Alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Administração, respectivamente da PUC-GO e FacUnicamps, assistiram nesta quarta-feira (28/ago) uma palestra do conselheiro substituto Flávio Rodrigues, sobre a estrutura, competência e funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Os estudantes estavam acompanhados da professora Elizabeth Vieira Porto Pereira, das disciplinas de Contabilidade Geral, Rural e Finanças, na PUC-GO, e Administração Financeira e de Custos e Controladoria, na FacUnicamps.

O encontro foi na Sala Selva Cavalcanti, na sede do TCE-GO, como parte do projeto Diálogo Acadêmico e também contou com explanações da ouvidora Nara Rodrigues e da servidora Anna Júlia de Brito, com enfoque no controle social e a aproximação do TCE com a sociedade.

Flávio Rodrigues historiou o surgimento do controle externo no Brasil e sua evolução até chegar ao formato estabelecido pela Constituição Federal de 1988, ampliando suas atribuições e estabelecendo as funções básicas do órgão: consultiva, informativa, judicante, sancionadora, de ouvidoria, normativa, corretiva e fiscalizadora.

O conselheiro explicou que, apesar da natureza administrativa, os tribunais de contas são detentores de autonomia, cabendo a eles o julgamento das contas dos gestores públicos, ressaltando que no caso do chefe do Poder Executivo, a tarefa de julgar é do Poder Legislativa, mediante parecer prévio elaborado pelo TCE-GO.

Ele também destacou que o Tribunal de Contas, ao contrário do Poder Judiciário que somente age mediante provocação, tem o “poder dever” de atuar não apenas quando provocado, mas também realizar a fiscalização por iniciativa própria.

COMO PARTICIPAR

Responsáveis por instituições de ensino ou cursos interessados em participar do programa devem procurar a Ouvidoria para agendar a visita, que deve ocorrer às quartas-feiras, dia de realização das sessões plenárias do TCE-GO, das 13 às 16 horas.

O primeiro contato deve ser feito por telefone (62-3228-2827), por e-mail (ouvidoria@tce.go.go.br), ou pelo portal da Ouvidoria informando o nome da instituição, curso e período dos alunos, quantidade de visitantes e nome do professor responsável que os acompanharão, com número da identidade, CPF, e-mail e telefone. Os alunos participantes devem se cadastrar no sistema de gerenciamento de capacitação do ILB (Sophos) e assinar lista de frequência para que posteriormente possam emitir eletronicamente o certificado de participação.

O projeto visa estimular universitários a conhecerem de perto a atuação do TCE-GO, de modo que esta experiência contribua para que eles exerçam o controle social.

Veja fotos no Flickr do TCE-GO.

Texto: Alexandre Alfaix