O Tribunal de Contas do Estado vai oferecer, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), na sexta-feira da próxima semana (10/dez), das 14 às 16 horas, oficina on-line Linguagem Simples, com a jornalista Heloísa Fischer, mestre e autora de livros sobre o tema. O evento é aberto a todos os servidores do TCE-GO e de órgãos fiscalizados (jurisdicionados) de áreas diversas, como ouvidoria, comunicação, governo eletrônico e jurídica. A inscrição deve ser feita pelo sistema Sophos, disponível no site do TCE-GO. Inscreva-se pelo link.

A linguagem simples tem sido adotada pelas organizações com o objetivo de minimizar a dificuldade de boa parte dos brasileiros em compreender documentos e textos oficiais. Uma comunicação simples se dá quando a pessoa que lê um documento ou escuta uma mensagem, consegue entender o conteúdo de forma fácil, sem precisar reler o texto várias vezes ou pedir explicações para outra pessoa.

O movimento Plain Language (denominado Linguagem Simples no Brasil) surgiu nos Estados Unidos e no Reino Unido na década de 1940, e desde então vem conquistando adeptos em todo o mundo. Segundo a professora Heloísa Fischer, trata-se de uma “técnica de comunicação e uma causa social que está presente em mais de 30 países, em diversos idiomas”.

Cartilha elaborada pela Prefeitura de São Paulo explica que não se trata de linguagem informal, mas de forma de comunicação usada para transmitir informações de maneira “simples, objetiva e inclusiva” permitindo que “o leitor encontre facilmente a informação que procura, a compreenda a informação que encontrou e consiga usar a informação.”

Embora também desperte interesse da iniciativa privada – que pode se beneficiar ao utilizar uma linguagem acessível a todos os públicos - é certo que o movimento encontra terreno fértil para se desenvolver no setor público, uma vez que a própria Constituição determina que os processos de comunicação deflagrados por este segmento – assim como toda a administração pública - têm de ser pautados nos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade (Transparência) e Eficiência. Sendo assim, é dever do Poder Público se comunicar com todos, sem distinção.

O Índice Nacional de Analfabetismo Funcional (Inaf) 2018, desenvolvido pela ONG Ação Educativa e o Instituto Montenegro, aponta que três em cada dez brasileiros entre 15 e 64 anos não conseguem compreender textos simples. Segundo o estudo, apenas 37% da população brasileira possui níveis de alfabetismo intermediário ou proficiente.