Gestores públicos estaduais foram convidados a contribuir para a consolidação de um método que vai medir a eficiência e a qualidade da gestão pública estadual durante reunião realizada na quarta-feira (6/nov) pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE-GO) será apurado por meio de questionários e vai permitir a construção de série histórica para acompanhamento da efetividade da gestão estadual ao longo do tempo, em áreas como saúde, educação e meio ambiente.

O encontro foi aberto pela Conselheira Carla Santillo, que destacou a importância da participação dos gestores, que foram convidados a contribuir para a validação dos critérios que vão compor o índice. A participação dos gestores nesta fase final de definição da metodologia é importante para garantir o sucesso do IEGE-GO, a fim de que ele reflita a realidade da gestão pública estadual. A iniciativa está em sintonia com a tendência dos tribunais de contas de atuarem de forma cada vez mais indutora e pedagógica, subsidiando os gestores públicos com informações que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas. “O Tribunal de Contas tem implementado inciativas que impulsionam o cumprimento de sua missão institucional, voltadas à geração de valor para a sociedade”, reforçou a conselheira.

O IEGE-GO vai definir indicadores para verificar como estão a gestão e os resultados do Estado em áreas como educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, desenvolvimento econômico, gestão fiscal e planejamento. O índice é uma proposta da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), à qual o TCE-GO está integrado, e a versão que está sendo elaborada vai levar em consideração os aspectos específicos de Goiás, por meio de parceria entre o Tribunal de Contas, o Instituto Verbena da Universidade Federal de Goiás e os gestores do Estado.

Também na abertura, o secretário de Controle Externo do TCE-GO, Sérvio Túlio Teixeira, reforçou que o índice tem um caráter de diagnóstico, para que a própria administração tenha um horizonte para melhorar a gestão governamental a cada ciclo. Ele lembrou que o IEGE reflete uma nova era de controle externo, voltada para avaliação de políticas públicas, em que o Tribunal de Contas fiscaliza não somente aspectos de conformidade com a lei, mas também a avalia o desempenho da gestão pública, sobretudo quanto à sua efetividade, ou seja, o impacto do gasto público na vida do cidadão.

Na sequência, a diretora-executiva do Instituto Verbena, ligado à Universidade Federal de Goiás, Claci Rosso, destacou a iniciativa “vanguardista” do TCE-GO de chamar a academia para participar dessa construção coletiva. “O índice vai contribuir para o planejamento e para tomadas de decisão, baseadas em evidências cuidadosamente estudadas e aprovadas”, disse. Também da UFG, o professor Mário Ernesto Diaz apresentou um resumo da metodologia estatística empregada para a construção dos indicadores.

O IEGE-GO foi apresentado pelos auditores de controle externo Rodrigo Cruvinel, que é gerente de Fiscalização do Eixo Administrativo do TCE-GO, Cristiano Reis, chefe do Serviço de Fiscalização da Administração do Estado e Ana Carolina Rauta de Souza, integrante da equipe de fiscalização responsável pela construção e aplicação da ferramenta. Além de explicar o que é o IEGE, eles fizeram sua contextualização histórica, mostraram sua estrutura, etapas de desenvolvimento e cronograma de implementação.

O questionário, de preenchimento obrigatório, será aplicado a cada um ou dois anos. Ao final do processo, será apresentado relatório a ser levado para análise do TCE-GO, que poderá apresentar recomendações de melhoria ao Poder Executivo.

Veja fotos no Flickr do TCE-GO.

Texto: Alexandre Alfaix; Fotos: Vinícius Rodrigues