Os auditores de Controle Externo Marcos Thadeu Azevedo e o Leonardo Negreiros Barbosa, do Serviço de Fiscalização da Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), participaram ontem (26/fev) de capacitação promovida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) para a formação de novos conselheiros. A oficina, realizada no auditório do CES, também contou com a participação de membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) e Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Marcos Thadeu, que é chefe do Serviço do Fiscalização da Saúde, abordou o Plano Estadual de Saúde (PES), a Programação Anual de Saúde (PAS) e os relatórios de gestão. Ele destacou a importância de que tais documentos estejam devidamente alinhados às leis orçamentárias, para estabelecerem uma correlação entre as diretrizes, objetivos e metas traçadas para as políticas públicas de saúde e as suas fontes de financiamento.

O auditor do TCE-GO esclareceu que os instrumentos de planejamento não podem ser considerados mera formalidade, pois são norteadores do planejamento no aspecto orçamentário, à luz da legislação que rege a matéria, sendo imprescindível que ambas as esferas estejam intimamente conectadas, de forma clara, coesa e transparente.

Já Leonardo Negreiros tratou dos aspectos orçamentários de forma mais detalhada. O auditor observou que, no atual quadriênio (2025-2028), os conselheiros de saúde terão a oportunidade de participar ativamente da elaboração do próximo ciclo de elaboração do PES, bem como da formulação do Plano Plurianual (PPA) que vigerá entre 2028 e 2031.

Ainda sobre as competências dos novos conselheiros de saúde, ele frisou que envolvem justamente o monitoramento e a execução das peças de planejamento e, concomitantemente, do orçamento a elas vinculado.

A capacitação de novos conselheiros será finalizada hoje, com programação desenvolvida pelo CES.

Texto: Alexandre Alfaix; Foto: Leonardo Vergara (Ascom/CES-GO)