O contexto de desigualdades para crianças de zero a seis anos foi apresentado pelo coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Antonio Girade, durante sua palestra hoje (19/abr), último dia do 2° Seminário Nacional A Primeira Infância e os Tribunais de Contas. O evento está sendo realizado em Florianópolis, em promoção conjunta do IRB e dos tribunais de contas dos Estados de Santa Catarina (TCE-SC) e Goiás (TCE-GO).

Halim destacou que a desigualdade social é responsável pela morte de crianças no mundo inteiro e ponderou que uma das formas de minimizar essa tragédia seria ampliar a carga tributária sobre os ultrarricos. O coordenador mostrou dados e estatísticas da pobreza e desigualdade no Brasil e no mundo, ressaltando que a distribuição de renda no nosso país é extremamente injusta.

A secretária-geral do TCE-GO, Ana Paula Araújo Rocha, também participou do evento coordenando e apresentando duas atividades em grupos. A primeira foi voltada à implementação da Carta de Fortaleza, documento produzido durante o 1º Seminário, realizado na capital cearense. A segunda atividade teve foco em como os órgãos de controle podem atuar na avaliação de políticas públicas na primeira infância.

O conselheiro do TCE-SC Wilson Wan-Dall mediou o painel que apresentou experiencias sobre a primeira infância. Participaram o prefeito de Balneário Camboriú (SC), Fabricio Oliveira, o secretário municipal de assistência social de Cascavel (PR), Hudson Moreschi Júnior, o coordenador executivo do Programa da Primeira Infância de Campinas (SP), Thiago Ferrari, e a juíza de direito do Tribunal de Justiça do Paraná Noeli Salete Tavares Reback.

Em mesa redonda comandada por Carmem Zanotto, secretária de Estado da Saúde de Santa Catarina, foram debatidas a promoção e proteção da saúde da criança na primeira infância. Luana Siewert Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil, destacou a disponibilidade e o manejo sustentável da água e do saneamento e seu impacto na infância.

A atuação em saúde na primeira infância e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento desde o pré-natal foi o tema da secretária de Saúde de Florianópolis, Cristina Pires Pauluci.  Sônia Venâncio, coordenadora de saúde da criança e do adolescente do Ministério da Saúde tratou do tema a Saúde das Crianças na Primeira Infância no Brasil.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, fez uma avaliação de políticas públicas da primeira infância e como os tribunais de contas podem participar ativamente do processo. Ele enfatizou que ‘’sempre haverá necessidades básicas na sociedade e na primeira infância, mas os direitos fundamentais devem ser atendidos conforme a Constituição brasileira normatiza e para isso todos devem participar”. Para ele, os tribunais de contas devem atuar de forma ativa e educativa no que for de sua jurisdição de forma que possa sempre ajudar no desenvolvimento da primeira infância no Brasil.

Noeli Salete Tavares Reback, juíza do Tribunal de Justiça do Paraná fez uma apresentação didática e com dados e estatísticas da primeira infância. Segundo ela, cada real investido no capital humano gera um retorno de no mínimo R$ 10 em melhorias nas políticas públicas para qualidade de vida da infância e adolescência no Brasil.

O evento contou com o apoio da Atricon, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Texto: Leonardo Rocha Miranda; Foto: TCE-SC