O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) realizou mais uma reunião nesta quinta-feira (29/set). Entre as pautas, o curso que será ministrado aos conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a retomada do Plano Nacional de Educação (PNE) e as considerações e avaliações das  oficinas sobre orçamento e plano de educação realizadas no 13° Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (Educontas).

O Educontas foi realizado nos dias 1º e 2 de setembro em Maceió, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. O evento foi promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, destinado a técnicos das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Brasil e abordaram a temática “As Escolas de Contas na era da inovação”.

DINHEIRO NA ESCOLA

Entre as discussões e deliberações da reunião foi apresentado o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe) pelo professor Remi Castioni, da Universidade de Brasília (UnB). O centro tem como objetivo apoiar as escolas na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

Segundo o professor, “há muitos recursos parados em Goiás, perto de R$ 60 milhões, entre escolas municipais e estaduais”. Ele afirmou que na próxima semana será realizada uma capacitação presencial para equipes das Secretarias Estadual e municipais. Remi destacou que “a proposta é diminuir o receio dos gestores de usarem os recursos parados pelo PDDE e mostrar como fazer novas locações e direcionamentos do dinheiro com o apoio do Banco do Brasil e mostrar as tecnologias disponíveis nos aplicativos da instituição bancária.

BUSCA ATIVA

Outro ponto abordado foi a Busca Ativa Escolar com a elaboração de uma nota técnica que será aprovada pelo grupo para encaminhamento aos gestores responsáveis. O professor Fláudio Araújo, apresentou as iniciativas feitas na região de Anápolis para diminuir a evasão dos alunos das escolas e quais as ferramentas usadas no apoio e identificação dos ausentes escolares. Ele demonstrou como é feito o uso de planilhas atualizados semanalmente pelas unidades escolares, apresentou ações realizadas pela escola, monitoramento do retorno ou não das atividades dos alunos, datas de evasão e volta dos alunos, entre outras informações.

O juiz da infância e juventude, Carlos Limongi Sterse, que também faz parte do projeto, destacou que essa iniciativa na comarca de Anápolis já vem sendo realizada há 15 anos.  A iniciativa traz todos os atores para atuarem na busca ativa com o apoio do Judiciário, da Secretaria de Educação, policias Civil e Militar, Ministério Público e Conselho Tutelar. O intuito é promover um ambiente agradável para todos. A apresentação do trabalho foi feita pela analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) Marcela Leão. 

A próxima reunião do Gaepe está prevista para outubro com deliberações sobre o Plano Estadual de Educação. Também será apresentada a auditoria operacional que o TCE-GO fez sobre o Plano e debatidas as dificuldades da Educação Infantil com diagnóstico e apresentação de problemas sobre transporte, quantidade de funcionários e folha de pagamento.

Texto: Leonardo Rocha Dicom/TCE-GO