O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aderiu a uma parceria que propõe um projeto inovador, envolvendo o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Articule. Seu objetivo é contribuir para a atuação das cortes de contas brasileiras na avaliação dos resultados alcançados pela política pública da educação e, de forma inédita, criar um Laboratório de Inovação para Articulação Interinstitucional.

De acordo com o presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB), Cezar Miola, “o projeto procura estimular a discussão da agenda educacional a partir do diálogo constante entre os órgãos públicos e os gestores em um ambiente que permita a tomada de decisões de forma mais ágil e segura”.

Conforme artigo publicado por Mozart Neves Ramos e Alessandra Gotti, do Instituto Article, no jornal Correio Braziliense, o índice de mobilidade social, que mede a possibilidade de uma pessoa melhorar suas condições socioeconômicas ao longo da vida, e recentemente divulgado no Fórum Econômico Mundial, mostra o Brasil na 60ª posição entre 82 países.

Outras posições preocupantes do país dizem respeito aos quesitos “acesso à educação” (57ª posição) e “qualidade e equidade da educação” (65ª), fatores-chave para a redução da desigualdade social. Em “aprendizagem ao longo da vida”, nosso país ganha apenas da Geórgia e do Bangladesh.

São apontados 11,3 milhões de analfabetos, 1,5 milhão de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola e 6,7 milhões de crianças de 0 a 3 anos sem vagas em creche. Mais da metade dos adultos entre 25 e 64 anos não concluíram o ensino médio. Há sérios problemas com a alfabetização na idade certa, as crianças e jovens não aprendem o que é esperado e a evasão escolar no ensino médio é dramática.

O espaço do laboratório que será criado vai estimular o alinhamento entre os atores que executam, fiscalizam e julgam questões afetas à área da educação em torno dos pontos diagnosticados como prioritários em um dado território. Sem interferir nas competências e atribuições próprias de cada instituição, criará um ambiente propício à ação institucional harmônica, ao debate de soluções e ao enfrentamento de obstáculos em uma via mais célere, por meio de um diálogo colaborativo. Nessa equação o saldo é positivo para todos os envolvidos: todas as instituições terão a ação alinhada em torno das mesmas prioridades, o gestor público atuará com mais segurança jurídica e a população terá acesso a uma educação de qualidade de forma mais célere.

O TCE-GO indicou a servidora Marcela de Mendonça Leão Jardim, da Secretaria de Controle Externo, como representante na execução da parceria.

Texto: Alexandre Alfaix, com informações da Atricon, IRB e Articule
Ilustração: Bárbara Soares, estagiária (convênio TCE-GO/CIEE/PUC-GO)