A comissão responsável pela Auditoria Operacional Coordenada Nacional sobre a Primeira Infância realizou reunião na última semana para alinhar detalhes antes do início da fase de execução. A fiscalização contará com a participação da maioria dos tribunais de contas do país e compõe a programação da Rede Integrar. O servidor Halim Antônio Girade, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), participou da reunião.

Essa auditoria é uma iniciativa do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), formalizada por meio da Portaria Conjunta nº 001/2024.

Os tribunais de contas receberão ofícios contendo o Plano de Trabalho, que detalha os próximos passos. Em fevereiro de 2025, será realizada a auditoria piloto em Rondônia. Em março, está prevista uma capacitação para os auditores, no final do mês, no TCE de São Paulo. A fase de execução acontecerá de abril a junho, seguida pela consolidação dos achados, com previsão de divulgação do relatório durante o 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que será realizado de 3 a 5 de setembro no TCE de Minas Gerais.

A fiscalização proposta permitirá uma avaliação abrangente das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância, com foco especial nas visitas domiciliares e na articulação intersetorial com as áreas de saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança. Além disso, analisará a existência de requisitos mínimos de governança nos arranjos institucionais entre os entes responsáveis pela implementação e gestão desses programas.

Fonte: Atricon/IRB

Foto superior: Agência Brasil