Inaugurada no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a Ouvidoria da Mulher foi apresentada ao público presente no 7º Seminário Goiano de Ouvidorias, realizado hoje (25/out) no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). A iniciativa do Judiciário goiano foi tema da palestra que encerrou a programação do evento pela manhã. À tarde, os temas abordados serão a mediação no âmbito das ouvidorias, inovação e o direito à diferença.

O seminário, que é promovido pelo Ouvidorias em Rede Goiás, visa a troca de conhecimentos e experiências entre as ouvidorias públicas dos poderes e órgãos autônomos goianos. Após apresentação do coral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), coube ao presidente do TCE-GO, conselheiro Saulo Mesquita, a abertura do encontro. Em sua fala, ele ressaltou o papel das ouvidorias no fomento do controle social, destacando o trabalho da Ouvidoria do TCE-GO na conquista de lugar de destaque entre os tribunais de contas mais transparentes do país.

Na sequência, saudaram o público o ouvidor do TCM-GO, conselheiro Fabrício Motta, o ouvidor do TJ-GO, desembargador Jeová Sardinha de Moraes, e a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), procuradora de Justiça Orlandina Brito Pereira, que também coordena o grupo Ouvidorias em Rede Goiás. Também compôs a mesa o procurador-geral do MP de Contas junto ao TCE-GO, Carlos Gustavo Silva Rodrigues, e o assessor superior ao Ouvidor do TCE-GO, Marcus Vinícius do Amaral.

Ouvidoria da Mulher

A Ouvidoria da Mulher do TJ-GO foi criada com o objetivo de receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher, além de informar às vítima de violência os direitos a elas conferidos pela legislação e encaminhar às autoridades competentes demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência de gênero.

A equipe é composta inteiramente por mulheres, sob a liderança da ouvidora da Mulher, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, contando ainda com uma juíza substituta e seis servidoras. Quem tratou da iniciativa foi o juiz de Direito da 5ª vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia e coordenador de Combate à Violência Doméstica do TJ-GO, André Reis Lacerda, que representou a ouvidora.

Lacerda comentou sobre suas experiências - como magistrado e coordenador da temática no Judiciário goiano - em casos de violência doméstica e de gênero, destacando a necessidade de aprimorar as políticas públicas para prevenir e dar respostas efetivas ao problema. Sobre a Ouvidoria da Mulher, o juiz ressaltou que o diferencial da iniciativa é garantir à vítima um espaço de escuta e apoio, composto apenas por mulheres, sendo mais um canal de denúncia e acolhimento.

Confira as fotos do seminário no Flickr do TCE-GO.

Texto: Bruno Balduino; Fotos: Vinícius Rodrigues (Master Produções)