Estão abertas as inscrições para a capacitação para uso da ferramenta Ajunta, que detecta conluios em licitações. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) fará um treinamento entre os dias 23 e 25 de agosto, em João Pessoa, em parceria com Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No dia 23 de agosto, a Atricon e o TCE-PB firmarão um acordo de cooperação que possibilitará a todos os órgãos de controle do país o uso da plataforma.

Os realizadores enviaram ofício aos tribunais de contas solicitando a indicação, até 18 de agosto, de dois servidores efetivos, preferencialmente vinculados à área da Tecnologia da Informação, para participação no treinamento. As atividades serão realizadas no Espaço Cidadania Digital Conselheiro Juarez Farias, localizado na sede do TCE-PB. As inscrições devem ser enviadas por meio do e-mail ecosil@tce.pb.gov.br, informando nome completo, cargo, setor de lotação, tribunal ao qual pertence, e-mail e telefone de contato.

Desenvolvida por auditores do TCE-PB, o Ajunta é a primeira ferramenta do país capaz de detectar, automaticamente, a formação de conluios em licitações públicas a partir do cruzamento de banco de dados. A iniciativa foi reconhecida como boa prática pela Atricon no projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e apresentada, recentemente, no 2º Laboratório de Boas Práticas dos TCS (LabTCs), realizado em Cuiabá.

O objetivo é propiciar a transferência das tecnologias e conhecimentos utilizados nessa plataforma tecnológica, de modo a contribuir com o aperfeiçoamento das atividades de controle externo”, explica ofício enviado aos TCs e conjuntamente assinado pelos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, e do TCE paraibano, Nominando Diniz.

A Atricon já dispôs à rede nacional dos TCs, por meio de link, a Minuta do Acordo de Cooperação Técnica e os Termos de Compromisso e Adesão para análise prévia dos dirigentes dos órgãos de controle com o propósito de agilizar as deliberações e encaminhamentos necessários, em especial a participação de servidores na capacitação mencionada.

Fonte: Ascom/TCE-PB