O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) divulgou a programação do fórum Compromisso com a Educação Municipal, que ocorrerá no dia 25 de março no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), das 8h às 17h30. As inscrições estão abertas.

Os temas abordados compreendem governança colaborativa, expansão de vagas em creches, busca ativa escolar e estratégias para a inclusão e permanência das crianças nas escolas. O propósito do encontro é apoiar os gestores municipais no fortalecimento da governança educacional e na implementação de políticas baseadas em evidências.

Confira a programação:

08:00 – 08:30 - Credenciamento

08:30 – 09:00 - Abertura
Apresentação cultural
Abertura oficial: Presidentes do TCE-GO e TCMGO

09:00 – 09:40 - Sessão de Abertura: Governança Colaborativa e os Desafios da Educação em Goiás
- Palestrantes: Fátima Gavioli (Seduc-GO), Vanessa Barbosa (MPGO); Alessandra Gotti (Instituto Articule) e Fabrício Motta (TCMGO)

09:40 – 10:30 - Solenidade de assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação em Goiás

10:30 – 11:00 - Palestra: Transparência das Informações Educacionais
- Palestrante: Fernanda Naves (Coeduc - TCMGO)
- Mediação: Marcela Leão (TCE-GO)

11:00 – 12:00 - Palestra: Financiamento da Educação: as condicionalidades da complementação VAAR da União e a Lei ICMS de Educação em Goiás
- Palestrante: Caio Callegari (Instituto Unibanco) e Marcelo Costa (Undime-GO)
- Mediação: Miguel Ribeiro (Undime-GO)

12:00 – 13:30 - Intervalo

13:30 – 14:30 - Palestra: Busca Ativa Escolar – Estratégias para Garantir o Acesso e Permanência de Alunos
- Palestrantes: Vilmar Klemann (Undime Nacional), Vanessa Carvalho (Seduc-GO) e Renata Dantas (MP-GO)
- Mediação: João Pedro Carvalho Garcia (DPE-GO)

14:30 – 15:30 - Mesa Redonda: Desafios e Soluções para a Expansão de Vagas em Creches
- Palestrante: Solidade Menezes (RNPI) e Kesia Abrantes (DPE-RO)
- Mediação: Alessandra Gotti

15:30 – 16:00 - Coffee Break

16:00 – 17:00 - Palestra: Planejamento Orçamentário e Previsão de Recursos para a Educação Infantil
- Palestrante: Bia de Lima (Alego), Élida Graziane (MPC/TCE-SP) e Antonio Joaquim (TCE-MT)
- Mediação: Maísa de Castro (MPC/TCE-GO)

17:00 – 17:30 - Encerramento e Considerações Finais
Alessandra Gotti e Fabrício Motta.

GAEPE-GO

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) é coordenado pelo Instituto Articule e integrado, em Goiás, por entidades representativas dos gestores educacionais dos municípios, de órgãos públicos estaduais e municipais de ensino, pelo TCE-GO, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), Ministério Público (MP-GO), MP de Contas junto ao TCE-GO, MP de Contas junto ao TCM-GO, Defensoria Pública (DPE-GO), Assembleia Legislativa (Alego) e Tribunal de Justiça (TJ-GO). Além do Gaepe Brasil e de Goiás, existem gabinetes em Rondônia, Mato Grosso, Piauí e na Ilha do Marajó. O próximo será criado no Rio Grande do Norte.

SERVIÇO

Fórum Gaepe-GO: Compromisso com a Educação Municipal
Data: 25 de março de 2025
Horário: das 8h às 17h30
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Inscrições: https://tcm.go.gov.br/sophos/