Nem sempre é fácil compreender como o trabalho do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) impacta, objetivamente, a sua vida. Quando a obra de uma escola é concluída ou quando mais médicos são contratados para trabalhar no posto de saúde, por exemplo, os resultados são rapidamente percebidos. Afinal, o aluno vai finalmente estudar mais perto de casa e o paciente não terá que esperar tanto tempo na fila até ser atendido. E o TCE-GO tem algo a ver com isso? Sim! A diferença é que a atuação dele vem, em geral, antes que o benefício chegue até você, cidadão.

O trabalho deste Tribunal que leva Contas no nome vai muito além da fiscalização de planilhas e balanços contábeis. O TCE-GO trabalha pela legalidade e, também, pela qualidade da aplicação dos recursos públicos. Afinal, o bom uso desse dinheiro é aquele que traz resultados para a vida de todo mundo.

E para explicar, na prática, os benefícios da atuação do Tribunal, a série de entrevistas Aqui tem o trabalho do TCE-GO apresenta histórias daqueles que são os recursos mais valiosos de qualquer conta pública: o cidadão. 

Episódio 1 - Do ensino médio noturno à universidade
com João Gabriel de Sousa
 

O desenho do violão no antebraço é uma das marcas que o João Gabriel carrega, mas nem todas estão tatuadas no corpo. Ao amor pela música ele junta a paixão pela educação. Aos 19 anos, o ensino público foi o passado, é o presente e vai ser o futuro próximo do João: desde a educação básica, passando pelo ensino médio, a Faculdade de Física em 2024 até chegar à Faculdade de Química, que ele começou a cursar no segundo semestre deste ano. A educação nunca foi uma segunda opção. “A minha mãe sempre falou: o foco tem que estar nos estudos. Pra gente ter um futuro, a forma mais sólida é por meio da educação”.  

Mais velho de dois irmãos, João foi criado pela mãe, que é cabeleireira. “Durante um tempo eu estudava meio período e ficava o restante do dia com a minha mãe, no trabalho dela mesmo. Ela tinha um salão e também atendia na casa das clientes, e eu ia junto. Depois eu comecei a estudar em tempo integral”. Foi assim até o final do 2º ano do ensino médio, quando uma oportunidade surgiu. “Eu tinha me cadastrado em plataformas de trabalho e apareceu uma vaga de estágio na área administrativa do Crea, o Conselho de Engenharia e Agronomia de Goiás. Aquela chance era muito boa: salário excelente e cinco horas de trabalho, então daria para conciliar com a escola. Mas eu teria que estudar à noite porque o estágio era do meio-dia às 17h, e eu ainda precisava sair de casa mais cedo para chegar no horário”. Ele decidiu, então, buscar um colégio que oferecesse o ensino médio noturno. Foi, assim, que seguiu estudando. “Se eu não tivesse conseguido vaga para estudar à noite, eu teria continuado estudando em período integral e não teria feito o estágio. Porque, de novo, a educação é a prioridade”.

“Um dia, alguns professores nos explicaram que as turmas de ensino médio noturno lá da nossa escola poderiam ser transformadas em EJA, a Educação de Jovens e Adultos”. Foi no primeiro semestre de 2023, e a comunidade escolar do João logo se mobilizou para evitar que isso acontecesse. É que, mesmo sendo duas modalidades de ensino muito importantes, o Ministério da Educação estabelece públicos distintos para cada uma delas. No caso da EJA, o objetivo é garantir oportunidades de estudo àqueles que, por motivos diversos, não concluíram a educação básica na idade adequada. Só alunos com 18 anos ou mais podem ser matriculados no ensino médio da EJA. Por terem permanecido fora da escola, esses estudantes necessitam de atenção e metodologias de ensino especializadas.

Já no caso do João Gabriel e de muitos milhares de alunos, a realidade era outra. Ele nunca havia parado de estudar e sua idade, naquela ocasião, correspondia à esperada para o período escolar, ou seja, entre 15 e 18 anos. Ele devia, portanto, permanecer no ensino médio regular, só que no período noturno. “No meu caso, que estava no 3º ano, aquele momento era o mais importante, era quando eu faria a prova do Enem. No começo do ensino médio eu ainda não tinha decidido o que queria cursar e o ponto de decisão foi mesmo no 3º ano, em razão principalmente do apoio dos meus professores, que foram me ensinando e mostrando caminhos”.

O que acontecia em várias escolas estaduais naquela ocasião, e que poderia ter acontecido na do João também, era o fechamento de turmas noturnas de ensino médio regular. Os alunos estavam sendo, então, remanejados para turmas de EJA, inclusive aqueles com menos de 18 anos, o que descaracterizava a modalidade de ensino e trazia prejuízos para os estudantes.  Foi isso que o TCE-GO constatou a partir de uma auditoria. “Com a educação pública defasada, a gente não consegue fazer nada. A gente não consegue ingressar em uma faculdade boa, a gente não consegue sequer ter a chance de ingressar em uma faculdade”.

O Tribunal determinou, então, que o governo estadual apresentasse um plano de trabalho contendo as medidas necessárias para garantir a oferta de vagas aos estudantes com perfil contemplado em lei. Alunos como o João deviam permanecer no ensino médio regular. “O 3º ano eu posso dizer que foi o momento mais emocionante pra mim, porque foi a primeira vez que eu tive contato com outros alunos que já estavam no mercado de trabalho. E como eu estava vivendo minha primeira experiência profissional, eu pude entender um pouco mais sobre as realidades, sobre as dificuldades vividas por alunos que estudam à noite. E eu trabalhava cinco horas por dia, enquanto tinha colegas que trabalhavam o dia todo”.

O João concluiu o ensino médio e foi aprovado para o curso de licenciatura em Física, na UFG. O curso era à noite, e ele começou a trabalhar como aprendiz em uma empresa do ramo de logística. A experiência se tornou emprego definitivo, enquanto na universidade o João decidiu seguir outro caminho. Por meio de um edital complementar, também na UFG, ele foi aprovado para o bacharelado em Química. Sobre os planos para o futuro? “Eu me imagino, em algum momento, como professor. É algo com que sempre me identifiquei. Vou me formar, quero ser professor e dar aula para estudantes de ensino médio”.

No ano passado, ao monitorar o cumprimento da determinação feita ao governo estadual, o TCE-GO verificou que a distorção no preenchimento das vagas de EJA foi significativamente corrigida: o número de alunos com menos de 18 anos matriculados na modalidade diminuiu cerca de 86%. Em 2023, eles eram 23.460 e, em 2024, 6.214 estudantes. Houve também o aumento do número de escolas com oferta de ensino médio regular noturno.

“Educação, pra mim, é oportunidade. De crescimento pessoal, intelectual, no mercado de trabalho. A gente não percebe, mas a educação está presente em todos os momentos da nossa vida, e não estou falando só da escola ou da faculdade: educação é aprender e a gente aprende a todo momento, como agora, em que estamos aqui conversando. Sem educação a sociedade não anda para nenhuma direção. Ela precisa ser o foco, pois só assim a gente, talvez, evolua um pouco mais como país”.

E o desenho do violão, que o João carrega no antebraço direito, nos lembra que as marcas que carregamos nem sempre são tatuagens, mas podem sempre ser inspiração. “Eu gosto muito de Apesar de você, do Chico Buarque. Porque é uma música que fala que, às vezes, não está bom agora, mas a gente vai fazer o que for necessário para melhorar no futuro”.

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia

Que assim como na letra da canção, você siga esbanjando poesia, João.

Texto: Gabriella Gouvêa
 

Assista ao primeiro episódio da série no Youtube do TCE-GO. 

Saiba mais sobre essa auditoria realizada pelo TCE-GO: http://bit.ly/3IlrrTZ .