A nova edição da Revista Controle Externo, editada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Editora Fórum, já está disponível no formato eletrônico. A publicação, em sua sexta edição, tem caráter especial, dedicando-se à produção dos mestrandos e doutorandos da disciplina Direito Financeiro e Meio Ambiente, do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP.  

Os artigos incluídos trazem quatro temáticas: a relação entre direito financeiro, meio ambiente, finanças públicas e controle; a construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável; a agenda ambiental, social e de governança; e a relação entre meio ambiente e agronegócio.

Os alunos desenvolvem estudos das questões relacionadas ao meio ambiente sob diversos aspectos, como o federalismo fiscal em matéria ambiental, a política ESG (sigla em inglês para sustentabilidade ambiental, social e de governança) no setor público. E, ainda, a organização das finanças públicas governamentais em matéria de meio ambiente, incluindo os órgãos que cuidam do tema e a forma de financiamento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente, bem como os instrumentos financeiros utilizados para financiá-las.

Ao apresentar a nova edição, o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, explica que a Controle Externo representa a chancela do Tribunal à valorização da ciência como requisito indispensável ao aprimoramento institucional. Para ele, a revista tem o propósito de levar à discussão temas relevantes à comunidade científica e, também, à sociedade em geral. “Nesse contexto, a recente atribuição de Qualis C (Capes) coloca em evidência o acertado passo em direção à construção de uma revista cada vez mais robusta, de modo que o avanço a novas qualificações é, certamente, apenas uma questão de tempo”, destacou.

Confira os artigos da sexta edição da Revista Controle Externo:

Texto: Alexandre Alfaix; Ilustração: Anderson de Castro