O Termo de Ajustamento de Gestão é instrumento de controle consensual, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Goiás e o responsável pelo Poder, órgão ou entidade submetido ao seu controle.
Nesta consulta disponibiliza a relação dos Termos de Ajustamento de Gestão firmados pelo TCE-GO.
TAGs - Termos de Ajustamento de Gestão
Pastas
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folder TAG GOINFRA
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folder TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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folder TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 01
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folder TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 02
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folder TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 03
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folder TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 04
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folder TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO AGETOP
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folder TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO AGR
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folder TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO UEG
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Termo de Ajustamento de Gestão devidamente assinado, referente às obras da GO 237, trecho: Niquelândia/Distrito de Nossa Senhora Muquém.
Data: 26/07/2023
Uploader: Valeska Rodrigues da Cunha
Tipo: Arquivo
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Cópia da Publicação da TAG GOINFRA no DEC do dia 26 07 2023.
Data: 26/07/2023
Uploader: Valeska Rodrigues da Cunha
Tipo: Arquivo
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Termo de Ajustamento de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde, tendo como interveniente a Secretaria de Estado da Economia com a anuência das entidades representativas dos Municípios - AGM e FGM
Data: 13/01/2022
Uploader: Lucas Rodrigues Rezende
Tipo: Arquivo
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Objeto: transferência da execução do saldo do Convênio nº 1/2008 para a SEDUCE, razão pela qual a AGETOP fica excluída do TAG 01 e a prorrogação por mais 12 (doze) meses bem como a a alteração das unidades escolares.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Objeto a repactuação da aplicação do saldo dos recursos provenientes do Convênio nº 01/2008 entre a AGETOP e a Secretaria da Educação.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Termo de Ajustamento de Gestão 01 - entre este Tribunal de Contas e a AGETOP, com o objetivo de pactuar a efetiva aplicação dos recursos provenientes do Convênio celebrado entre a AGETOP e a Secretaria de Educação.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Acórdão nº 2333/2018, apreciação da TAG 2.
Data: 03/07/2019
Uploader: Valeska Rodrigues da Cunha
Tipo: Arquivo
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Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do presente Termo bem como repactuação da aplicação do saldo dos recursos provenientes do Convênio nº 35/2008.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Objetivo de repactuar a efetiva aplicação dos recursos provenientes do Convênio nº 35/2008 celebrado entre a AGETOP e a Secretaria da Saúde.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Celebrado entre este Tribunal de Contas e a AGETOP com o objetivo de pactuar a efetiva aplicação dos recursos provenientes do Convênio celebrado entre a AGETOP e a Secretaria da Saúde.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do presente termo bem como a alteração do cronograma de execução e conclusão das obras civis de responsabilidade da AGETOP.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Objeto: alteração do cronograma de execução e conclusão das obras civis de responsabilidade da AGETOP.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Celebram entre este Tribunal de Contas e a AGETOP com o objetivo de pactuar a execução e conclusão das obras civis de responsabilidade da AGETOP.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Objeto: alteração do cronograma de execução e conclusão das obras rodoviárias de responsabilidade da AGETOP, nos termos da Relação Atualizada das Obras.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Objetivo de repactuar a execução e conclusão das obras rodoviárias de responsabilidade da AGETOP.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Celebrado entre este Tribunal de Contas e a AGETOP com o objetivo de pactuar a execução e conclusão das obras rodoviárias de responsabilidade da AGETOP.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Acórdão 630 2022 Rescisão do Termo de Ajustamento de Gestão - ante a ausência de implementação das medidas de melhoria operacional e de gestão nos prazos estabelecidos.
Data: 10/03/2022
Uploader: Valeska Rodrigues da Cunha
Tipo: Arquivo
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Termo de Ajustamento de Gestão AGETOP
Data: 22/02/2019
Uploader: Valeska Rodrigues da Cunha
Tipo: Arquivo
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Celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Goiás e a AGR com objetivo de realizar licitação e outorga de todas as linhas de transporte intermunicipal do Estado de Goiás que não estiverem formalmente delegadas à exploração de terceiros.
Data: 03/07/2019
Uploader: Valeska Rodrigues da Cunha
Tipo: Arquivo
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Objeto: Alterações no fluxo de liberação de recursos e no projeto de execução.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Objeto: Alterações no fluxo de liberação de recursos e no projeto de execução. Publicado no D.E.C. 16/06/2016.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Objeto: Alteração no Cronograma de Liberação Financeira e no projeto de execução do ajuste com a realocação de recursos.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Objeto: Alteração no Cronograma de Liberação Financeira e no Projeto de execução do ajuste com a realocação de recursos.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo
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Celebrado entre este Tribunal de Contas e a Universidade Estadual de Goiás com o objetivo de pactuar a execução orçamentária da UEG.
Data: 14/11/2018
Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto
Tipo: Arquivo