Termo de Ajustamento de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde, tendo como interveniente a Secretaria de Estado da Economia com a anuência das entidades representativas dos Municípios - AGM e FGM

Data: 13/01/2022

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Termo de Ajustamento de Gestão devidamente assinado, referente às obras da GO 237, trecho: Niquelândia/Distrito de Nossa Senhora Muquém.

Data: 26/08/2024

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Cópia da Publicação no DEC do TAG GOINFRA do dia 26 07 2023.

Data: 26/08/2024

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1º Termo Aditivo ao TAG GOINFRA - Processo 202300047001181 - tendo como objeto a definição da modalidade de licitação a ser observada na contratação de empresas consultoras e de projetos rodoviários de engenharia.

Data: 27/08/2024

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2º Termo Aditivo ao TAG GOINFRA - Processo 202300047001181 - tendo como objeto a alteração da vigência do TAG, alteração do edital do objeto do processo 202300005032403; alteração dos contratos vigentes, bem como de doação de projetos por terceiros e criação de ferramenta de alerta sobre disponibilidade de recursos que possa comprometer a execução dos contratos.

Data: 27/08/2024

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3º Termo Aditivo ao TAG GOINFRA - Processo 202300047001181 - tendo como objeto a alteração das Cláusulas Segunda e Terceira do TAG.

Data: 27/08/2024

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4º Termo Aditivo ao TAG GOINFRA - Processo 202300047001181 - tendo como objeto a inclusão da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA como partícipe/interveniente no TAG.

Data: 28/08/2024

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Cópia da Publicação no DEC do 3º Termo Aditivo ao TAG GOINFRA Processo 202400047001181.

Data: 11/11/2024

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Cópia da Publicação no DEC dos 1º, 2º e 4º Termos Aditivos ao TAG GOINFRA Processo 202300047001181

Data: 11/11/2024

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5º Termo Aditivo ao TAG GOINFRA Processo 202300047001181

Data: 11/11/2024

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Termo de Ajustamento de Gestão firmado com a GOINFRA , com objetivo de promover a adequação das atividades desempenhadas pela GOINFRA na execução da obra CORA.

Data: 08/11/2024

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Acórdão 1582 2024 - Homologação do TAG da GOINFRA - CORA

Data: 08/11/2024

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Termo de Ajustamento de Gestão - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Processo 202400047002835 - com objetivo de garantir a execução do Programa Aprendiz do Futuro (PAF).

Data: 23/09/2024

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Termo de Ajustamento de Gestão - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Processo 202400047002835 publicado no DEC 27/09/24

Data: 01/10/2024

Uploader: Bruno Henrique de Oliveira Peixoto

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Objeto: transferência da execução do saldo do Convênio nº 1/2008 para a SEDUCE, razão pela qual a AGETOP fica excluída do TAG 01 e a prorrogação por mais 12 (doze) meses bem como a a alteração das unidades escolares.

Data: 14/11/2018

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Objeto a repactuação da aplicação do saldo dos recursos provenientes do Convênio nº 01/2008 entre a AGETOP e a Secretaria da Educação.

Data: 14/11/2018

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Termo de Ajustamento de Gestão 01 - entre este Tribunal de Contas e a AGETOP, com o objetivo de pactuar a efetiva aplicação dos recursos provenientes do Convênio celebrado entre a AGETOP e a Secretaria de Educação.

Data: 14/11/2018

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Acórdão nº 2333/2018, apreciação da TAG 2.

Data: 03/07/2019

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Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do presente Termo bem como repactuação da aplicação do saldo dos recursos provenientes do Convênio nº 35/2008.

Data: 14/11/2018

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Objetivo de repactuar a efetiva aplicação dos recursos provenientes do Convênio nº 35/2008 celebrado entre a AGETOP e a Secretaria da Saúde.

Data: 14/11/2018

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Celebrado entre este Tribunal de Contas e a AGETOP com o objetivo de pactuar a efetiva aplicação dos recursos provenientes do Convênio celebrado entre a AGETOP e a Secretaria da Saúde.

Data: 14/11/2018

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Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do presente termo bem como a alteração do cronograma de execução e conclusão das obras civis de responsabilidade da AGETOP.

Data: 14/11/2018

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Objeto: alteração do cronograma de execução e conclusão das obras civis de responsabilidade da AGETOP.

Data: 14/11/2018

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Celebram entre este Tribunal de Contas e a AGETOP com o objetivo de pactuar a execução e conclusão das obras civis de responsabilidade da AGETOP.

Data: 14/11/2018

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Objeto: alteração do cronograma de execução e conclusão das obras rodoviárias de responsabilidade da AGETOP, nos termos da Relação Atualizada das Obras.

Data: 14/11/2018

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Objetivo de repactuar a execução e conclusão das obras rodoviárias de responsabilidade da AGETOP.

Data: 14/11/2018

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Celebrado entre este Tribunal de Contas e a AGETOP com o objetivo de pactuar a execução e conclusão das obras rodoviárias de responsabilidade da AGETOP.

Data: 14/11/2018

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Acórdão 630 2022 Rescisão do Termo de Ajustamento de Gestão - ante a ausência de implementação das medidas de melhoria operacional e de gestão nos prazos estabelecidos.

Data: 10/03/2022

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Termo de Ajustamento de Gestão AGETOP

Data: 22/02/2019

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Celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Goiás e a AGR com objetivo de realizar licitação e outorga de todas as linhas de transporte intermunicipal do Estado de Goiás que não estiverem formalmente delegadas à exploração de terceiros.

Data: 03/07/2019

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Objeto: Alterações no fluxo de liberação de recursos e no projeto de execução.

Data: 14/11/2018

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Objeto: Alterações no fluxo de liberação de recursos e no projeto de execução. Publicado no D.E.C. 16/06/2016.

Data: 14/11/2018

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Objeto: Alteração no Cronograma de Liberação Financeira e no projeto de execução do ajuste com a realocação de recursos.

Data: 14/11/2018

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Objeto: Alteração no Cronograma de Liberação Financeira e no Projeto de execução do ajuste com a realocação de recursos.

Data: 14/11/2018

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Celebrado entre este Tribunal de Contas e a Universidade Estadual de Goiás com o objetivo de pactuar a execução orçamentária da UEG.

Data: 14/11/2018

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