O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) concluiu nesta quinta-feira (22/mai) o trabalho de vistoria em nove coordenações regionais da Polícia Científica. Elas compõem a amostra de uma inspeção que o Tribunal realiza junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública, sob a relatoria do conselheiro Saulo Mesquita. A entrega do relatório final está prevista para o dia 10 de junho.

Além de Goiânia, que é sede da Polícia Científica e concentra os principais laboratórios de criminalística e de medicina legal do estado, também foram vistoriadas as unidades de Aparecida de Goiânia, Anápolis, Formosa, Luziânia, Rio Verde, Itumbiara, Uruaçu e Goianésia. Juntas, essas unidades atendem cerca de 90 municípios.

De acordo com o chefe do Serviço de Fiscalização da Segurança Pública e Cidadania do TCE-GO, Valdo de Sousa Filho, os achados das vistorias são analisados com base em portarias e procedimentos operacionais padrão emitidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como pela própria Polícia Científica. Há também artigos do Código de Processo Penal que devem ser observados.

Além de avaliar as instalações e os equipamentos utilizados na execução dos serviços de criminalística e de medicina legal, a inspeção abrange a estrutura de atendimento multidisciplinar de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica ou sexual. Essa estrutura é conhecida como Sala Lilás e, atualmente, o estado conta com duas unidades em funcionamento, nos municípios de Goiânia e Aparecida.

Sala Lilás

Com foco no atendimento multidisciplinar e integrado, esses espaços são projetados para garantir o respeito à individualidade, privacidade e bem-estar das vítimas, evitando que elas necessitem fazer sucessivos relatos da violência sofrida. Ali, mulheres, crianças e adolescentes devem receber suporte psicológico, médico e social.

A inspeção do TCE-GO ocorre em meio à divulgação do mais recente Atlas da Violência, publicado no dia 12 deste mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o relatório, a violência física atinge principalmente os adolescentes (de 15 a 19 anos), enquanto as violências sexual e psicológica têm como principais vítimas as crianças entre 5 e 14 anos.

Texto: Gabriella Gouvêa, com informações da Gerência de Fiscalização do Eixo Social