Dando continuidade na programação do 7° JurisTCs e do 3° Fórum de Processualística, na manhã de hoje (28/jun), foi a vez de Daniel Castro Machado Miranda, coordenador de tecnologia da informação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), comandar painel sobre utilização de inteligência artificial (IA) nos tribunais. Daniel Castro apresentou o sistema Corpus 297, criado pela Enfam e que nasceu do desejo de facilitar o acesso a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o coordenador, o sistema funciona como um site de busca que utiliza IA para reunir decisões, enunciados e orientações dos tribunais. O Corpus 297 agrupa e encontra jurisprudências e teses dominantes de cada parecer semelhante. Para isso ele busca pelas similaridades entre os acórdãos de forma automatizada, extraindo as referências legislativas de cada decisão e formando agrupamentos.

A utilização da ferramenta aperfeiçoou os trabalhos de classificação das decisões do STJ. De 817.052 acórdãos da entidade, 244.350 haviam sido classificados manualmente pela equipe de jurisprudência do órgão. Agora, com o Corpus 297, o total de documentos classificados sobe para 768.689.

Projeto

O Corpus 297 foi desenvolvido por uma equipe reduzida, formada por dois desenvolvedores e um juiz atuando como product owner. Além disso, o projeto, que foi desenvolvido em três meses, não teve custo adicional ao STJ, assim como não contou com nenhum serviço terceirizado.

Após um ano no ar, o sistema tem mais de 150 normas cadastradas, 650 mil páginas exibidas e aproximadamente 1 milhão de acórdãos indexados. O coordenador já adiantou que o projeto deve se aperfeiçoar ainda mais.

Agora os próximos passos são agrupar jurisprudências do STF (CF/88) e TST (CLT), trabalhar com sistema de push de jurisprudência pelo site, ou seja, o público receberia alertas de novas análises. Outro objetivo é automatizar processos de classificação legislativa nas petições e decisões, que atualmente é feito manualmente.

Texto: Miguel Souza (Estagiário - Convênio CIEE/UFG/TCE-GO).