Reunião no CNJ trata de ações para reduzir litigiosidade de execuções fiscais
Reunião no CNJ trata de ações para reduzir litigiosidade de execuções fiscais
Presidentes dos tribunais de contas brasileiros se encontraram com Ministro Barroso
- person Bruno Eduardo Balduino de Souza
- schedule 01/04/2024
O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu-se hoje (1º/abr) com os presidentes de todos os tribunais de contas do país para articular ações destinadas à redução da litigiosidade no âmbito das execuções fiscais. Na reunião, realizada na sede do CNJ, em Brasília, foi discutida a coordenação de ações para que as cortes de contas, valendo-se de suas competências constitucionais, contribuam para que seus jurisdicionados possam adotar ações mais efetivas para a cobrança dos respectivos créditos fiscais. O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) foi representado no encontro pelo Presidente Saulo Mesquita.
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O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu-se hoje (1º/abr) com os presidentes de todos os tribunais de contas do país para articular ações destinadas à redução da litigiosidade no âmbito das execuções fiscais. Na reunião, realizada na sede do CNJ, em Brasília, foi discutida a coordenação de ações para que as cortes de contas, valendo-se de suas competências constitucionais, contribuam para que seus jurisdicionados possam adotar ações mais efetivas para a cobrança dos respectivos créditos fiscais. O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) foi representado no encontro pelo Presidente Saulo Mesquita. |
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