Entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, os tribunais de contas de todo o país, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizarão visitas técnicas a escolas que não possuem infraestrutura adequada para ofertar água potável aos seus alunos. A ação integra o projeto Sede de Aprender, uma iniciativa interinstitucional voltada ao enfrentamento da precariedade do saneamento básico nas instituições de ensino.

A mobilização nacional é resultado do trabalho do grupo Sede de Aprender, composto por representantes do CNMP, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que lançou recentemente um painel de Business Intelligence (BI) com dados do Censo Escolar 2024. A plataforma mapeia a situação do abastecimento de água, saneamento e banheiros nas escolas brasileiras e revelou que 6.658 das 181.065 unidades em funcionamento no país não têm acesso à água potável.

A ferramenta, de acesso público, permite filtrar as informações por estado, município e tipo de deficiência de infraestrutura, evidenciando os casos mais críticos – seja pela ausência total de saneamento, seja pelo alto número de estudantes afetados.

As visitas in loco têm o objetivo de dar visibilidade à situação enfrentada por milhares de alunos e mobilizar autoridades locais e gestores públicos para promover melhorias urgentes. Além de comprometer a saúde e a dignidade de estudantes e profissionais da educação, a falta de água potável nas escolas contribui para o aumento da evasão escolar e dificulta o aprendizado, especialmente de meninas em situação de vulnerabilidade.

Criado pelo Ministério Público de Alagoas, o Sede de Aprender ganhou dimensão nacional após acordo firmado, em 2023, com o CNMP, a Atricon e o IRB. O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e busca promover a universalização do saneamento nas escolas, com foco em ações educativas, formativas e de fiscalização.

O Painel BI Sede de Aprender pode ser acessado clicando aqui.

Fonte: Atricon