O presidente Celmar Rech recebeu hoje (25/nov) a visita do diretor executivo da Organização Transparência Internacional - Brasil, Bruno Brandão, que apresentou o desenho do projeto de aprimoramento da governança no setor público. Na ocasião, a direção da ONG explicou que selecionou Goiás para participar do Projeto Integridade nos Estados Brasileiros, iniciativa que visa cooperar com os governos estaduais no desenvolvimento de planos de enfrentamento da corrupção e promoção da integridade.

Além de Goiás, foram selecionados para esse projeto o Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Santa Catarina.  Os sete estados foram pré-selecionados com base em critérios como o compromisso com políticas de combate à corrupção e a existência de uma secretaria ou Controladoria-Geral capaz de implementar planos de integridade. Além disso, buscou-se reunir estados que contam com níveis diferentes de desenvolvimento institucional para que possam se apoiar mutuamente.

Projeto Integridade

A Transparência Internacional – Brasil e as embaixadas da Dinamarca e do Canadá lançaram o Projeto Integridade nos Estados Brasileiros em outubro. A proposta está fundamentada no entendimento de que os estados brasileiros, em geral, ainda se encontram defasados no processo de avanço no arcabouço legal e institucional anticorrupção em comparação ao que se verificou no nível federal.

Além disso, eles são os principais responsáveis pelo provimento de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte. Como a corrupção no nível local afeta diretamente o dia a dia de milhões de brasileiros, é de suma importância somar os esforços dos governos estaduais a essa luta.

Os estados pré-selecionados foram convidados a assinar até o final do ano acordos de cooperação técnica com a Transparência Internacional - Brasil. Dessa maneira, eles poderão ter acesso a um diagnóstico de integridade, que consiste em uma avaliação do ambiente institucional e normativo no que se refere à integridade, anticorrupção e transparência.

A Transparência Internacional aliou-se para esse projeto a dois dos países menos corruptos do mundo: Dinamarca e Canadá. A embaixada dinamarquesa possibilitará a realização de programa de capacitação de duas semanas em Copenhague, onde representantes dos sete estados poderão trocar experiências e aprender com agentes públicos do país. Já a embaixada canadense no Brasil está apoiando o processo de diagnóstico dos estados, que levará em conta, por exemplo, a adesão aos princípios de governo aberto.

Texto: Luce Jane

Com informações Comunicação Setorial da CGE Goiás