Com parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Governo Federal lançou o Manual de Transição Municipal, um guia para os novos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições de 2024. A cartilha foi desenvolvida em conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com diretrizes para garantir uma transição segura e eficiente entre gestões, assegurando que os novos administradores públicos assumam seus mandatos com organização e transparência.

A participação da Atricon reforça o compromisso com o controle externo e garante o processo de transferência de forma clara e organizada. Para o presidente da entidade, Edilson Silva, a participação dos tribunais de contas é de suma importância no processo. “Queremos assegurar que as transições sejam conduzidas de maneira adequada, com benefícios para a administração pública e a sociedade”, afirmou.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, enfatizou a importância da transição bem estruturada. “O planejamento adequado das ações municipais para 2025 começa já na transição”, destacou.

Além de apoiar os novos prefeitos, o manual também se mostra útil para gestores reeleitos, que podem utilizá-lo como guia na reestruturação de suas equipes e na adequação de suas administrações às novas demandas.

Acesse o Manual de Transição Municipal.

Texto: Atricon, com adaptações de Bruno Balduino