O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) vai realizar um levantamento junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) para conhecer o processo de decisão e destinação dos recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), assim como a atual situação das propostas de destinação de recursos já aprovados. O procedimento foi proposto pelo conselheiro Kennedy Trindade, relator do processo.

O trabalho vai abranger a atuação do Conselho Gestor no processo de aprovação dos projetos, atividades e ações a serem executados pelo Fundeinfra, os critérios adotados para a destinação dos recursos por objeto e por região e, ainda, como se dará a execução dos projetos aprovados. Ao final, espera-se obter um diagnóstico do funcionamento do fundo, de modo a direcionar novas ações de controle externo.

A equipe de trabalho foi designada pela Secretaria de Controle Externo, pela Portaria n° 46/2023, publicada no Diário Eletrônico de Contas de ontem (30/out). O prazo final para entrega do relatório de fiscalização é 9 de fevereiro de 2024.

O levantamento será supervisionado pela servidora Amanda Fagundes Lima, assessorada por Hélida de Fátima Gontijo. Participam da equipe Filipe Pires Correia da Fonseca, Pedro Ivo Elias Vianna, Valter Mário Canedo Filho, Vânia Mara de Souza e Silva, sob a coordenação de Gildeni Roberta Tibiriçá.

Para entender o que é um levantamento, assista à animação no canal do TCE-GO no YouTube.

Texto: Alexandre Alfaix