação pelo Rio Madeira. A expedição de notas técnicas do Gaepe, segundo ela, foi decisiva para mitigação dos danos causados pela pandemia da covid, em questões como prioridade na vacinação de professores e servidores da educação, protocolos de biossegurança, aulas remotas, busca ativa e retomada segura das aulas presenciais. O conselheiro Antônio Joaquim, do TCE de Mato Grosso, falou sobre o mais novo dos Gaepes. Em apenas um ano, o grupo já conta com 19 instituições participantes e no próximo dia 17 vai firmar um pacto interinstitucional pela primeira infância com os municípios mato-grossenses. Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Cezar Colares falou sobre o Gaepe de Marajó – um arquipélago com 17 municípios que são alcançados somente por meio de rios e igarapés. O TCM fez um diagnóstico da educação que apontou apenas indicadores negativos e enormes carências. A partir desse trabalho e a criação do Gaepe, que já reúne 45 instituições, entre públicas, do terceiro setor que se mobilizaram para uma série de ações para melhorias no ensino público. O conselheiro relatou que o trabalho extrapolou as iniciativas do Gaepe e do TCM, mobilizando a sociedade local em passeatas e reuniões em comunidades para sensibilização de gestores públicos e de parceiros em favor da educação infantil. Representando o Gaepe de Goiás o conselheiro do TCM-GO Fabrício Motta falou sobre o reconhecimento das novas funções do órgão que integra e do TCE de Goiás como indutores da boa gestão pública. Sem abdicar de suas funções rotineiras de fiscalização dos gastos públicos, os tribunais de contas, com o modelo de governança instituído, reúnem diferentes pontos de vista para apontar soluções consensuais com vistas a imprimir maior efetividade às ações e políticas públicas da educação pública. Também abordou questões como a qualificação do controle social, aproximação com os conselhos de educação e a cultura de articulação. Pelo Gaepe Brasil falaram os conselheiros Cláudio Terrão (TCE-MG) e Gerson Sicca (TCE-SC). O Gaepe Brasil reúne entidades nacionais como a Atricon, IRB e Conselho Nacional de Justiça, dentre outras. O caso da emenda constitucional que tratou do chamado ICMS educacional, que estabeleceu prazo de dois anos para os Estados readequarem suas normas de aplicação de tais recursos – foi um dos exemplos citados por Terrão sobre a atuação dos Gaepes para que o prazo não fosse perdido. Sem essa readequação os municípios serão prejudicados na distribuição do dinheiro do Fundeb. “É o caso de Minas Gerais, onde ainda não existe Gaepe”, lamentou o conselheiro. Gerson Sicca destacou o papel do Gaepe para atuar no abismo que separa a realidade do que as normas estabelecem. Ele agradeceu o trabalho do Instituto Articule em sua capacidade de mediação entre os diferentes setores envolvidos na questão educacional e lembrou que a criança não pode esperar por providências que emperram na lentidão da máquina estatal. O 5º Sined é uma promoção conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A programação aborda temas relevantes para a educação pública como a qualidade do ensino, o controle externo, a inteligência artificial e a articulação e colaboração nos ambientes educativos. O evento tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). Veja fotos no Flickr do TCE-GO. Texto: Antônio Gomes; Fotos: Yan Rissatti e Kazuo Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Ministra em exercício da Educação mostra desafios na abertura do 5º Sined
Ministra em exercício da Educação mostra desafios na abertura do 5º Sined Encontro reúne autoridades e especialistas nacionais em Goiânia, de 10 a 12 de maio person Alexandre Alfaix de Assis schedule 10/05/2023 Atualizado em 11/05/2023 “Os baixos níveis de aprendizagem no ensino básico brasileiro são o grande desafio educacional a ser enfrentado no governo federal.” Essa foi uma das afirmações da ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, durante a conferência de abertura do 5° Simpósio Nacional de Educação (Sined), que está sendo realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), em Goiânia, de hoje até sexta-feira (10 a 12/mai). Ela apresentou um panorama da educação no país e demonstrou que apenas 5% dos estudantes concluem a educação básica com aprendizagem adequada em matemática, por exemplo. Destacou também a problemática vivenciada pelos alunos que não conseguem permanecer ou concluir o ensino fundamental e médio, situação que se agravou durante o afastamento gerado com a pandemia da Covid-19. A ministra, que é ex-governadora do Ceará e atual secretária executiva do Ministério da Educação, afirmou que investir em educação impacta na melhoria de indicadores de desenvolvimento pessoal, social e econômico dos alunos e de suas famílias e que é preciso um compromisso de todas as partes envolvidas com a alfabetização da criança brasileira. ABERTURA Ao falar na solenidade de abertura do 5º Sined, antes da conferência, o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita destacou que o Estado tem o dever de promover e incentivar a educação, garantindo, assim, a dignidade do cidadão. “Valorizar a educação é valorizar o ser humano”, sentenciou. O presidente fez uma homenagem aos professores. “A base do que temos, o fundamento da nossa formação, tem alicerce nos conhecimentos adquiridos através do ministério de cada professor que passou por nossas vidas. Vocês são o alicerce da educação neste país”, disse. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, destacou, em sua saudação inicial, a ação ordenada promovida pelos órgãos de controle em escolas de todo o país. “O resultado da fiscalização mostra o grande desafio que temos pela frente de contribuir para erguer a educação neste país”, disse. Pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), falou o vice-presidente executivo Edilson de Sousa Silva, para quem “o poder transformador da educação é imenso, pois possibilita a aquisição de conhecimento, valores e competências que impulsionam o crescimento pessoal e profissional, oportunizando um futuro mais digno a todos os cidadãos". Já o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, reconheceu a existência de problemas, mas mostrou avanços da educação no país, como a destinação de 25% da arrecadação de estados e municípios e 18% da União para a educação. Pontes lembrou que os tribunais de contas vêm se preocupando com a eficácia das políticas públicas, mas que é preciso que haja qualificação para cada área a ser fiscalizada. Também usou da palavra o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, mostrando os investimentos do município para educação infantil. Ele destacou as perdas resultantes do período de pandemia e que a prefeitura tem se esforçado para retomar obras paralisadas e aumentar a oferta de vagas. OPERAÇÃO EDUCAÇÃO Ainda na solenidade de abertura do Sined, foram apresentados os resultados da Operação Educação, ação ordenada nacional que fiscalizou 1082 escolas em 26 estados e o Distrito Federal, no final de abril. A operação envolveu 785 servidores dos 32 tribunais de contas brasileiros, em 537 municípios. Quem apresentou os números foi a auditora Paula Sabra, do TCE do Espírito Santo e membro do Comitê Técnico de Educação do IRB. Segundo ela, os principais achados dizem respeito a acessibilidade, inadequação aparente na frente das escolas e nas salas de aula, condições de limpeza e higiene, fornecimento regular de água, banheiros, bibliotecas, laboratórios de informática e vistoria do corpo de bombeiros. CORAL O coro infantil do Projeto Segurart e o Quinteto de Metal da Polícia Militar de Goiás fizeram apresentações musicais e interpretaram o Hino Nacional Brasileiro antes da solenidade. O 5º Sined é uma promoção conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A programação aborda temas relevantes para a educação pública como a qualidade do ensino, o controle externo, a inteligência artificial e a articulação e colaboração nos ambientes educativos. O evento tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). Fotos da conferência magna e da solenidade de abertura no Flickr do TCE-GO. Texto: Alexandre Alfaix; Fotos: Yan Rissatti e Kazuo Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Ministra em exercício da Educação mostra desafios na abertura do 5º Sined Encontro reúne autoridades e especialistas nacionais em Goiânia, de 10 a 12 de maio Por $nomeUsuarioPubli 11/05/2023 “Os baixos níveis de aprendizagem no ensino básico brasileiro são o grande desafio educacional a ser enfrentado no governo federal.” Essa foi uma das afirmações da ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, durante a conferência de abertura do 5° Simpósio Nacional de Educação (Sined), que está sendo realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), em Goiânia, de hoje até sexta-feira (10 a 12/mai). Ela apresentou um panorama da educação no país e demonstrou que apenas 5% dos estudantes concluem a educação básica com aprendizagem adequada em matemática, por exemplo. Destacou também a problemática vivenciada pelos alunos que não conseguem permanecer ou concluir o ensino fundamental e médio, situação que se agravou durante o afastamento gerado com a pandemia da Covid-19. A ministra, que é ex-governadora do Ceará e atual secretária executiva do Ministério da Educação, afirmou que investir em educação impacta na melhoria de indicadores de desenvolvimento pessoal, social e econômico dos alunos e de suas famílias e que é preciso um compromisso de todas as partes envolvidas com a alfabetização da criança brasileira. ABERTURA Ao falar na solenidade de abertura do 5º Sined, antes da conferência, o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita destacou que o Estado tem o dever de promover e incentivar a educação, garantindo, assim, a dignidade do cidadão. “Valorizar a educação é valorizar o ser humano”, sentenciou. O presidente fez uma homenagem aos professores. “A base do que temos, o fundamento da nossa formação, tem alicerce nos conhecimentos adquiridos através do ministério de cada professor que passou por nossas vidas. Vocês são o alicerce da educação neste país”, disse. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, destacou, em sua saudação inicial, a ação ordenada promovida pelos órgãos de controle em escolas de todo o país. “O resultado da fiscalização mostra o grande desafio que temos pela frente de contribuir para erguer a educação neste país”, disse. Pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), falou o vice-presidente executivo Edilson de Sousa Silva, para quem “o poder transformador da educação é imenso, pois possibilita a aquisição de conhecimento, valores e competências que impulsionam o crescimento pessoal e profissional, oportunizando um futuro mais digno a todos os cidadãos". Já o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, reconheceu a existência de problemas, mas mostrou avanços da educação no país, como a destinação de 25% da arrecadação de estados e municípios e 18% da União para a educação. Pontes lembrou que os tribunais de contas vêm se preocupando com a eficácia das políticas públicas, mas que é preciso que haja qualificação para cada área a ser fiscalizada. Também usou da palavra o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, mostrando os investimentos do município para educação infantil. Ele destacou as perdas resultantes do período de pandemia e que a prefeitura tem se esforçado para retomar obras paralisadas e aumentar a oferta de vagas. OPERAÇÃO EDUCAÇÃO Ainda na solenidade de abertura do Sined, foram apresentados os resultados da Operação Educação, ação ordenada nacional que fiscalizou 1082 escolas em 26 estados e o Distrito Federal, no final de abril. A operação envolveu 785 servidores dos 32 tribunais de contas brasileiros, em 537 municípios. Quem apresentou os números foi a auditora Paula Sabra, do TCE do Espírito Santo e membro do Comitê Técnico de Educação do IRB. Segundo ela, os principais achados dizem respeito a acessibilidade, inadequação aparente na frente das escolas e nas salas de aula, condições de limpeza e higiene, fornecimento regular de água, banheiros, bibliotecas, laboratórios de informática e vistoria do corpo de bombeiros. CORAL O coro infantil do Projeto Segurart e o Quinteto de Metal da Polícia Militar de Goiás fizeram apresentações musicais e interpretaram o Hino Nacional Brasileiro antes da solenidade. O 5º Sined é uma promoção conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A programação aborda temas relevantes para a educação pública como a qualidade do ensino, o controle externo, a inteligência artificial e a articulação e colaboração nos ambientes educativos. O evento tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). Fotos da conferência magna e da solenidade de abertura no Flickr do TCE-GO. Texto: Alexandre Alfaix; Fotos: Yan Rissatti e Kazuo Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Gaepe-GO apresenta experiência da Central Única de Vagas de Londrina-PR
Gaepe-GO apresenta experiência da Central Única de Vagas de Londrina-PR Busca ativa também foi destaque da 44ª reunião do Gaepe-GO person Bruno Eduardo Balduino de Souza schedule 12/08/2024 O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) realizou a 44ª reunião e 5º ordinária de 2024 nesta segunda-feira (12/ago). Entre as pautas apresentadas estavam a discussão sobre Central Única de Vagas. A proposta foi apresentada pela representante do Ministério Público do Estado do Paraná, Susana Lacerda (), e pela professora Hylcéya Ferreira, da Secretaria Municipal de Educação de Londrina-PR. O objetivo é debater o tema da gestão de vagas e a transparência nas filas de espera por vagas em creches, a partir da experiência de Londrina. Segundo Susana Lacerda, a vontade política e dos gestores foi muito importante para a efetivação da Central Única de Vagas para Creches, estabelecendo um órgão responsável pela gestão da fila de espera, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Londrina. O propósito principal desta central é organizar e gerenciar o acesso e a matrícula de crianças de 0 a 3 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil e nos Centros de Educação Infantil Filantrópicos conveniados com o município. A Central Única de Vagas foi implementada a partir de um requerimento do Ministério Público e da Defensoria Pública do Paraná, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Londrina. Em parceria com o setor de sistemas, a Prefeitura desenvolveu o Sistema de Gestão de Informações, que centraliza o controle das vagas e permite uma visão integrada de todo o processo, desde o cadastro das crianças até a alocação de vagas. A professora Hylcéya Ferreira destrinchou o Sistema de Gestão de Informações, que é uma plataforma avançada que não apenas armazena dados, mas também funciona como uma ferramenta de planejamento e análise. Através de entrevistas presenciais, são coletadas informações detalhadas sobre cada criança e sua família, incluindo aspectos socioeconômicos e situações de risco, como violência doméstica ou uso de substâncias. Essas informações são essenciais para a classificação das crianças de acordo com critérios de priorização, como deficiência, situação de acolhimento institucional, e outras condições que demandam atenção especial. Um dos grandes benefícios da centralização das informações e da implementação do Sistema de Gestão de Informações foi a capacidade de identificar com precisão as maiores demandas por creches no município. Também agilizou a contratação de licitações e facilitou o planejamento para a expansão de novas vagas nas regiões onde são mais necessárias. Ela destacou que o sistema melhorou a qualidade de atendimento, trouxe maior transparência e equidade ao processo de alocação de vagas, agilizou os processos de construção de escolas e padronizou os critérios de seleção ao divulgar a lista de espera na internet. BUSCA ATIVA Em seguida, os representantes do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Marcela Leão, e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO),Marcus Machado, apresentaram as questões abordadas pelas duas reuniões do Grupo de Trabalho de Busca Ativa em Mato Grosso e Rondônia, com o objetivo de coordenar e monitorar as iniciativas de combate à evasão escolar em Goiás. A proposta visa identificar, resgatar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola, garantindo seu direito à educação e promovendo uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Ao identificar e intervir em casos de evasão, a estratégia busca promover a equidade e assegurar que todos os estudantes tenham acesso à educação e permaneçam na escola. A Busca Ativa Escolar é uma metodologia desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que busca monitorar e intervir em casos de alunos fora da escola. A estratégia é desenvolver um plano de ação, que organiza sistematicamente as etapas necessárias para resgatar e manter os estudantes na escola. Um componente importante é a mobilização da comunidade, que desempenha um papel vital na comunicação ativa e empática com as famílias e setores sociais. Em abril de 2021, o estado de Goiás estabeleceu uma parceria com a Unicef para utilizar a plataforma de Busca Ativa Escolar. Esse recurso fornece um sistema integrado de gestão de casos que facilita a identificação, registro e acompanhamento dos estudantes em risco de evasão. GAEPE-GO O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Criado em 2020, os Gaepes são iniciativa do Instituto Articule com cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB). Instalado em 2020 em Goiás, a iniciativa tem apoio operacional do TCE-GO e do TCM-GO no estado. Texto: Leonardo Rocha Miranda/Fonte: Gaepe-GO Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Gaepe-GO apresenta experiência da Central Única de Vagas de Londrina-PR Busca ativa também foi destaque da 44ª reunião do Gaepe-GO Por $nomeUsuarioPubli O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) realizou a 44ª reunião e 5º ordinária de 2024 nesta segunda-feira (12/ago). Entre as pautas apresentadas estavam a discussão sobre Central Única de Vagas. A proposta foi apresentada pela representante do Ministério Público do Estado do Paraná, Susana Lacerda (), e pela professora Hylcéya Ferreira, da Secretaria Municipal de Educação de Londrina-PR. O objetivo é debater o tema da gestão de vagas e a transparência nas filas de espera por vagas em creches, a partir da experiência de Londrina. Segundo Susana Lacerda, a vontade política e dos gestores foi muito importante para a efetivação da Central Única de Vagas para Creches, estabelecendo um órgão responsável pela gestão da fila de espera, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Londrina. O propósito principal desta central é organizar e gerenciar o acesso e a matrícula de crianças de 0 a 3 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil e nos Centros de Educação Infantil Filantrópicos conveniados com o município. A Central Única de Vagas foi implementada a partir de um requerimento do Ministério Público e da Defensoria Pública do Paraná, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Londrina. Em parceria com o setor de sistemas, a Prefeitura desenvolveu o Sistema de Gestão de Informações, que centraliza o controle das vagas e permite uma visão integrada de todo o processo, desde o cadastro das crianças até a alocação de vagas. A professora Hylcéya Ferreira destrinchou o Sistema de Gestão de Informações, que é uma plataforma avançada que não apenas armazena dados, mas também funciona como uma ferramenta de planejamento e análise. Através de entrevistas presenciais, são coletadas informações detalhadas sobre cada criança e sua família, incluindo aspectos socioeconômicos e situações de risco, como violência doméstica ou uso de substâncias. Essas informações são essenciais para a classificação das crianças de acordo com critérios de priorização, como deficiência, situação de acolhimento institucional, e outras condições que demandam atenção especial. Um dos grandes benefícios da centralização das informações e da implementação do Sistema de Gestão de Informações foi a capacidade de identificar com precisão as maiores demandas por creches no município. Também agilizou a contratação de licitações e facilitou o planejamento para a expansão de novas vagas nas regiões onde são mais necessárias. Ela destacou que o sistema melhorou a qualidade de atendimento, trouxe maior transparência e equidade ao processo de alocação de vagas, agilizou os processos de construção de escolas e padronizou os critérios de seleção ao divulgar a lista de espera na internet. BUSCA ATIVA Em seguida, os representantes do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Marcela Leão, e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO),Marcus Machado, apresentaram as questões abordadas pelas duas reuniões do Grupo de Trabalho de Busca Ativa em Mato Grosso e Rondônia, com o objetivo de coordenar e monitorar as iniciativas de combate à evasão escolar em Goiás. A proposta visa identificar, resgatar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola, garantindo seu direito à educação e promovendo uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Ao identificar e intervir em casos de evasão, a estratégia busca promover a equidade e assegurar que todos os estudantes tenham acesso à educação e permaneçam na escola. A Busca Ativa Escolar é uma metodologia desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que busca monitorar e intervir em casos de alunos fora da escola. A estratégia é desenvolver um plano de ação, que organiza sistematicamente as etapas necessárias para resgatar e manter os estudantes na escola. Um componente importante é a mobilização da comunidade, que desempenha um papel vital na comunicação ativa e empática com as famílias e setores sociais. Em abril de 2021, o estado de Goiás estabeleceu uma parceria com a Unicef para utilizar a plataforma de Busca Ativa Escolar. Esse recurso fornece um sistema integrado de gestão de casos que facilita a identificação, registro e acompanhamento dos estudantes em risco de evasão. GAEPE-GO O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Criado em 2020, os Gaepes são iniciativa do Instituto Articule com cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB). Instalado em 2020 em Goiás, a iniciativa tem apoio operacional do TCE-GO e do TCM-GO no estado. Texto: Leonardo Rocha Miranda/Fonte: Gaepe-GO Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Congresso Goiano de Direito Administrativo debate inovação e saneamento
Congresso Goiano de Direito Administrativo debate inovação e saneamento Programação matutina do evento contou com oito apresentações person Bruno Eduardo Balduino de Souza schedule 14/08/2025 Após a abertura na noite anterior, teve sequência, hoje (14/ago), o 16º Congresso Goiano de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Na programação da manhã, foram discutidos temas como inovação no setor público e parcerias público-privadas em saneamento básico. A programação do evento segue até o final da tarde. INOVAÇÃO Abrindo a programação do dia, a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) Fernanda Naves, mediou bloco com quatro expositores. O primeiro assunto foi apresentado pela advogada da União Michelle Marry Marques, que afirmou ser possível realizar políticas públicas com licitações. Atestando sua declaração, ela trouxe o exemplo do Contrata + Brasil, ação idealizada pelo Governo Federal para diminuir o desequilíbrio nas compras públicas, que são muito concentradas em sociedades limitadas, ainda que as microempresas individuais (MEI) sejam a maioria. Segundo Michelle, impulsionar contratos com MEIs ajuda a solucionar demandas e disponibiliza servidores para atividades-fim, impactando na economia local e na execução de políticas públicas. Na sequência, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Luís Henrique Mitchell apontou que é um dever do poder público inovar para não se tornar obsoleto. Nesse sentido, ele argumentou que a Lei 14.113/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC) permite ao gestor exercer sua discricionariedade e fomentar a inovação, não entregando “receitas de bolo”. A nova lei também dá mais flexibilidade ao processo, da definição dos objetivos à busca por soluções disponíveis. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, advertiu para o esgotamento dos modelos tradicionais de contratações e afirmou que, por isso, é preciso inovar, ainda que a tendência das instituições seja pela resistência às novidades. Ele reafirmou a necessidade de criar modelos alternativos para conseguir resultados exemplificando com a construção do Complexo Oncológico de Referência de Goiás (Cora), cujo modelo inédito foi levado ao crivo do TCE-GO e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Madeline Rocha Furtado, assessora jurídica da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), encerrou o bloco avaliando que a NLLC deu protagonismo ao planejamento para garantir maior eficiência aos processos de contratações públicas. Ela apontou que o estudo técnico preliminar (ETP), por exemplo, oportuniza a descrição de motivações e do processo de busca por soluções. Também chamou a atenção para como o processo se tornou mais integrativo, da requisição à busca por fornecedores e da confecção do contrato à sua execução. SANEAMENTO O bloco que encerrou a programação matutina teve início com exposição do conselheiro do TCE-GO Celmar Rech, que responde no atual biênio pelos processos relativos à Saneago e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O conselheiro apontou que mais importante que vigiar é contribuir com o jurisdicionado na busca por soluções e na associação para entender suas dificuldades. Ele ressalvou a importância de um olhar holístico para agir de maneira efetiva na materialização do direito social ao saneamento, destacando instrumentos consensuais como as mesas técnicas e os termos de ajustamento de gestão (TAGs). Citou ações do TCE-GO visando contribuir com as metas do Marco Legal do Saneamento Básico, como mesa técnica ocorrida na terça-feira (12/ago). A secretária Andréa Vulcanis, da Semad, relatou como o manejo de resíduos sólidos ficou, por muitas décadas, à margem das políticas públicas, gerando situações críticas e trágicas ao meio ambiente. Ela reforçou que os esforços recentes para integrar diferentes esferas na busca por soluções é o caminho para mitigar os problemas e que a Semad tem atuado em articulação com os municípios para buscar o melhor modelo de concessão ao contexto goiano. O advogado e professor Augusto Dal Pozo apresentou perspectivas acadêmicas aplicadas à prática na busca pelas melhores alternativas em sede de parcerias público-privadas. Com foco em contratos de concessão de saneamento, ele comentou sobre a impossibilidade de prever todas as contingências possíveis de um contrato, mas ressaltou que o bom planejamento ajuda a reduzir riscos. Para Dal Pozzo, o direito administrativo precisa ser incentivador, premiando a superação de problemas e o atingimento de metas. Encerrando a programação da manhã, a procuradora jurídica da Saneago Ariana Garcia do Nascimento Teles, apresentou dados sobre os avanços obtidos nos últimos anos no saneamento em Goiás. Ela destacou que a despolarização é crucial para universalização desses serviços, sendo imperativa uma atuação respaldada pelas melhores técnicas. Confira as fotos do segundo dia do evento no Flickr do TCE-GO. Texto: Bruno Balduino; Fotos: Kazuo Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Congresso Goiano de Direito Administrativo debate inovação e saneamento Programação matutina do evento contou com oito apresentações Por $nomeUsuarioPubli Após a abertura na noite anterior, teve sequência, hoje (14/ago), o 16º Congresso Goiano de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Na programação da manhã, foram discutidos temas como inovação no setor público e parcerias público-privadas em saneamento básico. A programação do evento segue até o final da tarde. INOVAÇÃO Abrindo a programação do dia, a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) Fernanda Naves, mediou bloco com quatro expositores. O primeiro assunto foi apresentado pela advogada da União Michelle Marry Marques, que afirmou ser possível realizar políticas públicas com licitações. Atestando sua declaração, ela trouxe o exemplo do Contrata + Brasil, ação idealizada pelo Governo Federal para diminuir o desequilíbrio nas compras públicas, que são muito concentradas em sociedades limitadas, ainda que as microempresas individuais (MEI) sejam a maioria. Segundo Michelle, impulsionar contratos com MEIs ajuda a solucionar demandas e disponibiliza servidores para atividades-fim, impactando na economia local e na execução de políticas públicas. Na sequência, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Luís Henrique Mitchell apontou que é um dever do poder público inovar para não se tornar obsoleto. Nesse sentido, ele argumentou que a Lei 14.113/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC) permite ao gestor exercer sua discricionariedade e fomentar a inovação, não entregando “receitas de bolo”. A nova lei também dá mais flexibilidade ao processo, da definição dos objetivos à busca por soluções disponíveis. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, advertiu para o esgotamento dos modelos tradicionais de contratações e afirmou que, por isso, é preciso inovar, ainda que a tendência das instituições seja pela resistência às novidades. Ele reafirmou a necessidade de criar modelos alternativos para conseguir resultados exemplificando com a construção do Complexo Oncológico de Referência de Goiás (Cora), cujo modelo inédito foi levado ao crivo do TCE-GO e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Madeline Rocha Furtado, assessora jurídica da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), encerrou o bloco avaliando que a NLLC deu protagonismo ao planejamento para garantir maior eficiência aos processos de contratações públicas. Ela apontou que o estudo técnico preliminar (ETP), por exemplo, oportuniza a descrição de motivações e do processo de busca por soluções. Também chamou a atenção para como o processo se tornou mais integrativo, da requisição à busca por fornecedores e da confecção do contrato à sua execução. SANEAMENTO O bloco que encerrou a programação matutina teve início com exposição do conselheiro do TCE-GO Celmar Rech, que responde no atual biênio pelos processos relativos à Saneago e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O conselheiro apontou que mais importante que vigiar é contribuir com o jurisdicionado na busca por soluções e na associação para entender suas dificuldades. Ele ressalvou a importância de um olhar holístico para agir de maneira efetiva na materialização do direito social ao saneamento, destacando instrumentos consensuais como as mesas técnicas e os termos de ajustamento de gestão (TAGs). Citou ações do TCE-GO visando contribuir com as metas do Marco Legal do Saneamento Básico, como mesa técnica ocorrida na terça-feira (12/ago). A secretária Andréa Vulcanis, da Semad, relatou como o manejo de resíduos sólidos ficou, por muitas décadas, à margem das políticas públicas, gerando situações críticas e trágicas ao meio ambiente. Ela reforçou que os esforços recentes para integrar diferentes esferas na busca por soluções é o caminho para mitigar os problemas e que a Semad tem atuado em articulação com os municípios para buscar o melhor modelo de concessão ao contexto goiano. O advogado e professor Augusto Dal Pozo apresentou perspectivas acadêmicas aplicadas à prática na busca pelas melhores alternativas em sede de parcerias público-privadas. Com foco em contratos de concessão de saneamento, ele comentou sobre a impossibilidade de prever todas as contingências possíveis de um contrato, mas ressaltou que o bom planejamento ajuda a reduzir riscos. Para Dal Pozzo, o direito administrativo precisa ser incentivador, premiando a superação de problemas e o atingimento de metas. Encerrando a programação da manhã, a procuradora jurídica da Saneago Ariana Garcia do Nascimento Teles, apresentou dados sobre os avanços obtidos nos últimos anos no saneamento em Goiás. Ela destacou que a despolarização é crucial para universalização desses serviços, sendo imperativa uma atuação respaldada pelas melhores técnicas. Confira as fotos do segundo dia do evento no Flickr do TCE-GO. Texto: Bruno Balduino; Fotos: Kazuo Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Comunicação do TCE-GO quer saber opinião dos jornalistas
Comunicação do TCE-GO quer saber opinião dos jornalistas Objetivo é melhorar a prestação de serviços à imprensa person Vinicius Teles de Oliveira schedule 08/06/2020 Atualizado em 23/03/2022 O Tribunal de Contas do Estado de Goiás está realizando pesquisa para medir o grau de satisfação dos jornalistas com o trabalho realizado pela Diretoria de Comunicação, unidade responsável pela comunicação com os diversos públicos da Corte de Contas (interno, jurisdicionados, veículos de comunicação e sociedade em geral). Os profissionais em atuação nas diversas redações de Goiás estão recebendo um o link para um questionário eletrônico com nove perguntas que pode ser respondido em menos de dois minutos. Jornalista que não foi contatado e quiser participar da enquete pode acessar o link abaixo. Iniciativa semelhante foi realizada em 2017 e 2019. Em 2018, foi feita pesquisa qualitativa junto aos jurisdicionados e a Pesquisa de Clima Organizacional incluiu perguntas sobre a satisfação dos servidores com a comunicação interna. A promoção periódica de pesquisas junto aos públicos do TCE-GO tem como principal objetivo fornecer informações para que a Diretoria de Comunicação possa se aperfeiçoar, produzindo conteúdo com relevância social e, neste caso específico, que sirva de subsídio ao trabalho dos jornalistas. Diretora de Comunicação do TCE-GO, a jornalista Heloísa Lima reforça o pedido aos colegas em atuação nas redações para que dediquem alguns minutos ao preenchimento do formulário. “O Tribunal quer pautar sua comunicação institucional pelos princípios que tem de obrigatoriamente nortear a comunicação pública, como transparência e o interesse público. A participação da imprensa é fundamental para que alcancemos esse objetivo. Os jornalistas são importantes controladores sociais e queremos compreender melhor suas demandas para prestar um serviço com mais qualidade”, afirmou. Clique aqui para responder o questionário. Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Comunicação do TCE-GO quer saber opinião dos jornalistas Objetivo é melhorar a prestação de serviços à imprensa Por $nomeUsuarioPubli 23/03/2022 O Tribunal de Contas do Estado de Goiás está realizando pesquisa para medir o grau de satisfação dos jornalistas com o trabalho realizado pela Diretoria de Comunicação, unidade responsável pela comunicação com os diversos públicos da Corte de Contas (interno, jurisdicionados, veículos de comunicação e sociedade em geral). Os profissionais em atuação nas diversas redações de Goiás estão recebendo um o link para um questionário eletrônico com nove perguntas que pode ser respondido em menos de dois minutos. Jornalista que não foi contatado e quiser participar da enquete pode acessar o link abaixo. Iniciativa semelhante foi realizada em 2017 e 2019. Em 2018, foi feita pesquisa qualitativa junto aos jurisdicionados e a Pesquisa de Clima Organizacional incluiu perguntas sobre a satisfação dos servidores com a comunicação interna. A promoção periódica de pesquisas junto aos públicos do TCE-GO tem como principal objetivo fornecer informações para que a Diretoria de Comunicação possa se aperfeiçoar, produzindo conteúdo com relevância social e, neste caso específico, que sirva de subsídio ao trabalho dos jornalistas. Diretora de Comunicação do TCE-GO, a jornalista Heloísa Lima reforça o pedido aos colegas em atuação nas redações para que dediquem alguns minutos ao preenchimento do formulário. “O Tribunal quer pautar sua comunicação institucional pelos princípios que tem de obrigatoriamente nortear a comunicação pública, como transparência e o interesse público. A participação da imprensa é fundamental para que alcancemos esse objetivo. Os jornalistas são importantes controladores sociais e queremos compreender melhor suas demandas para prestar um serviço com mais qualidade”, afirmou. Clique aqui para responder o questionário. Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Comunicação do TCE-GO faz pesquisa com jornalistas
Comunicação do TCE-GO faz pesquisa com jornalistas É a terceira enquete feita com integrantes da mídia em busca de subsídios para melhorar a prestação de serviços à imprensa person Alexandre Alfaix de Assis schedule 09/08/2022 O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) está realizando a quarta pesquisa para medir o grau de satisfação dos jornalistas com o trabalho realizado pela Diretoria de Comunicação (Dicom/TCE-GO), unidade responsável pela comunicação com os diversos públicos da Corte de Contas. Os profissionais em atuação nas diversas redações de Goiás estão recebendo link para um questionário eletrônico com nove perguntas que pode ser respondido até o dia 22 de agosto. Jornalista que não foi contatado e quiser participar da enquete pode acessar o link abaixo. Este ano são duas as pesquisas que estão sendo promovidas pela Dicom/TCE-GO. A outra é junto ao público interno. Nas demais edições da pesquisa, realizadas em 2017, 2019 e 2020, as respostas dos jornalistas contribuíram para adequações em vários aspectos da atuação da Dicom/TCE-GO. Em 2018, foi feita pesquisa qualitativa junto aos jurisdicionados e a Pesquisa de Clima Organizacional. A promoção periódica de pesquisas junto aos públicos do TCE-GO tem como principal objetivo fornecer informações para que a Diretoria de Comunicação possa se aperfeiçoar, produzindo conteúdo com relevância social e, neste caso específico, que sirva de subsídio ao trabalho dos jornalistas. Diretora de Comunicação do TCE-GO, a jornalista Heloísa Lima reforça o pedido aos colegas em atuação nas redações para que dediquem alguns minutos ao preenchimento do formulário. “O Tribunal quer pautar sua comunicação institucional pelos princípios que tem de obrigatoriamente nortear a comunicação pública, como transparência e o interesse público. A participação da imprensa é fundamental para que alcancemos esse objetivo. Os jornalistas são importantes controladores sociais e queremos compreender melhor suas demandas para prestar um serviço com mais qualidade”, afirmou. Clique no link para responder o questionário: https://bit.ly/formulario-imprensa Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Comunicação do TCE-GO faz pesquisa com jornalistas É a terceira enquete feita com integrantes da mídia em busca de subsídios para melhorar a prestação de serviços à imprensa Por $nomeUsuarioPubli O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) está realizando a quarta pesquisa para medir o grau de satisfação dos jornalistas com o trabalho realizado pela Diretoria de Comunicação (Dicom/TCE-GO), unidade responsável pela comunicação com os diversos públicos da Corte de Contas. Os profissionais em atuação nas diversas redações de Goiás estão recebendo link para um questionário eletrônico com nove perguntas que pode ser respondido até o dia 22 de agosto. Jornalista que não foi contatado e quiser participar da enquete pode acessar o link abaixo. Este ano são duas as pesquisas que estão sendo promovidas pela Dicom/TCE-GO. A outra é junto ao público interno. Nas demais edições da pesquisa, realizadas em 2017, 2019 e 2020, as respostas dos jornalistas contribuíram para adequações em vários aspectos da atuação da Dicom/TCE-GO. Em 2018, foi feita pesquisa qualitativa junto aos jurisdicionados e a Pesquisa de Clima Organizacional. A promoção periódica de pesquisas junto aos públicos do TCE-GO tem como principal objetivo fornecer informações para que a Diretoria de Comunicação possa se aperfeiçoar, produzindo conteúdo com relevância social e, neste caso específico, que sirva de subsídio ao trabalho dos jornalistas. Diretora de Comunicação do TCE-GO, a jornalista Heloísa Lima reforça o pedido aos colegas em atuação nas redações para que dediquem alguns minutos ao preenchimento do formulário. “O Tribunal quer pautar sua comunicação institucional pelos princípios que tem de obrigatoriamente nortear a comunicação pública, como transparência e o interesse público. A participação da imprensa é fundamental para que alcancemos esse objetivo. Os jornalistas são importantes controladores sociais e queremos compreender melhor suas demandas para prestar um serviço com mais qualidade”, afirmou. Clique no link para responder o questionário: https://bit.ly/formulario-imprensa Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Artigo de Conteúdo Web Já ouviu falar do transtorno de Déficit de Natureza?
Já ouviu falar do transtorno de Déficit de Natureza? Evidências científicas apontam que a natureza é importante para o desenvolvimento infantil em todos os seus aspectos: intelectual, emocional, social, espiritual e físico. person Gustavo Alexandre Aires R. Lopes schedule 26/10/2020 Atualizado em 22/03/2022 Evidências científicas apontam que a natureza é importante para o desenvolvimento infantil em todos os seus aspectos: intelectual, emocional, social, espiritual e físico. Ao que parece, o contato com a natureza na infância (assim como em todas as outras etapas da vida) pode reduzir significativamente os sintomas de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. https://bit.ly/3kyOR7A Fonte: https://lunetas.com.br/natureza-que-educa-a-crianca-livre-e-conectada-com-sua-essencia/ Dica Semanal do Comitê de Sustentabilidade do TCE-GO Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br FACEBOOK TCE-GO TWITTER Tweets by @TCEGO Já ouviu falar do transtorno de Déficit de Natureza? Evidências científicas apontam que a natureza é importante para o desenvolvimento infantil em todos os seus aspectos: intelectual, emocional, social, espiritual e físico. Por $nomeUsuarioPubli 22/03/2022 Evidências científicas apontam que a natureza é importante para o desenvolvimento infantil em todos os seus aspectos: intelectual, emocional, social, espiritual e físico. Ao que parece, o contato com a natureza na infância (assim como em todas as outras etapas da vida) pode reduzir significativamente os sintomas de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. https://bit.ly/3kyOR7A Fonte: https://lunetas.com.br/natureza-que-educa-a-crianca-livre-e-conectada-com-sua-essencia/ Dica Semanal do Comitê de Sustentabilidade do TCE-GO Atendimento à imprensa Diretoria de Comunicação Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 E-mail: imprensa@tce.go.gov.br - Atendimento ao cidadão Ouvidoria Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894 E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br -
Mostrando 881 - 900.