Quem ou qual instituição consegue fiscalizar tudo o que lhe compete? A pergunta, em tom de provocação, foi feita pela gerente de Planejamento do TCE do Paraná, Denise Gomel, ao iniciar a última palestra deste primeiro dia do 3° Fórum Nacional de Auditoria Pública. Ela começou sua explanação exibindo um mosaico com notícias dos problemas que afligem os goianos no momento, como a interdição do Hospital Materno Infantil, alta incidência de dengue, rodovias esburacadas, salários dos servidores com atraso e, em seguida, um vídeo que mostra uma pessoa tentando conter o movimento das ondas em uma praia, usando apenas um rodo doméstico. É assim que um auditor se sente diante de um universo tão vasto de fatos a serem auditados, disse em seguida, esclarecendo que situação semelhante à de Goiás se repete na maioria dos estados brasileiros.

Ao auditor, então, resta o desafio de utilizar o foco, escala e desempenho para fiscalizar mais e melhor, prescreve a auditora paranaense. E o que é uma auditoria? A resposta, baseada nas normas nacionais adotadas pelo Brasil é: um processo sistemático para obter e avaliar objetivamente evidências para determinar se as informações ou as condições reais de um objeto estão de acordo com o que deveria ser.

Denise Gomel conduziu sua fala pelos trilhos dos princípios fundamentais de auditoria do setor público, norma contendo 51 anunciados aplicáveis a todos os trabalhos de auditoria do setor público. Interagindo com o público presente ao auditório do TCE-GO, ela verificou que apenas 10% dos auditores leram ou conhecem tais normas, que são necessárias para garantir credibilidade, qualidade e profissionalismo ao trabalho que executam – uma constatação que, segundo ela, também não é diferente das outras regiões do País.

Sobre os objetivos da auditoria assinalou a prestação de contas dos recursos provenientes da tributação e outras fontes para prestação de serviços aos cidadãos. O foco é obter informações sobre gestão e desempenho, aperfeiçoamento da administração pública e contribuição para boa governança. 

Texto: Antônio Gomes

Matriz de responsabilidade comparada com coleta de provas no Judiciário

A matriz de responsabilização é fundamental nos trabalhos de auditoria. Essa foi a temática destacada pelo inspetor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Rodrigo Damasceno, durante palestra no 3º Fórum Nacional de Auditoria, que está sendo realizado hoje e amanhã (9 e 10/mai), na sede do TCE-GO, em Goiânia. Para ele, as normas de auditoria precisam explorar mais esse instrumento que possibilita identificar a culpabilidade nas ações ou omissões dos agentes públicos.

O palestrante comparou essa ferramenta com os elementos de coleta de provas do Judiciário. “Embora os tribunais de contas não possam trabalhar com instrumentos robustos como a delação premiada, escuta telefônica, quebra de sigilos, temos a matriz de responsabilização, que permitem resultados expressivos capazes de orientar os relatórios de auditoria ao apontar indícios de dolo ou erro grosseiro”, explicou.

O Fórum de Auditoria tem sequência nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, com os princípios fundamentais da auditoria de conformidade, com a analista de Controle Externo do TCE-PR, Crislayne Cavalcante, e o estudo de caso Auditoria Passo a Passo, com os auditores do mesmo tribunal de contas Marcel Lanteri Pierezan e Filipe Flesh. À tarde, haverá estudos de casos do TCE-GO e TCM-GO e mesa de discussões.

Veja mais fotos no Flickr do TCE-GO.

Texto: Alexandre Alfaix de Assis