O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) realizou seu décimo encontro virtual para debater a educação no estado de Goiás. Em reunião nesta quinta-feira (12/nov) foram apresentadas as últimas decisões do Gabinete de Crise da Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc) e o protocolo de retorno às aulas. Também foram discutidas as dificuldades de conectividade dos alunos e o andamento das respostas ao questionário desenvolvido pelo Gaepe, que foi aplicado aos professores da rede pública.

Os trabalhos foram abertos com a fala do conselheiro Saulo Mesquita do Tribunal de Contas de Goiás que relatou a iniciativa da Gerência de Fiscalização do TCE-GO em promover uma fiscalização nas ações que serão adotadas pela Seduc para o retorno das aulas presenciais. Serão avaliados temas como a biossegurança, a garantia da integridade física e psicológica dos alunos e profissionais que atuam da área de educação, as estratégias pedagógicas que serão aplicadas e o planejamento administrativo, sempre com foco no protocolo da volta às salas de aula.

Em seguida, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO (MPC-GO), Maisa de Castro, apresentou a ferramenta que vai ajudar gestores públicos municipais a elaborarem seus protocolos de retomada das aulas presenciais. Segundo a procuradora, os desafios serão enormes, mas ela se mostrou animada, relatando que seus filhos já estão frequentando a escola e seguindo rigorosamente os procedimentos de segurança, como o uso de máscaras e álcool e respeitando os espaços de distanciamento.

Clique no link e veja como ficou a ferramenta produzida pelo Gaepe.

Maisa finalizou sua apresentação mostrando o vídeo institucional produzido pela Diretoria de Comunicação do TCE-GO para a campanha de divulgação dos protocolos e relatou que o material está sendo amplamente divulgado nos veículos de comunicação.

QUESTIONÁRIO

O servidor do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) Roberto Coutinho apresentou o andamento das respostas ao questionário aplicado aos professores da educação. Na oportunidade foi deliberado que o prazo para a entrega das respostas será prorrogado até o dia 20 de novembro. Até o início da reunião mais de 10700 profissionais já haviam respondido o documento, que faz um recorte amplo da educação em tempos de pandemia.

O conselheiro Fabrício Motta, do TCM-GO, externou sua preocupação com os resultados prévios e explicou que as informações obtidas no levantamento vão ajudar a administração pública na melhoria de seus trabalhos. A representante do Ministério Público de Goiás, Cristiane Marques, seguiu o entendimento do conselheiro e ressaltou o pouco acesso dos alunos às aulas remotas, devendo os gestores serem responsabilizados caso não resolvam os problemas.

Em seguida, a analista do controle externo do TCE-GO Marcela Leão mostrou o levantamento feito pela Corte de Contas em relação à conectividade dos municípios goianos. Mais uma vez os dados foram preocupantes, mostrando cidades que chegam a ter mais de 80% dos alunos sem acesso à internet.

NOVOS GESTORES

Ao final dos trabalhos o conselheiro Fabrício Motta sugeriu a realização de um evento para apresentar a realidade da educação nos municípios goianos para os prefeitos e secretários de educação que iniciarão seus mandatos em 2021. A ideia é entregar um kit com o diagnóstico da educação e fechar um compromisso com os novos prefeitos para que fiquem atentos com temas como o transporte escolar, contas dos gestores e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o fortalecimento dos conselhos municipais.

O Gaepe é uma articulação interinstitucional que reúne os tribunais de contas do Estado e dos Municípios de Goiás, o Ministério Público, o Judiciário, a Defensoria Pública, gestores da educação, conselheiros da educação, sob coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). A próxima reunião do grupo de trabalho foi marcada para o dia 26 de novembro.

Texto: Leonardo Rocha Miranda (Dicom TCE-GO)