A Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância é o tema de capacitação que está sendo realizada entre os dias 25 e 27 de março no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O objetivo é promover um treinamento prático relativo aos trabalhos da auditoria nacional que está sendo realizada nessa importante política pública, para gerar diagnósticos consistentes e comparáveis em âmbito estadual e municipal.

Uma das palestras do evento é ministrada pelo coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB) e assessor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Halim Antônio Girade, que destaca a importância da primeira infância e os programas de visitação familiar Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa Criança Feliz (PCF).

Também representam o TCE-GO no encontro a secretária de Controle Externo, Ana Paula Araújo Rocha, e o chefe do Serviço de Fiscalização da Segurança Pública e Cidadania, Valdo Sousa Filho.

ETAPAS

Entre as justificativas para a realização da auditoria nacional estão a relevância da primeira infância para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo das crianças, a importância das visitas domiciliares na promoção da saúde e proteção social infantil, a avaliação da governança e planejamento das políticas públicas e a promoção de boas práticas que possam ser compartilhadas e disseminadas entre os tribunais de contas.

Após a etapa preparatória, a auditoria entra em sua fase de execução. Entre abril e junho, os tribunais farão a coleta de dados, entrevistas e visitas aos municípios selecionados, conforme matriz de planejamento apresentada na fase inicial. Os relatórios e achados serão enviados, via formulário eletrônico, para o TCE-SP, que irá reunir as informações e produzir um relatório conjunto e um sumário executivo. 

Os resultados consolidados serão apresentados durante o 2° Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que será organizado pelo TCE-MG e pela Atricon, em agosto, em Belo Horizonte.

Texto: Alexandre Alfaix