I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas SP

Aconteceu nos dias 30, 31 e 01 de abril a I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas SP junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A abertura oficial do evento ocorreu na tarde do dia 30/03/2022 com palestra ministrada por Michel Temer, Presidente da República entre 2016 e 2018, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor de diversas obras relacionadas às áreas jurídica e política.

“A única figura que tem poder no Brasil é o povo. As demais autoridades devem prestar obediência à vontade popular. Estado Democrático de Direito é, na verdade, uma determinação que o povo fez às autoridades constituídas para que não violem a democracia”, afirmou Temer.

A íntegra da palestra pode ser assistida pelo link: https://bit.ly/3tUq84K, e toda a programação foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do TCE SP.

A programação contou, também, com apresentações sobre os temas: “Cenário Econômico: reformas, ajuste fiscal e retomada do crescimento”, “Contas Públicas: Dívida pública e seu impacto no orçamento” e “Planejamento á frente do orçamento: Em busca do futuro comum”, ministradas por grandes e renomados especialistas em Direito Econômico, Tributário e Financeiro.

O evento ocorreu no Auditório Nobre do TCESP, e o encerramento aconteceu na manhã de hoje 01/04/22, com a presença e palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que pode ser acessada pelo link https://www.youtube.com/watch?v=hf_9D857QOI.