O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) realizou a quarta reunião ordinária de 2024 nesta segunda-feira (10/jun). Entre as pautas apresentadas, estavam a discussão sobre o levantamento da judicialização por falta de vagas em creches e pré-escolas, apresentação dos dados do programa AlfaMais e a busca ativa com atualização das ações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

João Pedro Carvalho Garcia, defensor público do Estado, falou da judicialização por falta de vagas nos anos de 2023 e 2024. Ele apresentou uma pesquisa realizada pela equipe da Diretoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para demandas de vagas em CMEIs e escolas em Goiânia. O relatório bem detalhado mostrou o perfil de quem buscou atendimento, as principais reclamações, a idade dos responsáveis, o interesse dos assistidos e por que estão buscando atendimento, a necessidade do tempo integral entre outros pontos importantes.

A apresentação dos dados do programa AlfaMais foi feita pelo professor Jaime Ricardo Ferreira, da Seduc. O programa tem como objetivo fortalecer o regime de colaboração do estado e municípios na pauta da alfabetização na idade certa. Criado em 2021, ele contribui para o planejamento e aprimoramento de práticas pedagógicas com foco na aprendizagem de alunos do 1° e 2° anos. O professor destacou que o estudo foi feito em 22 unidades da federação, mostrou os critérios de referência para a criança ser considerada alfabetizada e quais as metas a serem alcançadas até 2030.

A atualização das ações da Seduc na busca ativa ficou a cargo da superintendente Patrícia Morais Coutinho. A proposta é atualizar guia de boas práticas para gerenciar as atividades de busca do aluno. Serão duas frentes de atuação: jovens na escola com baixa frequência e risco de abandono; e alunos que estão ausentes das unidades escolares. A nova edição do guia tem o objetivo abordar a busca ativa de uma forma abrangente e inovadora, tratando de comunicação não-violenta, acolhimento, identificação e acompanhamento e trabalho em rede.

GAEPE-GO

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Criado em 2020, os Gaepes são iniciativa do Instituto Articule com cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Instalado em 2020 em Goiás, a iniciativa tem apoio operacional do TCE-GO e do TCM-GO no estado.

Texto: Leonardo Rocha Miranda/Fonte: Gaepe-GO