Voltar

Você sabia que a queima de lixo, mesmo dentro de propriedade particular, é crime?

Você sabia que a queima de lixo, mesmo dentro de propriedade particular, é crime?

As queimadas urbanas ainda são consideradas um dos maiores problemas ambientais e de saúde pública

  • person Alexandre a Henrique Pereira De Araujo
  • schedule 03/08/2020
  • Atualizado em 23/03/2022
Imagem da Notícia

Mesmo que a sustentabilidade esteja em evidência nos últimos tempos, ainda é incomum percebê-la em ações efetivas no cotidiano. Sabe aquela história de que as pequenas atitudes são capazes de promover mudanças significativas? Pois bem, é tempo de converter esse pensamento em ações. Exemplos clássicos são a prática de atear fogo em áreas de vegetação ou lotes não edificados, públicos ou particulares ou ainda o velho hábito de queimar lixo a céu aberto. Tempos atrás, queimar lixo era tão corriqueiro quanto varrer a calçada, vista, simplesmente, como mais uma das tarefas domésticas.

O ato de queimar lixo, considerado inofensivo por muitas pessoas, consiste em um grande perigo para sociedade. Infelizmente, no intuito de se livrar dos resíduos o quanto antes, faz com que as pessoas simplesmente toquem fogo nos resíduos. Vários incêndios começam com uma simples queima num terreno baldio, no quintal de casa, e acabam consumindo edificações e até vidas, sendo a principal consequência deste crime.

As cinzas rapidamente tomam o lugar do que antes era lixo, porém, mais que isso, mau cheiro, poluição, além do desperdício de matérias que poderiam ser decompostas ou recicladas. Se houver componentes plásticos, o prejuízo é ainda maior, pois a fumaça se torna extremamente tóxica, incluindo
 composições gasosas cancerígenas. Isso sem citar dióxido de carbono (CO²), que ocupa o papel central como causador do efeito estufa e as mudanças climáticas decorrentes da sua alta concentração na atmosfera.
A Lei de Crimes Ambientais preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime. Causar queimadas na vegetação ou em lixo de qualquer espécie coloca em risco a vida de pessoas e os patrimônios

Além de tudo, sabe-se que a umidade baixa, por si só, já prejudica a saúde, principalmente das pessoas que possuem problemas respiratórios. Assim, a situação se agrava ainda mais com a fumaça que se concentra no ar, causada pelas queimadas, que acarretam a emissão de diversos gases tóxicos.

A legislação tem por objetivo combater a poluição atmosférica, proteger o meio ambiente e promover melhor qualidade de vida para a sociedade. É importante que todos façam a sua parte e contribuam com a qualidade da água, do ar, do solo, dos espaços públicos e da vida. Preservar a biodiversidade é um ato de cidadania, de cuidado com a cidade e de valorização da vida.

 

 Fonte: https://sergioluizbarroso.jusbrasil.com.br/artigos/422142434/voce-sabia-que-queima-de-lixo-ainda-que-em-propriedade-particular-e-crimeMais N

 

Dica Semanal do Comitê de Sustentabilidade do TCE-GO

 

Atendimento à imprensa

Diretoria de Comunicação

Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699

E-mail: imprensa@tce.go.gov.br


Atendimento ao cidadão

Ouvidoria

Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894

E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br

 

 

Você sabia que a queima de lixo, mesmo dentro de propriedade particular, é crime?
As queimadas urbanas ainda são consideradas um dos maiores problemas ambientais e de saúde pública
Por $nomeUsuarioPubli
23/03/2022

Mesmo que a sustentabilidade esteja em evidência nos últimos tempos, ainda é incomum percebê-la em ações efetivas no cotidiano. Sabe aquela história de que as pequenas atitudes são capazes de promover mudanças significativas? Pois bem, é tempo de converter esse pensamento em ações. Exemplos clássicos são a prática de atear fogo em áreas de vegetação ou lotes não edificados, públicos ou particulares ou ainda o velho hábito de queimar lixo a céu aberto. Tempos atrás, queimar lixo era tão corriqueiro quanto varrer a calçada, vista, simplesmente, como mais uma das tarefas domésticas.

O ato de queimar lixo, considerado inofensivo por muitas pessoas, consiste em um grande perigo para sociedade. Infelizmente, no intuito de se livrar dos resíduos o quanto antes, faz com que as pessoas simplesmente toquem fogo nos resíduos. Vários incêndios começam com uma simples queima num terreno baldio, no quintal de casa, e acabam consumindo edificações e até vidas, sendo a principal consequência deste crime.

As cinzas rapidamente tomam o lugar do que antes era lixo, porém, mais que isso, mau cheiro, poluição, além do desperdício de matérias que poderiam ser decompostas ou recicladas. Se houver componentes plásticos, o prejuízo é ainda maior, pois a fumaça se torna extremamente tóxica, incluindo
 composições gasosas cancerígenas. Isso sem citar dióxido de carbono (CO²), que ocupa o papel central como causador do efeito estufa e as mudanças climáticas decorrentes da sua alta concentração na atmosfera.
A Lei de Crimes Ambientais preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime. Causar queimadas na vegetação ou em lixo de qualquer espécie coloca em risco a vida de pessoas e os patrimônios

Além de tudo, sabe-se que a umidade baixa, por si só, já prejudica a saúde, principalmente das pessoas que possuem problemas respiratórios. Assim, a situação se agrava ainda mais com a fumaça que se concentra no ar, causada pelas queimadas, que acarretam a emissão de diversos gases tóxicos.

A legislação tem por objetivo combater a poluição atmosférica, proteger o meio ambiente e promover melhor qualidade de vida para a sociedade. É importante que todos façam a sua parte e contribuam com a qualidade da água, do ar, do solo, dos espaços públicos e da vida. Preservar a biodiversidade é um ato de cidadania, de cuidado com a cidade e de valorização da vida.

 

 Fonte: https://sergioluizbarroso.jusbrasil.com.br/artigos/422142434/voce-sabia-que-queima-de-lixo-ainda-que-em-propriedade-particular-e-crimeMais N

 

Dica Semanal do Comitê de Sustentabilidade do TCE-GO

 

Atendimento à imprensa

Diretoria de Comunicação

Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699

E-mail: imprensa@tce.go.gov.br

-


Atendimento ao cidadão

Ouvidoria

Tel: (62) 3228-2814 / 3228-2894

E-mail: ouvidoria@tce.go.gov.br

-


NOTÍCIAS RELACIONADAS

29 ago 2025 17:46:02 calendar_today

person Bruno Eduardo Balduino de Souza

Servidores do TCE-GO encerram 2º Encontro Nacional da Primeira Infância

Terceira edição do Enapi, em 2026, será em Goiânia

29 ago 2025 13:56:18 calendar_today

person Gabriella Nunes De Gouvêa

Oficinas sobre contratação e prestação de contas encerram evento no TCE-GO

Participantes discutiram situações concretas ocorridas no âmbito da administração pública

29 ago 2025 09:37:51 calendar_today

person Gabriella Nunes De Gouvêa

Painéis de discussão reforçam importância da integração e da parceria no diálogo público

Palestras integram evento promovido pelo TCU, TCE-GO e TCM-GO

28 ago 2025 14:43:20 calendar_today

person Gabriella Nunes De Gouvêa

Autoridades defendem colaboração e diálogo em prol de uma gestão eficiente

Evento promovido por TCU, TCE-GO e TCM-GO reúne representantes de municípios goianos