TAGs - Termos de Ajustamento de Gestão

O Termo de Ajustamento de Gestão é instrumento de controle consensual, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Goiás e o responsável pelo Poder, órgão ou entidade submetido ao seu controle.

 

Nesta consulta disponibiliza a relação dos Termos de Ajustamento de Gestão firmados pelo TCE-GO.

TAGs - Termos de Ajustamento de Gestão

Pastas

  • folder TAG GOINFRA
  • folder TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
  • folder TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 01
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    TAG GOINFRA 202300047001181

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    Termo de Ajustamento de Gestão devidamente assinado, referente às obras da GO 237, trecho: Niquelândia/Distrito de Nossa Senhora Muquém.

    Data: 26/07/2023

    Uploader: Valeska Rodrigues da Cunha

    Tipo: Arquivo

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    Cópia da Publicação da TAG GOINFRA

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    Cópia da Publicação da TAG GOINFRA no DEC do dia 26 07 2023.

    Data: 26/07/2023

    Uploader: Valeska Rodrigues da Cunha

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    TAG SES Processo 202000047001777

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    Termo de Ajustamento de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde, tendo como interveniente a Secretaria de Estado da Economia com a anuência das entidades representativas dos Municípios - AGM e FGM

    Data: 13/01/2022

    Uploader: Lucas Rodrigues Rezende

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    Segundo Termo Aditivo TAG 01

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    Objeto: transferência da execução do saldo do Convênio nº 1/2008 para a SEDUCE, razão pela qual a AGETOP fica excluída do TAG 01 e a prorrogação por mais 12 (doze) meses bem como a a alteração das unidades escolares.

    Data: 14/11/2018

    Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto

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    Primeiro Termo Aditivo TAG 01

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    Objeto a repactuação da aplicação do saldo dos recursos provenientes do Convênio nº 01/2008 entre a AGETOP e a Secretaria da Educação.

    Data: 14/11/2018

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    Termo de Ajustamento de Gestão 01

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    Termo de Ajustamento de Gestão 01 - entre este Tribunal de Contas e a AGETOP, com o objetivo de pactuar a efetiva aplicação dos recursos provenientes do Convênio celebrado entre a AGETOP e a Secretaria de Educação.

    Data: 14/11/2018

    Uploader: Lara Lorrany Felipe Ferigatto

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    Acórdão 2333 2018 TAG 2.pdf

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    Acórdão nº 2333/2018, apreciação da TAG 2.

    Data: 03/07/2019

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    Segundo Termo Aditivo TAG 02

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    Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do presente Termo bem como repactuação da aplicação do saldo dos recursos provenientes do Convênio nº 35/2008.

    Data: 14/11/2018

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    Primeiro Termo Aditivo TAG 02

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    Objetivo de repactuar a efetiva aplicação dos recursos provenientes do Convênio nº 35/2008 celebrado entre a AGETOP e a Secretaria da Saúde.

    Data: 14/11/2018

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    TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 02

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    Celebrado entre este Tribunal de Contas e a AGETOP com o objetivo de pactuar a efetiva aplicação dos recursos provenientes do Convênio celebrado entre a AGETOP e a Secretaria da Saúde.

    Data: 14/11/2018

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    Segundo Termo Aditivo TAG 03

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    Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do presente termo bem como a alteração do cronograma de execução e conclusão das obras civis de responsabilidade da AGETOP.

    Data: 14/11/2018

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    Primeiro Termo Aditivo TAG 03

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    Objeto: alteração do cronograma de execução e conclusão das obras civis de responsabilidade da AGETOP.

    Data: 14/11/2018

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    Termo de Ajustamento de Gestão 03

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    Celebram entre este Tribunal de Contas e a AGETOP com o objetivo de pactuar a execução e conclusão das obras civis de responsabilidade da AGETOP.

    Data: 14/11/2018

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    Segundo Termo Aditivo TAG 04

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    Objeto: alteração do cronograma de execução e conclusão das obras rodoviárias de responsabilidade da AGETOP, nos termos da Relação Atualizada das Obras.

    Data: 14/11/2018

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    Primeiro Termo Aditivo TAG 04

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    Objetivo de repactuar a execução e conclusão das obras rodoviárias de responsabilidade da AGETOP.

    Data: 14/11/2018

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    TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 04

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    Celebrado entre este Tribunal de Contas e a AGETOP com o objetivo de pactuar a execução e conclusão das obras rodoviárias de responsabilidade da AGETOP.

    Data: 14/11/2018

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    Rescisão do TAG

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    Acórdão 630 2022 Rescisão do Termo de Ajustamento de Gestão - ante a ausência de implementação das medidas de melhoria operacional e de gestão nos prazos estabelecidos.

    Data: 10/03/2022

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    Termo de Ajustamento de Gestão AGETOP

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    Termo de Ajustamento de Gestão AGETOP

    Data: 22/02/2019

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    Termo de Ajustamento de Gestão AGR

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    Celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Goiás e a AGR com objetivo de realizar licitação e outorga de todas as linhas de transporte intermunicipal do Estado de Goiás que não estiverem formalmente delegadas à exploração de terceiros.

    Data: 03/07/2019

    Uploader: Valeska Rodrigues da Cunha

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    Quarto Termo Aditivo TAG UEG

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    Objeto: Alterações no fluxo de liberação de recursos e no projeto de execução.

    Data: 14/11/2018

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    Terceiro Termo Aditivo TAG UEG

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    Objeto: Alterações no fluxo de liberação de recursos e no projeto de execução. Publicado no D.E.C. 16/06/2016.

    Data: 14/11/2018

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    Segundo Termo Aditivo TAG UEG

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    Objeto: Alteração no Cronograma de Liberação Financeira e no projeto de execução do ajuste com a realocação de recursos.

    Data: 14/11/2018

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    Primeiro Termo Aditivo TAG UEG

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    Objeto: Alteração no Cronograma de Liberação Financeira e no Projeto de execução do ajuste com a realocação de recursos.

    Data: 14/11/2018

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    Termo de Ajustamento de Gestão UEG

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    Celebrado entre este Tribunal de Contas e a Universidade Estadual de Goiás com o objetivo de pactuar a execução orçamentária da UEG.

    Data: 14/11/2018

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