Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Assembleia Legislativa (Alego), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e da Universidade Federal de Goiás (UFG) participaram hoje (24/abr) da primeira reunião do Comitê Consultor de Avaliação da Política de Atenção à Saúde Materno Infantil. O encontro, promovido no TCE-GO, foi dedicado ao alinhamento de objetivos na busca pela efetivação da Rede Nascer em Goiás, nome dado pelo Poder Executivo à política pública estadual relativa ao tema.

A reunião foi conduzida pela secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula Rocha, que destacou a importância da participação de todos para que a política pública seja efetivada da melhor maneira possível. Em seguida, a coordenadora de Vigilância de Óbito da SES e integrante do Comitê Técnico Estadual de Mortalidade Materna, Simone Resende de Carvalho, apresentou conceitos e indicadores sobre a situação da mortalidade infantil e fetal em Goiás, revelando diagnósticos demográficos, condições determinantes e fatores de riscos.

Também representando a SES e o Comitê Técnico, Rosane Silva Carneiro de Araújo tratou da mortalidade materna, apresentando as causas e as principais consequências, entre elas o impacto da morte da mãe na vida da criança, que se torna mais propensa à violência, como vítima ou autora, em decorrência do desamparo. Anna Cecília da Silva Rodrigues, coordenadora de Leitos Materno-Infantil da SES, fez sua exposição na sequência, com foco na Rede Nascer em Goiás, apresentando objetivos, metas e ações (concluídas, em curso e esperadas) da política pública.

A chefe do Serviço de Avaliação e Inovação em Políticas Públicas do TCE-GO, Vânia Mara de Souza e Silva, expôs a perspectiva do Tribunal sobre essa iniciativa inédita, de avaliar uma política pública, explicando aos jurisdicionados as motivações, os objetivos, o que vai ser avaliado e com quais critérios, e os resultados esperados. Ela ressaltou a presença do deputado estadual George Morais, representante da Alego na reunião. O parlamentar, por sua vez, pontuou iniciativas do Poder Legislativo voltadas ao tema, especialmente à maternidade segura e ao planejamento familiar.

A auditora de Controle Externo Carolina Moura Domingos, do TCM-GO, destacou a importância do esforço integrado, especialmente em Goiás, onde o controle externo é compartilhado por dois tribunais de contas e a Alego, apontando, ainda, iniciativas do TCM-GO voltadas à fiscalização da saúde. No mesmo sentido, Ana Paula de Araújo Rocha retomou a fala para lembrar a todos que o Sistema Tribunal de Contas está realizando uma auditoria operacional coordenada em todo o país com foco na primeira infância, tema que atravessa a saúde materno infantil.

Por fim, a vice-diretora da Faculdade de Enfermagem da UFG, Natália Del Angelo Aredes, ressaltou a importância da interoperabilidade de sistemas para que todos os interessados, inclusive a sociedade, possam obter e interpretar dados confiáveis sobre as ações realizadas. Ela também abordou a atuação da UFG na ampliação de vagas para capacitação de profissionais de saúde.

A reunião teve, ainda, a presença do coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB), Halim Antônio Girade; de outros servidores da Secretaria de Controle Externo do TCE-GO, da UFG e do TCM-GO.

Confira fotos da reunião no Flickr do TCE-GO.

Texto: Bruno Balduino; Fotos: Bia Rezende