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Gaepe-GO faz balanço do trabalho realizado durante e após pandemia de Covid-19

Gaepe-GO faz balanço do trabalho realizado durante e após pandemia de Covid-19

Gabinete fez uma avaliação da sua composição, organização, dinâmica de trabalho e de estratégias de comunicações e de trabalho

  • person Leonardo Rocha Miranda
  • schedule 26/05/2023
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O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) divulgou na tarde de quinta-feira (25/mai) balanço geral sobre as atividades desenvolvidas durante e após a fase aguda da pandemia de covid-19. Os participantes falaram das suas impressões pessoais sobre a governança do grupo e destacaram o que deu certo e o que pode ser aprimorado.

A reunião, realizada de forma virtual, teve a participação dos analistas do controle externo Marcela Leão, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), e Lúcio Bolzan pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO. 

A dinâmica de avaliação foi dividida em três blocos sendo o primeiro sobre a composição do gabinete. Em seguida foi avaliada a organização e dinâmicas de trabalho e por fim foi feita a avalição das políticas e estratégias de comunicação e de trabalho de uma forma geral.

A reunião foi coordenada por Ismar Cruz, conselheiro do Instituto Articule. O colaborador do Instituto Articule Arthur Balbani apresentou o resumo executivo das atividades do Gaepe-GO de 2020 até os dias de hoje (veja no quadro os principais pontos). Outro destaque foram os elogios ao 5º Sined, que foi realizado este mês, que abordou temas relevantes para a educação pública como a qualidade do ensino, o controle externo, a inteligência artificial e a articulação e colaboração nos ambientes educativos.

SOBRE O GAEPE-GO

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Instalado em julho de 2020 para combater os reflexos da pandemia de covid-19 na Educação, passou a ser permanente e tratar também de desafios estruturantes do setor. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e tem apoio operacional do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e conta com a cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Texto: Leonardo Rocha Miranda  (Dicom/TCE-GO)

 

Atividades desenvolvidas pelo Gaepe-GO durante a fase aguda da pandemia de Covid-19

  • Retomada segura das aulas presenciais e mitigação do contágio no ambiente escolar
  • Realização de questionário para aferição das principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios no período de fechamento das escolas
  • Levantamento dos dados de conectividade escolar nos Municípios com mais de 50 mil habitantes
  • Consolidação da legislação nacional e estadual acerca dos protocolos sanitários de Covid-19
  • Edição da Nota Técnica n° 01/2020 (planejamento necessário para retorno às aulas presenciais, tanto em termos financeiros como biossanitários)
  • Produção de cartilha orientativa para auxiliar os municípios no planejamento orçamentário para execução os planos de retorno e no manejo das despesas
  • Publicação de guia rápido para comunicação escolar durante o ensino remoto
  • Edição da Nota Recomendatória n° 02/2020 (destinação de 25% dos socorros fiscais do governo federal especificamente para a educação)
  • Edição da Nota Técnica n° 01/2021 (vacinação dos professores e demais profissionais da educação)
  • Edição da Nota Técnica n° 02/2021 (reforço à articulação interinstitucional para assegurar a retomada das aulas presenciais, inclusive no que toca ao transporte escolar)
  • Edição das Notas Técnicas n° 03/2021 e 04/2021 acerca do monitoramento e reforço dos protocolos de biossegurança escolar e a estruturação de protocolos pedagógicos para o retorno às aulas
  • Edição da Nota Recomendatória n° 01/2021 sobre a Busca Ativa Escolar e a articulação entre os Municípios, as instituições de ensino e os Conselhos Tutelares para reduzir os índices de evasão escolar
  • Edição da Nota Recomendatória n° 02/2021 (instalação do medidor educação conectada)
  • Capacitação sobre conectividade e compras públicas para a educação (junto a FGM e UNDIME-GO)
  • Capacitação sobre os protocolos sanitários para a volta às aulas
  • Reunião de articulação com os Municípios que não haviam voltado às aulas presenciais no final de 2021 (100 Municípios)

 

Atividades desenvolvidas pelo Gaepe-GO após a fase aguda da pandemia de Covid-19

  • Apoio à UNCME-Goiás no levantamento de dados sobre os Conselhos Municipais de Educação
  • Apoio aos Municípios no preenchimento dos requisitos para o recebimento da Complementação-VAAR do FUNDEB (Nota Técnica n° 01/2022 – referente ao critério de provimento do cargo de gestor escolar por critérios técnicos)
  • Desenvolvimento de estratégias de Busca Ativa Escolar (Nota Técnica n° 02/2022 – reforço à orientação de adesão à plataforma de Busca Ativa da UNICEF e instituição de comitês intersetoriais para tratar do tema)
  • Articulação para a resolução de pendências para o recebimento dos valores do PDDE-Campo e PDDE-Água dos anos de 2019 e 2020 (referente a 64 escolas goianas)
  • Discussão sobre o aproveitamento de recursos da conectividade, oriundos da Lei n° 14.172/21, em face do planejamento estipulado pelo Plano Estadual de Educação
  • Edição de nota técnica (NT n° 01/2023) sobre a obrigatoriedade de inclusão do CPF nas matrículas escolares.

 

 

 

 

Atendimento à imprensa

Diretoria de Comunicação

Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699

E-mail: imprensa@tce.go.gov.br


Atendimento ao cidadão

Ouvidoria

Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894

E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br

 
TCE-GO

 

Gaepe-GO faz balanço do trabalho realizado durante e após pandemia de Covid-19
Gabinete fez uma avaliação da sua composição, organização, dinâmica de trabalho e de estratégias de comunicações e de trabalho
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O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) divulgou na tarde de quinta-feira (25/mai) balanço geral sobre as atividades desenvolvidas durante e após a fase aguda da pandemia de covid-19. Os participantes falaram das suas impressões pessoais sobre a governança do grupo e destacaram o que deu certo e o que pode ser aprimorado.

A reunião, realizada de forma virtual, teve a participação dos analistas do controle externo Marcela Leão, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), e Lúcio Bolzan pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO. 

A dinâmica de avaliação foi dividida em três blocos sendo o primeiro sobre a composição do gabinete. Em seguida foi avaliada a organização e dinâmicas de trabalho e por fim foi feita a avalição das políticas e estratégias de comunicação e de trabalho de uma forma geral.

A reunião foi coordenada por Ismar Cruz, conselheiro do Instituto Articule. O colaborador do Instituto Articule Arthur Balbani apresentou o resumo executivo das atividades do Gaepe-GO de 2020 até os dias de hoje (veja no quadro os principais pontos). Outro destaque foram os elogios ao 5º Sined, que foi realizado este mês, que abordou temas relevantes para a educação pública como a qualidade do ensino, o controle externo, a inteligência artificial e a articulação e colaboração nos ambientes educativos.

SOBRE O GAEPE-GO

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Instalado em julho de 2020 para combater os reflexos da pandemia de covid-19 na Educação, passou a ser permanente e tratar também de desafios estruturantes do setor. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e tem apoio operacional do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e conta com a cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Texto: Leonardo Rocha Miranda  (Dicom/TCE-GO)

 

Atividades desenvolvidas pelo Gaepe-GO durante a fase aguda da pandemia de Covid-19

  • Retomada segura das aulas presenciais e mitigação do contágio no ambiente escolar
  • Realização de questionário para aferição das principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios no período de fechamento das escolas
  • Levantamento dos dados de conectividade escolar nos Municípios com mais de 50 mil habitantes
  • Consolidação da legislação nacional e estadual acerca dos protocolos sanitários de Covid-19
  • Edição da Nota Técnica n° 01/2020 (planejamento necessário para retorno às aulas presenciais, tanto em termos financeiros como biossanitários)
  • Produção de cartilha orientativa para auxiliar os municípios no planejamento orçamentário para execução os planos de retorno e no manejo das despesas
  • Publicação de guia rápido para comunicação escolar durante o ensino remoto
  • Edição da Nota Recomendatória n° 02/2020 (destinação de 25% dos socorros fiscais do governo federal especificamente para a educação)
  • Edição da Nota Técnica n° 01/2021 (vacinação dos professores e demais profissionais da educação)
  • Edição da Nota Técnica n° 02/2021 (reforço à articulação interinstitucional para assegurar a retomada das aulas presenciais, inclusive no que toca ao transporte escolar)
  • Edição das Notas Técnicas n° 03/2021 e 04/2021 acerca do monitoramento e reforço dos protocolos de biossegurança escolar e a estruturação de protocolos pedagógicos para o retorno às aulas
  • Edição da Nota Recomendatória n° 01/2021 sobre a Busca Ativa Escolar e a articulação entre os Municípios, as instituições de ensino e os Conselhos Tutelares para reduzir os índices de evasão escolar
  • Edição da Nota Recomendatória n° 02/2021 (instalação do medidor educação conectada)
  • Capacitação sobre conectividade e compras públicas para a educação (junto a FGM e UNDIME-GO)
  • Capacitação sobre os protocolos sanitários para a volta às aulas
  • Reunião de articulação com os Municípios que não haviam voltado às aulas presenciais no final de 2021 (100 Municípios)

 

Atividades desenvolvidas pelo Gaepe-GO após a fase aguda da pandemia de Covid-19

  • Apoio à UNCME-Goiás no levantamento de dados sobre os Conselhos Municipais de Educação
  • Apoio aos Municípios no preenchimento dos requisitos para o recebimento da Complementação-VAAR do FUNDEB (Nota Técnica n° 01/2022 – referente ao critério de provimento do cargo de gestor escolar por critérios técnicos)
  • Desenvolvimento de estratégias de Busca Ativa Escolar (Nota Técnica n° 02/2022 – reforço à orientação de adesão à plataforma de Busca Ativa da UNICEF e instituição de comitês intersetoriais para tratar do tema)
  • Articulação para a resolução de pendências para o recebimento dos valores do PDDE-Campo e PDDE-Água dos anos de 2019 e 2020 (referente a 64 escolas goianas)
  • Discussão sobre o aproveitamento de recursos da conectividade, oriundos da Lei n° 14.172/21, em face do planejamento estipulado pelo Plano Estadual de Educação
  • Edição de nota técnica (NT n° 01/2023) sobre a obrigatoriedade de inclusão do CPF nas matrículas escolares.

 

 

 

 

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Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699

E-mail: imprensa@tce.go.gov.br

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