Os fenômenos naturais extremos gerados pelas mudanças climáticas tornam as crianças de 0 a 6 anos de idade ainda mais vulneráveis. Foi essa a principal mensagem da apresentação realizada na tarde desta segunda-feira (26/mai) pelo assessor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI) do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Antonio Girade. Ele falou para uma sala cheia durante reunião do CTPI-IRB realizada como parte da programação paralela do 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que segue até 29 de maio em Manaus. O evento é uma realização do IRB e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Na ocasião, o vice-presidente do IRB e conselheiro aposentado do TCE de Minas Gerais, Sebastião Helvécio, anunciou em primeira mão que, em breve, será assinado um acordo de cooperação com a Espanha. Ao lado da vice-presidente do Tribunal de Contas daquele país, Dolores Genaro Moya, Helvécio falou da importância da parceria. “Já percebemos o impacto da atuação do Comitê Técnico da Primeira Infância para o Brasil, que colocou o tema na agenda dos tribunais de contas. Essa cooperação vai permitir comparar as políticas públicas dos dois países. E abrir as portas para que, depois, possamos estabelecer parceria semelhante com Portugal”, afirmou.

Durante a reunião, o Comitê deliberou pela apresentação de três propostas dos tribunais de contas para a COP 30, que será realizada de 10 a 21 de novembro deste ano em Belém. As propostas incluem:

1) articulação junto ao Congresso Nacional e Ministério da Educação para incluir disciplinas sobre educação ambiental, desde a educação infantil até o ensino superior;

2) mapeamento de áreas de risco decorrentes de eventos climáticos extremos e monitoramento on-line e em tempo real das crianças vulneráveis, como parte da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância; e

3) garantia de inclusão em todos os Planos da Primeira Infância (nacional, estadual e municipais) de formulações de medidas emergenciais e planos de aviso e evacuação da população, garantindo atendimento prioritário às famílias com crianças na primeira infância.

Infância e mudanças climáticas

Em sua apresentação, Girade mostrou que, por ter o corpo ainda em desenvolvimento, a criança está mais exposta aos malefícios causados pela poluição do ar e precisa de mais água potável e alimento, recursos que são invariavelmente limitados após eventos extremos. Além disso, crianças se tornam ainda mais dependentes de adultos nessas situações, são mais suscetíveis ao estresse e aos traumas, à desnutrição e à insegurança alimentar. A interrupção dos serviços de saúde e educação impacta mais as crianças de 0 a 6 anos, assim como a ampliação dos riscos de violência, exploração e negligência.

O coordenador técnico do CTPI-IRB destacou que os prejuízos podem se estender, inclusive, às gerações seguintes, por meio de fatores externos que alteram a expressão dos genes (epigenética). Citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Girade mostrou que a população de crianças no mundo é estimada em 2,4 bilhões e, desse total, praticamente um terço delas está exposta à escassez de água, 820 milhões estão em risco por conta do calor e 400 milhões estão expostas a fenômenos como ciclones.

Texto: Heloísa Lima e Gabriella Gouvêa
Foto: Instituto Rui Barbosa (IRB)