DIA DA TERRA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Marize Faleiro Valtuille de Oliveira*

Sem dúvida, 2022 será repleto de momentos que definirão o mundo hoje e por anos – talvez décadas – no futuro:

O mundo tem oito anos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa pela metade – o Brasil precisa ser parte da solução.

Os brasileiros vão escolher em outubro quem ocupará os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado estadual e federal pelos próximos quatro anos. Esse é o momento para que o Brasil não seja protagonista da redução global das emissões que desequilibram o clima, e se tornar mais competitivo, eficiente, resiliente e menos desigual. Altamente dependente de fatores climáticos, especialmente da chuva, para produzir alimentos e energia, o Brasil já sente os efeitos concretos desse desequilíbrio. A emergência climática já afeta diretamente a vida do eleitor e precisa de mais destaque nos debates destas eleições. O que se espera em 2022 são ações contundentes não apenas dos governos, mas também do setor privado, com apoio da sociedade civil. O país tem muitos desafios pela frente para entregar o que prometeu.

O ano de 2022 já começou com brasileiros ameaçados pelas chuvas e onda de calor. Neste cenário de extremos, a adaptação das cidades e das atividades agropecuárias são igualmente importantes para tornar o país mais resiliente aos efeitos do clima em transformação.

É necessário assumir o papel cidadão e acompanhar de perto cada uma dessas histórias, monitorando avanços e defendendo as mudanças que o mundo tanto precisa. As respostas que surgirem este ano revelarão se o planeta permanecerá no modelo de desenvolvimento atual, o chamado ‘business as usual’, ou se os líderes mundiais tomarão as medidas necessárias para ir além das promessas e colocar o mundo em um caminho mais sustentável para todos.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), criados para orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos 15 anos seguintes com a Agenda 2030. 

O compromisso foi assinado por 193 países – entre eles, o Brasil – e propõe o trabalho conjunto de toda a sociedade para um mundo mais justo, igualitário e sustentável.

Os objetivos são voltados a cinco áreas, também conhecidos como os 5Ps: pessoas, prosperidade, planeta, paz e, por fim, parcerias. No plano das pessoas, a Agenda tem o objetivo de erradicar a pobreza e a fome em todas as suas formas e dimensões. Com relação ao planeta, este programa visa proteger o mundo da degradação, sobretudo por meio do consumo e da produção sustentáveis para que o mundo possa suportar as necessidades das gerações futuras. Na prosperidade, os ODS estão determinados a assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida próspera e de plena realização pessoal, estando o progresso econômico em harmonia com a preservação da natureza. A Agenda também promove sociedades pacíficas e inclusivas que estejam livres do medo e da violência. Por fim, a parceria, que é outro foco deste movimento, promove uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável.

Em suma, significa dizer que para alcançar a paz e a prosperidade é preciso trabalhar colaborativamente em prol das pessoas e do planeta.

Pensar que essas pequenas metas são de responsabilidade do governo ou de um órgão específico é um grande mito. Elas devem estar na agenda de cada governante, sim, mas também da sociedade civil, iniciativas públicas e privadas, projetos sociais, todo mundo. Não é apenas sobre trabalhar em prol de uma sociedade justa, social e ambientalmente falando, mas também ter consciência da responsabilidade e do impacto de cada indivíduo no planeta. 

Essa Agenda universal contempla 17 objetivos e 169 metas envolvendo diversos temas distintos, que foram conquistados após inúmeras reuniões intergovernamentais. Estes 17 objetivos são os seguintes: 

1. A erradicação da pobreza;
2. Fome zero;
3. Boa saúde e bem-estar;
4. Educação de qualidade;
5. Igualdade de gênero;
6. Água limpa e saneamento;
7. Energia acessível e limpa;
8. Emprego digno e crescimento econômico; 
9. Indústria, inovação e infraestrutura;
10. Redução das desigualdades;
11. Cidades e comunidades sustentáveis; 
12. Consumo e produção responsáveis; 
13. Combate às alterações climáticas; 
14. Vida debaixo d’água;
15. Vida sobre a terra;
16. Paz, justiça e instituições fortes;
17. Parcerias em prol das metas. 

O TCE-GO tem alguns desses ODS atendidos no planejamento e ações desenvolvidas por nossa Corte de Contas. Veja:

• Reflorestamento. Plantio de 5000 mudas de árvores em 26.000 m² de área degradada dentro dos limites do TCE-GO, com espécies nativas em sua maioria. Possui 27.400 m² de jardim, totalizando aproximadamente 50% de área verde permeável. (ODS 3,11,13,15)
• Usina de energia Fotovoltaica. A fonte geradora de energia limpa, atende 45% da energia consumida e está sendo ampliada o que vai evitar a emissão de quase 500 toneladas de dióxido de carbono. (ODS 7,11,13,15)
• Redução do consumo de água potável fornecida pela concessionária com reuso da água da chuva. A captação de água da chuva no centro oeste apesar de se concentrar basicamente em 5 meses do ano, é amplamente responsável pela redução anual de consumo de água, nos períodos de seca utilizamos o complemento com água não tratada, poços artesianos, assim não há consumo de água potável para limpeza de calçadas e rega de plantas (ODS 6,11,12,13)
• Redução da poluição do ar com abastecimento da frota com combustível proveniente de fontes renováveis. Uso preferencial de combustível não fóssil na frota de veículos. (ODS 3,6,8,11,13)
• Redução do consumo de papel A4. Implantação dos sistemas de processo eletrônico (eTCE-GO) e gestão documental (TCE-DOCS), impressão frente e verso, instalação de ilhas de impressão. (ODS 3,9,11,12,13,15)
• Realização de campanhas de educação ambiental. São realizadas várias atividades para os servidores, terceirizados, estagiários, menores aprendizes e visitantes. Acontece também visita dos alunos universitários para o Diálogo Acadêmico, com explanação das atividades do TCE-GO, escolas e as crianças do CEMEI para atividades na biblioteca, e exposições educativas. (ODS 4,5,)
• Destinação adequada de resíduos produzidos pelas atividades do TCE-GO atinge 100%, onde cada resíduo gerado é disposto seletivamente e enviado para descaracterização e reciclagem. Esta ação compreende apoio às cooperativas de catadores, para as quais são destinados os resíduos recicláveis (ODS 1,8,10,11,1213)
• Controle e monitoramento de situações inseguras. Através do Help Desk- Manutenção Predial é possível informar e solicitar auxílio para solução de situações ambientais; acesso a botão de pânico dentro dos banheiros de uso de Pessoas com deficiência – PcD; ícone rápido de emergência no site com contatos de emergência médica e ainda disponibilidade de ambulância para atender emergências. O TCE-GO possui ainda Comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA e Brigada de Incêndio. Todas essas ações estão disponíveis para atender servidores, funcionários terceirizados, estagiários e menores aprendizes, auxiliando no controle e monitoramento dessas situações. (ODS 3,5)

Você já pensou em como pode contribuir com a Agenda 2030? Pequenas iniciativas fazem muita diferença, fique por dentro das ações do Tribunal e contribua para alcançarmos nossos objetivos.

*Marize Faleiro Valtuille de Oliveira- Engenheira agrônoma, Especialista em Meio Ambiente e Paisagismo, servidora do TCE-GO e membro do Comitê de Sustentabilidade.

https://wribrasil.org.br/pt/blog/6-temas-de-sustentabilidade-para-acompanhar-no-mundo-em-2022

https://www.politize.com.br/agenda-2030/

https://odsbrasil.gov.br/home/agenda

https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

https://portal.tce.go.gov.br/documents/20181/191320/Objetivos%20e%20Indicadores%20Ambientais/609eee21-b17c-44ac-8670-a8ce64bdc841

Dica semanal do Comitê de Sustentabilidade do TCE-GO

Arte: Myrelly Galvão, estagiária do convênio TCE-GO/CIEE/UFG