Duas palestras foram acrescentadas na programação do evento Um Dia pela Primeira Infância, que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), na quinta-feira (1°/jun), das 9h00 às 17h00. As apresentações inseridas foram os resultados da Auditoria Operacional sobre proteção social das crianças de famílias de baixa renda, a ser proferida pelo chefe do Serviço de Fiscalização da Segurança Pública e Cidadania do TCE-GO, Valdo de Sousa Filho, e a Carta de Fortaleza dos TCs do País e o Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, pela secretária-geral do TCE-GO, Ana Paula Araújo Rocha.

As inscrições são gratuitas e os participantes vão conhecer temas essenciais sobre a primeira infância e os direitos das crianças. Os objetivos são fomentar a avaliação de políticas públicas voltadas a essa área e ampliar o debate dessa agenda para o desenvolvimento de ações concretas.

O Brasil apresenta cenário preocupante diante da evidência da grande quantidade de crianças de zero a seis anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Indicadores oficiais mostram a necessidade urgente de atuação das diferentes instâncias governamentais e não governamentais nas políticas públicas da primeira infância.

O Pacto Nacional pela Primeira Infância é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde 2019, reúne mais de 350 instituições de todo o país em defesa dos direitos dessas crianças e têm feito a diferença na mobilização desses atores em todo o território nacional. Em Goiás são dez as instituições participantes do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

O encontro será no auditório principal do órgão e é destinado aos membros e servidores do TCE-GO e a representantes dos outros nove componentes do Comitê Goiano, tribunais de Justiça (TJ-GO) e de Contas dos Municípios (TCM-GO), Assembleia Legislativa, Ministério Público (MP-GO), Defensoria Pública, município de Goiânia, Diocese Metropolitana de Goiânia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO).     

Serviço

Evento: Um dia pela Primeira Infância

Data: 1º de junho de 2023 (quinta-feira)

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Cons. José Sebba (TCE-GO)

Realização: Escola Superior de Controle Externo Aélson Nascimento (Escoex/TCE-GO)

Inscrições: https://sophos.tce.go.gov.br/

Texto: Alexandre Alfaix; Ilustração: Leo Lima/Anderson de Castro