O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) está fazendo uma profunda avaliação na Rede Nascer, política de atenção à saúde materno-infantil no estado, cujo objetivo é reduzir as taxas de mortalidade materna e infantil. Esta é a primeira avaliação de política pública realizada no Brasil por um tribunal de contas.

Para balizar a fiscalização, foram realizadas, ao longo desta semana, visitas a 14 unidades de saúde em 11 municípios goianos que representam as macrorregiões definidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Foram percorridos sete hospitais, seis policlínicas e um hemocentro nas cidades de Rio Verde, Quirinópolis, Luziânia, Formosa, Posse, Águas Lindas, Goianésia, Goiás, São Luís de Montes Belos, Jataí e Itumbiara, compreendendo quase 3 mil quilômetros percorridos entre os dias 17 e 20 de março.

O objetivo é conhecer de perto a situação dos estabelecimentos que realizam atendimento materno infantil, atendendo gestantes, mulheres no período pós-parto e crianças de até dois anos.

PREVENÇÃO

Patrícia Castro, diretora técnica do Hospital Estadual de Luziânia (HEL), uma das unidades visitadas, explicou que além de buscar reduzir a mortalidade materna e infantil, a Rede Nascer propõe oferecer cuidados essenciais para gestantes e recém-nascidos. Segundo ela, a iniciativa monitora o atendimento para o fortalecimento do desenvolvimento seguro e saudável das crianças na primeira infância e para a identificação de gestações de alto risco.

A equipe de fiscalização que participou das visitas é composta pelos servidores Isadora Ayres Arantes de Paiva, Luiz Felipe de Souza Elicke, Valter Mário Canedo Filho e João Pedro Morais. O procedimento tem como relator o conselheiro Sebastião Tejota.

Fotos das visitas estão disponíveis no Flickr do TCE-GO.

COMITÊ

Para ter uma visão completa dessa política, o TCE-GO constituiu um comitê consultor interinstitucional e multidisciplinar, com a participação de deputados estaduais, representantes da SES, do TCM-GO, do Conselho Estadual de Saúde (CES) e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

O grupo vai contribuir com informações qualificadas sobre a política avaliada, acompanhar o progresso dos trabalhos, manifestar-se a respeito dos achados, das conclusões e das recomendações. Deve, ainda, compartilhar com a equipe de fiscalização opiniões a respeito da avaliação e da política e garantir que as informações e dados requisitados sejam disponibilizados em tempo hábil à equipe de fiscalização.

O Comitê foi criado pela Portaria n° 289/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas de 17 de março.

Texto: Alexandre Alfaix