Os tribunais de contas (TCs) receberão, entre os dias 8 de agosto e 30 de setembro, a visita das comissões de Garantia de Qualidade da Avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). O encontro no TCE de Goiás está marcado para os dias 29 e 30 de agosto.

As comissões são compostas por membros de tribunais de contas e auditores de controle externo, originários de cortes distintas das que serão avaliadas. O cronograma das visitas e os nomes dos integrantes das equipes podem ser consultados em https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2022/07/Cronograma_MMDTC_atualizado.pdf.

O MMD-TC é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos órgãos de controle com o objetivo de identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos TCs. 

Durante as visitas, os integrantes das comissões revisam as avaliações já realizadas pelas equipes dos TCs. O objetivo é assegurar que o processo foi executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas.

As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A participação dos Tribunais de Contas é voluntária.

O MMD-TC adota metodologia inspirada em normais internacionais como a Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai (Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores), e incorpora as diretrizes da Atricon, as NBASP (Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público) e as ISSAIs (Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores).  Sua periodicidade de aplicação é bianual. 

O site do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) pode ser acessado para mais informações sobre o MMDTC.

Fonte: Atricon (com edição)