Estão abertas as inscrições para os tribunais de contas interessados em apresentar iniciativas de promoção de igualdade de gênero durante o 3º Congresso Internacional dos TCs (CITC), que será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de setembro. O edital pode ser consultado aqui.  

De acordo com o documento, cada tribunal poderá realizar a inscrição de mais de uma iniciativa, devendo cada uma delas ser apresentada em formulário de inscrição individualizado. As práticas podem incluir portarias, resoluções, projetos de lei de iniciativa dos órgãos de controle, auditorias, levantamentos, grupos de trabalho, promoção de eventos, e-books, cartilhas, entre outras ações.

As ações serão analisadas, de 21 a 29 de setembro, por uma Comissão Julgadora composta por servidores dos tribunais de contas. O grupo selecionará as passíveis de apresentação no 3º CITC. As análises levarão em consideração os seguintes critérios: impacto social e alcance da iniciativa; inovação e originalidade da prática; sustentabilidade e replicabilidade da iniciativa; envolvimento e empoderamento das mulheres beneficiárias; e coerência e eficácia da estratégia de execução.

O resultado preliminar da seleção será divulgado no site da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em 04 de outubro e os participantes poderão interpor recurso em até três dias úteis. O resultado final do processo de avaliação e seleção de iniciativas será divulgado no site da Atricon em 11 de outubro. As práticas selecionadas serão apresentadas no dia 29 de novembro, na oficina Desafios dos Tribunais de Contas na Construção da Igualdade de Gênero, que integra a programação do 3º CITC.

O 3º CITC é promovido pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), além de outros parceiros.

Cronograma geral:

Inscrições: de 22 de agosto a 20 de setembro de 2023.

Análises da Comissão Julgadora: de 21 a 29 de setembro de 2023.

Resultado preliminar: 04 de outubro de 2023.

Resultado final: 11 de outubro de 2023.

Apresentação: 29 de novembro de 2023 (3º CITC).

Fonte: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas