O Gabinete de Articulação Para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) está desenvolvendo uma ferramenta que vai ajudar gestores públicos municipais a elaborarem o seu protocolo de retomada das aulas presenciais. Na reunião realizada pelo grupo na nesta quinta-feira (22/10) foi apresentado protótipo de checklist  e foram debatidas contribuições para aprimorá-lo. O material está em desenvolvimento pela equipe da Procuradora Geral do MPC-GO, Maisa de Castro.

Com o anúncio do governo do Estado e de várias prefeituras municipais da iminência da volta das aulas presenciais, o Gaepe-GO pretende ajudar os gestores tomarem suas próprias decisões e executá-las atendendo os protocolos de retorno as aulas, sendo a ferramenta um instrumento que facilita o conhecimento das questões que deverão ser avaliadas.

O modelo apresentado traz as recomendações dos planos de ação dos protocolos de biossegurança do Estado, geral e específico para ensino infantil, e do guia de implementação proposto pelo Ministério da Educação (MEC).

As medidas recomendadas vão desde a organização de entrada e saída da escola até a redução dos alunos em sala de aula, distanciamento entre as carteiras, horários diferenciados de intervalos, funcionamento dos refeitórios com lanche servido em porções individuais, uso de máscara, higienização, uso de transporte para ir às aulas, orientações de casos suspeitos ou confirmados, dentre outras.

O Gaepe é uma articulação interinstitucional que reúne os tribunais de contas do Estado e dos Municípios de Goiás, o Ministério Público, o Judiciário, a Defensoria Pública, gestores da educação, conselheiros da educação, sob coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Texto: Alexandre Alfaix/ Leonardo Rocha Miranda (Dicom TCE-GO)