A conectividade nas escolas públicas estaduais e municipais em Goiás foi o principal assunto da 22ª reunião do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública (Gaepe-GO), realizada nesta quinta-feira (23/set). O tema ficou a cargo da presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, que apresentou aos participantes, no ambiente virtual, o recém-lançado Guia da Conectividade, que contém, dentre outras informações relevantes, um passo a passo para auxiliar os gestores das escolas brasileiras a baixarem o medidor destinado a aferir a qualidade e a velocidade da internet em cada unidade.

O encontro contou com representantes de diferentes órgãos integrantes do Gaepe-GO, como os tribunais de contas do Estado de Goiás e dos Municípios (TCE-GO e TCM-GO, respectivamente) dos ministérios públicos Estadual e de Contas do TCE e TCM e Secretaria de Educação do Estado de Goiás.

Antes de adentrar à pauta, Alessandra Gotti, presidente do Instituto Articule, falou sobre os esforços desenvolvidos para o retorno seguro às aulas presenciais na rede pública em Goiás, destacando que a Vigilância em Saúde da SES assegurou que, sob o aspecto científico já não persistem mais motivos que impeçam as aulas presenciais.

A dirigente informou ainda que a Secretaria Estadual de Saúde emitiu a Nota Técnica nº 9/2021, que ampliou a capacidade de alunos em regime presencial nas instituições de ensino do Estado de Goiás, de todos os níveis educacionais, desde que garantido o distanciamento de no mínimo um metro entre os alunos e de dois metros entre professor e aluno em sala de aula, sem limitação de percentual de ocupação pela capacidade total da instituição e observando rigorosamente os protocolos de biossegurança, previamente estabelecidos pelo Centro de Operações de Emergências (COE) e publicados no site da Secretaria.

Ficou definido que será emitida uma nota técnica, a ser elaborada pelos servidores Marcela Leão Jardim, do TCE-GO, e Roberto Coutinho, do TCM, para recomendar a volta às aulas nas redes municipais de ensino. Pesquisa realizada pela Undime Goiás, mostrou que poucas unidades municipais retornaram às aulas presenciais, ao passo que, de acordo com informações da Seduc atualmente, as escolas estaduais estão funcionando em 245, munícipios, ficando de fora Gameleira de Goiás, em virtude de decreto local que suspendeu as aulas presenciais.

Representantes do MP e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Goiás) relataram medidas como o acionamento das promotorias locais para a busca de informações sobre os impedimentos que ainda persistem nos municípios, como falta de transporte escolar próprio e principalmente o terceirizado, medo dos estudantes e dos pais e falta de orientação para a contratação emergencial de veículos para o transporte dos alunos, bem como a merenda escolar.

CONECTIVIDADE

Marise de Sá De Luca, conselheira do Instituro Articule, apresentou um estudo sobre o Mapa da Conectividade na Educação, que traz um retrato nacional das escolas públicas no que tange ao acesso à aprendizagem com o uso da internet e da novidade no setor, que é o Guia da Conectividade.

Esse documento possibilitará aos gestores educacionais a instalação do medidor, disponibilizado gratuitamente a toda a rede brasileira, para medição da qualidade do sinal e da velocidade com que a internet chega a cada escola.

O medidor deverá ser instalado em um computador utilizado pelos alunos, ou seja, usado para finalidade pedagógica e assim, a cada vez que é operado, vai gerar informações que serão automaticamente repassados a uma central, possibilitando que se obtenha um plano geral e regional sobre a qualidade da internet disponibilizada ao ensino à distância.

Essas informações permitirão, além do diagnóstico mais preciso da realidade nacional, que se evolua da informação autodeclarada para a informação certificada, uma vez que hoje apenas 44% das escolas já dispõem de medidores.

Com o diagnóstico os gestores poderão mais acertadamente executar o planejamento, a contratação e o monitoramento. Guia também traz informações sobre e como obter recursos e financiamento para aquisição de computadores pelas escolas.  

Em Goiás o Mapa da Conectividade indicou a existência de 981 escolas na rede estadual, das quais 972 contam com internet e 842 com internet para aprendizagem.

A procuradora geral de contas Maísa Barbosa e o assessor Lúcio Bolzan, do Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO, expuseram preocupação quanto a eventuais dificuldades que parte dos municípios tenham para baixar o programa e instalar o medidor de internet, ficando assentado que, após avaliação de vídeos e do próprio passo a passo disponibilizado, o Gaepe poderá emitir uma recomendação que auxilie os gestores educacionais, em formato simplificado.

O Gaepe tratou ainda de outros temas, como a busca ativa de alunos que abandonaram as escolas, dificuldades para a retomada do transporte de estudantes e merenda escolar.

Texto: Antônio Gomes (Dicom/TCE-GO)