Mais de mil escolas em 537 municípios brasileiros foram fiscalizadas durante a Operação Educação, auditoria realizada por 785 servidores dos 32 tribunais de contas do país. As equipes foram a campo verificar cerca de 200 itens, como a situação física das instalações, segurança, combate a incêndios, saneamento e disponibilidade de livros e computadores para os alunos.

Em Goiás, a fiscalização foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO). Coube à corte estadual visitar 25 escolas em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Luziânia e Águas Lindas de Goiás, escolhidas a partir de indicadores do Censo Escolar 2022. Juntas, elas oferecem ensino a 28.564 alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Os resultados estão consolidados em um relatório reunindo os dados coletados na verificação in loco, que receberá a análise da unidade técnica do Tribunal para encaminhamento ao conselheiro relator. Também é possível verificar os números acessando os painéis disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que ofereceu a solução tecnológica para a iniciativa nacional (clique AQUI).

Os 10 servidores do TCE-GO que visitaram as escolas verificaram a infraestrutura básica e conservação dos equipamentos da edificação, percepção de segurança, recursos de acessibilidade, saneamento e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esportes e recreação, espaços pedagógicos, como biblioteca, laboratório, salas de leitura e informática e parque tecnológico.

A ação foi organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE-SP, com a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), e apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Texto: Alexandre Alfaix (Dicom/TCE-GO; Ilustração: Anderson de Castro (Dicom/TCE-GO)