O Tribunal de Contas da União também mostrou suas mais recentes iniciativas de inteligência artificial (IA) durante o 7° Encontro JurisTCs e o 3° Fórum de Processualística aplicado aos Tribunais de Contas, realizado ontem e hoje em Goiânia (27 e 28/jun). Ao apresentar as soluções, o chefe do Serviço de Integração de Dados e Métricas da Secretaria de Soluções de Tecnologia do TCU, Leonardo Augusto Pacheco, informou que, com alguma adaptação, elas podem ser utilizadas pelos demais tribunais de contas.

Foram sete as ferramentas mostradas que estão em funcionamento ou implantação, entre as quais a Zello, assim denominada para homenagear o ex-ministro brasileiro Serzedello Correa, que também dá nome à escola de governo daquele tribunal. Criada para fomentar o controle social, a Zello é o chat-bot do TCU, um assistente virtual que “conversa” com o cidadão, respondendo diretamente a perguntas em uma interface simples e rápida.

A Sofia, por sua vez, auxilia na instrução de processos de controle externo, apontando erros nos textos, sugerindo correlações de informações e indicando outras fontes de referência. A solução funciona em um ambiente word, listando, por exemplo, informações associadas aos números do processo, de CNPJ e de CPF incluídos no texto. Se em um texto o técnico propõe punição a uma empresa, a Sofia pode indicar se há sanções contra a companhia ou se ela consta em processos no tribunal. Ou ainda apontar se a empresa possui outros contratos com a administração pública.

Também no sentido de verificar erros comuns, o Detector de Erros Materiais aponta, em minutas de acórdãos, quando alguma informação equivocada é digitada pelo auditor, como por exemplo se um CPF não bate com o nome informado ou se uma pessoa apenada já está morta.

O Extrator de Deliberação é usado para classificar as deliberações e acórdãos gerando maior eficiência no pós-julgamento. Já o Classificador de Documentos PDF (Cladop) auxilia na triagem de documento, com base no conteúdo e nome do arquivo, enquanto o Geoprocessamento tem como finalidade avaliar a viabilidade do uso de técnicas para processamento de imagens de satélite.

O painelista também mencionou a solução de Instrução Assistida do Conjur, a Consultoria Jurídica do TCU. À medida que o usuário vai digitando, o sistema gera parágrafos de argumentação em teses jurídicas para aumentar a eficiência e a eficácia do atendimento do setor. Leonardo Pacheco informou que a solução se encontra em implantação e, se os resultados forem os esperados, a ideia é expandir seus recursos para outras ferramentas.

SERVIÇO DE BUSCAS DO TCE-RS

O novo sistema de pesquisa de decisões e jurisprudência do TCE do Rio Grande do Sul também foi mostrado no 7° JurisTCs. Criado para a redução de riscos e atualização de tecnologia, o sistema também pode ser utilizado para qualquer outro tipo de busca textual, possibilitando a varredura em diferentes bases de dados.

Baseado em software livre, a ferramenta foi inspirada em soluções de outros tribunais de contas, visando a redução de tempo de publicação. Ela permite a busca de diferentes tipos de documentos daquele TCE que vão desde decisões e súmulas até pareceres da auditoria ou informações da consultoria técnica.

Veja fotos do evento no Flickr do TCE-GO.

Texto: Alexandre Alfaix