Incumbido de promover, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Comitê Gestor Local da Primeira Infância reuniu-se nesta terça-feira (02/abr) para tratar de seu plano de ação. O conselheiro Edson Ferrari, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), que é novo membro do comitê, participou do evento, coordenado pela juíza Lídia de Assis e Souza. O assessor do TCE-GO Halim Antônio Girade também foi designado para compor o Comitê Gestor Local.

A Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância foi instituída pela Resolução nº 470, do Conselho Nacional de Justiça. As discussões abordaram as diferentes ações, tendo como parâmetros as peculiaridades de cada esfera jurisdicional para garantia da implantação, desenvolvimento, difusão, monitoramento e avaliação da Política, nos termos do artigo 13 da resolução que a instituiu.

Os demais participantes foram o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Gustavo Assis Garcia; o juiz federal da 11ª Vara de Goiânia, Paulo Augusto Moreira Lima; as servidoras da Coordenadoria da infância e Juventude Carla de Paiva Rodrigues, Valéria Nascimento Faleiro e Fabíola Aurélio Costa; e a secretária executiva da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lucelma Messias de Jesus, além da coordenadora adjunta da infância e Juventude e titular do Juizado da infância da Comarca de Luziânia, juíza Célia Regina Lara, e, do coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TG-GO, juiz Decildo Ferreira Lopes, estes últimos por meio virtual.

Finda a apresentação do primeiro esboço do plano de ação a juíza Lídia de Assis Costa designou uma nova reunião para o próximo dia 12 de abril, para apresentação de sugestões sobre minuta inicial.

Texto: Antônio Gomes (Dicom/TCE-GO)

Fotos: Gusthavo Crispim (Comunicação Social TJ-GO)