Terminou hoje (19/nov) a capacitação sobre tomada de contas especial, promovida pela Escola Superior de Controle Externo (Escoex) Aélson Nascimento, em parceria com a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O curso foi realizado entre os dias 11 e 19 de novembro, com duração de 40 h/a, destinado a 80 servidores dos órgãos e entidades fiscalizados pelo TCE-GO e deu especial enfoque à fase interna do procedimento.

A capacitação se baseou em pesquisa feita pela instrutora, a auditora de controle externo Tassianna Soares Pimentel, assessora da Gerência de Fiscalização de Pessoal do TCE-GO. O trabalho foi desenvolvido durante o Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap), da Universidade Federal de Goiás, com o objetivo de corrigir falhas processuais que afetam a eficácia da fiscalização das contas públicas e reduzir o tempo dos processos analisados e julgados pelo Tribunal.

A tomada de contas especial é um importante instrumento de proteção dos recursos públicos e visa apurar fatos e responsabilizar os agentes causadores de prejuízos ao Estado, quantificando o dano para buscar ressarcimento aos cofres públicos. O treinamento focou em fortalecer a fase interna do processo, que, de acordo com a pesquisa de Tassianna, impacta diretamente no seu tempo de tramitação.  A pesquisadora examinou mais de 227 processos que tramitaram entre 2018 e 2022.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Em entrevista à equipe de Comunicação do TCE-GO, a instrutora destacou a troca de experiências que o curso proporcionou. “Uma coisa é você ver só documentos e processos, aqui eu pude ver os desafios que os tomadores de contas especiais enfrentam e chegamos à conclusão que o fortalecimento dos controles internos nos órgãos é que vai prevenir o dano ao erário”. E concluiu: O mais importante é a atuação preventiva, porque esses servidores serão agentes de transformação nos seus órgãos. Mais capacitados, vão trazer processos mais efetivos e o Tribunal terá elementos para julgar e imputar responsabilidade àqueles que causaram prejuízos e buscar reaver esses valores”.

Segundo Reginaldo Guimarães Lobo, gerente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado da Saúde, o curso foi importante “para alertar da necessidade de trazer o dinheiro que saiu de maneira irregular de volta para o cofre público e, assim, atender à sociedade”. Já a gerente de Gestão de Contas da Controladoria Geral do Estado, Alessandra Vanessa de Souza Nogueira, os conhecimentos adquiridos “vão auxiliar os órgãos a fazerem um trabalho mais eficiente, com menos retrabalho para o órgão e para o TCE. Quem ganha, ao final, é a boa utilização do recurso público e o cidadão que está lá na ponta, que vai ver o seu recurso bem empregado”.

Veja fotos do encerramento do curso no Flickr do TCE-GO.

Texto: Alexandre Alfaix; Fotos: Gabriel Antonelly