Com um denso conteúdo, terminou hoje (31/jul) o workshop online Políticas Públicas e Produção de Conhecimento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Leopoldo de Bulhões (ILB/TCE-GO), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG). O evento, coordenado pelo procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO Silvestre Gomes dos Anjos, teve a duração de três dias com 44 apresentações de pesquisas realizadas em mestrados e doutorados em diversas instituições, em especial na atual e em outras turmas do mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas.

No último dia do encontro, o procurador do Estado Phillipe Dall'Agnol apresentou sua pesquisa de mestrado a respeito da atuação do TCU na fiscalização das políticas públicas, em especial na área de ciência, tecnologia e inovação. O tema do professor e também procurador do Estado Cleuler Barbosa das Neves tratou dos desafios metodológicos enfrentados para se encontrar evidências científicas no diagnóstico das políticas públicas.

O advogado e professor Ivan Allegrette tratou dos desafios relacionados à utilização dos benefícios fiscais ligados a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também advogada e professora, Lais Khaled Porto, doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP, fez um balanço dos 20 anos da LRF, destacando o julgamento da Adin 2238, que impugna alguns dispositivos da lei, em especial as questões relativas a limites de despesas.

Em seguida, o professor Rafael Fonseca, doutorando em direito financeiro pela USP, discorreu sobre o endividamento público e a macrolitigância fiscal, cabendo ao também professor Celso de Barros Correia Neto, apresentar sua pesquisa relacionada à renúncia de receitas tributárias.

O último painel foi aberto pelo gerente de Controle de Atos de Pessoal do TCE-GO, Sérvio Túlio Teixeira e Silva, que tratou da inteligência artificial na análise da corrupção e a delimitação jurisprudencial nas decisões do TCU quanto às cláusulas restritivas ao caráter competitivo de licitações.

Já o engenheiro de Computação e chefe do Serviço de Informações Estratégicas do TCE-GO Maurício Barros de Jesus tratou do seu projeto de pesquisa de mestrado de Computação Aplicada na UnB sobre o modelo de risco de irregularidades em compras públicas em Goiás.
Na sequência, Thauan da Silva Cruz, estagiário do TCE-GO, expôs seu trabalho de graduação sobre a parceria entre o Instituto Federal de Goiás e o TCE-GO, visa a aplicação da inteligência artificial na classificação de empenhos públicos.

Ao encerrar o evento, a diretora do Instituto Leopoldo de Bulhões, Jaqueline Nascimento, agradeceu aos palestrantes, aos servidores do ILB e aos participantes do workshop, informando que novo evento já está sendo preparado para o mês de outubro, “objetivando trazer gestão do conhecimento e multidisciplinaridade para o TCE e para os jurisdicionados”.

Texto: Alexandre Alfaix