Pagamentos irregulares efetuados pela Saneago, decorrentes da aplicação de vacinas e aplicação de serviços de melhorias nas estações de tratamento de esgoto, que chegam a mais de R$ 215 mil, levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) a determinar a abertura de um processo de Tomada de Contas Especial.

A decisão, contida em acórdão relatado pelo conselheiro Saulo Mesquita na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (1°/dez), estabelece prazo de 120 dias para que a Saneago conclua o procedimento e o encaminho ao Tribunal.

A unidade técnica do TCE-GO detectou, após análise de investigação efetuada pela própria Saneago, o pagamento irregular de R$ 216.639,93, que representa a totalidade da amostrada auditada pela empresa pública. Também constatou que em nenhum dos processos houve a comprovação da efetiva aplicação das vacinas e da execução dos serviços de melhorias.

De acordo com o relator, diante das evidências reconhecidas pela própria empresa, “impõe-se a instauração da Tomada de Contas Especial para apuração e quantificação do prejuízo aos cofres públicos, bem como a identificação dos responsáveis”.

Texto: Alexandre Alfaix