As parcerias podem evitar atuações superpostas, otimizam os custos e maximizam os benefícios. A opinião é do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Celmar Rech, emitida durante painel no workshop Diálogo Interinstitucional, que está sendo realizado esta semana com promoção conjunta do TCE e TCM-GO. As discussões de hoje (22/set) contaram com a participação de autoridades e especialistas que mostraram a resposta de cada instituição, por meio de parcerias, para enfrentar problemas de interesse da sociedade.

No primeiro painel, o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Goiás, Jesiel Freitas Carvalho, demonstrou como a UFG se movimentou rapidamente para reunir as competências intelectuais, técnicas e científicas, combinado com sua estrutura instrumental no combate à pandemia da Covid-19. “Estabelecemos cooperação com instituições do estado, sociedade civil e empresas para este enfrentamento, propondo ações interdisciplinares para enfrentar a crise.”

Como exemplo de cooperação interinstitucional da UFG, a doutora em Microbiologia, Fabíola Souza Fiaccadori, do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, apresentou a rede de suporte que foi criada para realizar o diagnóstico da infecção pelo SARS-CoV-2, com a participação de diversas unidades da instituição. A vice-diretora da Faculdade de Enfermagem, Luana Cássia Ribeiro, por sua vez, relatou a montagem do projeto Tenda Triagem Covid-19 e o projeto que providenciou a produção de equipamentos de proteção individual para atender a rede de saúde no Estado.

O segundo painel tratou da atuação do Gabinete de Crise da Secretaria de Estado da Educação diante dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus. Quem falou foi a secretária de Educação do Estado, professora Fátima Gavioli, relatando que Goiás foi o primeiro estado brasileiro a lançar o Regime Especial de Aulas Não Presenciais (Reanp).

 Na sequência, o procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, tratou das atuações do Poder Executivo e do Ministério Público em busca do diálogo interinstitucional para o combate à pandemia. Segundo ele, as políticas públicas devem ser vistas como questões de estado e não de governo, daí a importância do diálogo e da continuidade das políticas públicas. “As questões devem ser estruturantes e cada um na sua esfera de atuação precisa fazer a sua parte para que toda a sociedade se beneficie”, frisou.

Para a procuradora-geral do Estado, Juliana Prudente Diniz, o diálogo é de extrema valia para apresentar resultados para a sociedade. Ela relatou que o atual governo tem tido a preocupação de buscar a participação dos poderes constituídos e órgãos autônomos nas decisões mais relevantes do Estado.

Para abrir o tema controle externo e articulação interinstitucional em tempos de pandemia, o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Bonilha, do TCE-PR, destacou a rapidez com que os tribunais de contas se adequaram aos novos momentos, com incremento, inclusive, na produtividade. Ele também citou a mudança da agenda com relação aos eventos que deixaram de ser presenciais, tendo ampla adesão dos servidores que estão participando mais por meio dos dispositivos eletrônicos.

Nesse painel, o presidente do TCE-GO, conselheiro Celmar Rech, destacou a potencialização dos resultados do controle externo, graças à ação integrada e articulada com outras instituições. “Fiscalizações ágeis e precisas, com recursos e apoio de parceiros, resultam em medidas cautelares que evitam despesas com potencial de dano à administração pública”, lembrou.

No painel seguinte, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Stephenson Oliveira Victer, afirmou que o MPC, em todo o país, tem tido atuação proativa, muitas vezes provocando a atuação do tribunal de contas, “o que consolida a importância de uma parceria cada vez mais efetiva entre as duas instituições”. Já a procuradora-geral de Contas junto ao TCE-GO, Maísa de Castro, falou das experiências concretas de ações conjuntas do MPC com outras entidades e destacou que uma parceria pressupõe o abandono da vaidade e do egoísmo individual. Também elencando uma série de exemplos de parcerias institucionais, o procurador-geral de Contas junto ao TCM-GO, José Gustavo Athayde, destacou que o trabalho colaborativo contribui para a agilização dos resultados.

Ao abrir o último painel do dia, a conselheira substituta do TCE-GO Heloísa Helena Godinho, destacou que parceria pressupõe compartilhamento em uma relação onde não há hierarquia, com a horizontalização das ações e decisões. O tema “Programa Destrava”, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas da União e Atricon para a retomada de obras em todo o Brasil foi o abordado.

Segundo o conselheiro do TC-DF, Renato Rainha, um dos representantes da Atricon no Destrava, o programa foi pactuado para a troca de informações e adoção de soluções para as obras brasileiras paralisadas. Conforme explicaram os conselheiros Rainha e Heloísa, o Destrava é exemplo de sucesso de parceria porque além da participação formal de diversos colaboradores, ainda há atores que contribuem com seus produtos e resultados.

O workshop termina amanhã no período matutino. Confira no quadro abaixo a programação.

Texto: Alexandre Alfaix (Dicom/TCE-GO)