O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas promove o 3º Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas, que acontecerá entre os dias 10 e 13 de agosto de 2020.

O evento se organiza em quatro sessões, uma por dia, tendo início às 19h00 e término às 20h30. Nesta edição, o evento é organizado pela Professora Drª. Andréa Costa (PPGDP-UFG) e pelos professores Dr. Robert Bonifácio (PPGDP-UFG e PPGCP-UFG) e Dr. Saulo Coelho (coordenador do PPGDP-UFG).

Realizado pela primeira vez em formato online, o evento priorizará a leitura e o debate de obras científicas previamente selecionadas. Cada palestrante abordará uma obra de sua autoria, já publicada. Caberá aos participantes acessar a obra com antecedência e formular perguntas para o debate com os(as) palestrantes.

A palestra inaugural do evento será proferida pelo professor Dr. Paulo Jannuzzi (ENCE- IBGE), que abordará o tema “avaliação de políticas públicas”. O estudo avaliativo sobre o “Programa Água para Todos” será o foco de debate (acessar arquivo ao final da notícia).

No segundo dia do evento, a professora Dra. Mônia Leal (Unisc) e o professor Dr. Hector Soares (FURG) discutirão o tema “Controle jurisdicional de políticas públicas”. Mônia abordará o tema “STF e o controle jurisdicional de políticas públicas” e Hector palestrará sobre “Direito, ciência política e controle jurisdicional de políticas públicas”.

Sob o tema “Abordagens conceituais em Direito e políticas públicas”, a terceira sessão do evento contará com as palestras dos professores Dr. João Schmidt (Unisc) e Jefferson Guedes (Uniceub). O primeiro discutirá “Comunitarismo, Direito e políticas públicas” e o segundo, “Direito e implementação de políticas públicas”.

O último dia do encontro terá como tema “Poder Legislativo e políticas públicas” e as palestras serão ministradas pelos professores Dra. Cristiane Kaitel (PUC-MG) e Dr. Rafael Silveira e Silva (IDP e Senado Federal), que discutirão “Bases teóricas da legística” e “Avaliação de impacto legislativo”, respectivamente.

O evento é gratuito e tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) em sua organização. Por ser online, será transmitido pela plataforma Googlemeet, nos links indicados abaixo. O acesso ao evento é oportunizado a todo(a) docente e discente (cursos de especialização e de mestrado profissional) do PPGDP-UFG e também para o público externo (limitado a 85 vagas), desde que seja realizada prévia inscrição (para comunidade PPGDP e público externo) no seguinte formulário online: https://forms.gle/wecZqpZFdXCH4G716. 

Serão feitas inscrições por cada sessão, no horário limite das 17h do dia de realização da sessão.

Os certificados, cuja carga horária será proporcional à participação no evento, serão posteriormente encaminhados ao e-mail informado no ato da inscrição.

Link sessão 1: meet.google.com/jnx-mzuu-arx

Link sessão 2: meet.google.com/bcb-gxtt-zme

Link sessão 3: meet.google.com/wyx-xqya-aqo

Link sessão 4: meet.google.com/fhz-egus-rxi

(entrar com antecedência de 10 minutos em cada sessão, às 18:50h)

Fonte: https://ppgdp.direito.ufg.br/n/131567-ppgdp-realiza-o-3-encontro-de-pesquisa-em-direito-e-politicas-publicas